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Thais Matias
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Decks in this class (41)
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Art 9 nao se proferira decisao co...,
Art 10 o juiz nao pode decidir em...,
Da aplicacao das normas processua...
137
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CPC - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Da assistencia,
Da assistencia,
Da assistencia
9
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CPC - DENUNCIAÇÃO A LIDE
Art 125 e admissivel a denunciaca...,
1 o direito regressivo sera exerc...,
2 admite se uma unica denunciacao...
9
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RECURSOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 994 sao cabiveis os seguintes...,
Os recursos impedem a eficacia da...,
A eficacia da decisao recorrida p...
26
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RECURSOS - AGRAVO INTERNO
Do agravo interno quando cabe o a...,
Do agravo interno,
Do agravo interno a quem sera dir...
7
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RECURSOS - APELAÇÃO
Art 1009 da sentenca cabe apelacao,
1 as questoes resolvidas na fase ...,
2 se as questoes referidas no 1 f...
21
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RECURSOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Art 1015 cabe agravo de instrumen...,
Art 1015 cabe agravo de instrumen...,
Art 1015 cabe agravo de instrumen...
30
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RECURSOS - AGRAVO INTERNO
Art 1021 contra decisao proferida...,
1 na peticao de agravo interno o ...,
2 o agravo sera dirigido ao relat...
6
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RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Art 1022 cabem embargos de declar...,
Paragrafo unico considera se omis...,
Art 1023 os embargos serao oposto...
17
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RECURSOS STF/STJ - RECURSO ORDINÁRIO
Do recurso ordinario art 1027 ser...,
Do recurso ordinario art 1027 ser...,
1 nos processos referidos no inci...
8
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RECURSOS STF/STJ - REsp x REXT
A diferenca fundamental entre os ...,
Com essa diferenciacao a constitu...,
Recurso especial resp
77
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RECURSOS STF/STJ - AGRAVO EM REsp e REXT
Art 1042 cabe agravo contra decis...,
2 a peticao de agravo sera dirigi...,
3 o agravado sera intimado de ime...
8
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RECURSOS STF/STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM REsp e REXT
Dos embargos de divergencia art 1...,
1 poderao ser confrontadas teses ...,
2 a divergencia que autoriza a in...
8
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DISPOSIÇÕES FINAIS
Art 1048 terao prioridade de tram...,
1 a pessoa interessada na obtenca...,
Art 1062 o incidente de desconsid...
4
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CPC - CHAMAMENTO AO PROCESSO
Art 130 e admissivel o chamamento...,
Art 131 a citacao daqueles que de...,
Paragrafo unico se o chamado resi...
4
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CPC - IDPJ
Art 133 o incidente de desconside...,
2 aplica se o disposto neste capi...,
Art 134 o incidente de desconside...
11
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CPC - AMICUS CURIAE
Art 138 o juiz ou o relator consi...,
1 a intervencao de que trata o ca...,
2 cabera ao juiz ou ao relator na...
4
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CPC - IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO
Art 144 ha impedimento do juiz se...,
1 na hipotese do inciso iii o imp...,
2 e vedada a criacao de fato supe...
21
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CPC - MP
Art 176 o ministerio publico atua...,
Art 177 o ministerio publico exer...,
Art 178 o ministerio publico sera...
9
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CPC - ADVOCACIA PÚBLICA
Art 182 incumbe a advocacia publi...,
Art 183 a uniao os estados o dist...,
1 a intimacao pessoal far se a po...
5
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CPC - DEFENSORIA PÚBLICA
Art 185 a defensoria publica exer...,
Art 186 a defensoria publica goza...,
1 o prazo tem inicio com a intima...
7
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CPC - TUTELA PROVISÓRIA
Art 294 a tutela provisoria pode ...,
Paragrafo unico a tutela provisor...,
Art 295 a tutela provisoria reque...
42
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CPC - TUTELA DE EVIDÊNCIA
Art 311 a tutela da evidencia ser...,
Art 311 a tutela da evidencia ser...,
Art 311 a tutela da evidencia ser...
5
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CPC - SUSPENSÃO DO PROCESSO
Art 313 suspende se o processo i ...,
Art 313 suspende se o processo,
Art 313 suspende se o processo
21
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CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO
Art 316 a extincao do processo da...,
Art 317 antes de proferir decisao...
2
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PROCEDIMENTO COMUM - PETIÇÃO INICIAL
Art 319 a peticao inicial indicar...,
1 caso nao disponha das informaco...,
2 a peticao inicial nao sera inde...
34
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DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
Art 485 o juiz nao resolvera o me...,
Art 485 o juiz nao resolvera o me...,
Art 485 o juiz nao resolvera o me...
47
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CPC - REMESSA NECESSÁRIA
Art 496 esta sujeita ao duplo gra...,
1 nos casos previstos neste artig...,
**
4
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CPC - AÇÕES POSSESSÓRIAS
Art 554 a propositura de uma acao...,
1 no caso de acao possessoria em ...,
2 para fim da citacao pessoal pre...
27
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CPC - AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
Art 569 cabe i ao proprietario a ...,
Art 570 e licita a cumulacao dess...,
Art 571 a demarcacao e a divisao ...
44
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CPC - AÇÃO MONITÓRIA
Art 700 a acao monitoria pode ser...,
1 a prova escrita pode consistir ...,
2 na peticao inicial incumbe ao a...
25
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CPC - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Art 910 na execucao fundada em ti...,
1 nao opostos embargos ou transit...,
2 nos embargos a fazenda publica ...
3
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CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO
Art 914 o executado independentem...,
1 os embargos a execucao serao di...,
2 na execucao por carta os embarg...
46
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CPC - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
Art 947 e admissivel a assuncao d...,
1 ocorrendo a hipotese de assunca...,
2 o orgao colegiado julgara o rec...
5
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CPC - INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Art 948 arguida em controle difus...,
Art 949 se a arguicao for i rejei...,
Paragrafo unico os orgaos fracion...
7
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CPC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Art 951 o conflito de competencia...,
Paragrafo unico o ministerio publ...,
Art 952 nao pode suscitar conflit...
15
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CPC - DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
Art 960 a homologacao de decisao ...,
1 a decisao interlocutoria estran...,
2 a homologacao obedecera ao que ...
21
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CPC - AÇÃO RESCISÓRIA
Art 966 a decisao de merito trans...,
Art 966 a decisao de merito trans...,
Art 966 a decisao de merito trans...
44
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CPC - IRDR - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Art 976 e cabivel a instauracao d...,
1 a desistencia ou o abandono do ...,
2 se nao for o requerente o minis...
34
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CPC - RECLAMAÇÃO
Art 988 cabera reclamacao da part...,
Art 988 cabera reclamacao da part...,
Art 988 cabera reclamacao da part...
15
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**PROCESSO ESTRUTURAL**
Historico do assunto a nocao de p...,
Tudo comecou em 1954 com o caso b...,
Segundo owen fiss o sistema de en...
15
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