1.4 - Direito Constitucional

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Decks in this class (21)

Teoria Geral Fundamental
Em relacao a classificacao do dir...,
Em relacao a classificacao do dir...,
Em relacao a classificacao do dir...
72  cards
Remédios Constitucionais
Qual o motivo para realizar habea...,
Quem pode usar habeas corpus,
Quem pode sofrer acao de habeas c...
35  cards
Poder Judiciário - Conceitos Iniciais
No brasil vigora o principio da u...,
O que e derivado da soberania e o...,
O que e aquela obrigacao de prest...
57  cards
Poder Judiciário
Como se da o estatuto de magistra...,
Quais sao os requisitos para ingr...,
Qual orgao atual para atua para s...
160  cards
Controle de Constitucionalidade
_________________________ e atrib...,
Esta certo ou errado a inconstitu...,
O brasil adota um modelo jurisdic...
12  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Esta certo ou errado os direitos ...,
Os direitos individuais sao estru...,
Esta certo ou errado sao garantid...
43  cards
Direitos Sociais
A proibicao do retrocesso atinge ...,
______________________ conjunto d...,
_______________________disponibil...
22  cards
Direitos de Nacionalidade
Os nascidos no brasil ainda que d...,
Os os nascidos no estrangeiro de ...,
Os nascidos no estrangeiro de pai...
10  cards
Direitos Políticos
Em relacao ao alistamento eleitor...,
O alistamento eleitoral tambem e ...,
Sao inalistaveis
32  cards
Organização do Estado
Quais sao as entidades autonomas ...,
Esta certo ou errado territorio f...,
Esta certo ou errado a uniao e so...
89  cards
Princípios Fundamentais
O brasil adota a forma __________...,
Esta certo ou errado a republica ...,
Esta certo ou errado o brasil ado...
35  cards
Partidos Políticos
Quais sao os direitos dos partido...,
Quais sao as obrigacoes,
Responda se a respectiva afirmaca...
28  cards
Poder Legislativo
O sistema legislativo federal e b...,
Responda a qual casa legislativa ...,
Responda a qual casa legislativa ...
43  cards
Processo Legislativo
Pode ser proposta pelo presidente...,
A ___________________ fixa normas...,
Feita pelo presidente da republic...
81  cards
Administração Pública
Nas licitacoes conforme a cf qual...,
Que consequencias a cf preve caso...,
A responsabilidade civil do estad...
41  cards
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Quando um poder fiscaliza as cont...,
Quando o proprio poder institui m...,
Esta certo ou errado tribunal ele...
28  cards
Poder Executivo
Esta certo ou errado o dia 5 de j...,
Esta certo ou errado o mandato do...,
Se vagarem os dois cargos preside...
29  cards
Intervenção Federal.
0  cards
Finanças Públicas e Orçamento
Emissao de moeda exclusividade do...,
E vedado ao _________________ con...,
Quem podera comprar e vender titu...
36  cards
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
0  cards
Do Sistema Tributário Nacional
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