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Decks in this class (41)
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Qual e a importancia da compreens...,
Como o artigo 489 2 do cpc aborda...,
O que foi dito sobre as normas ju...
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1 - PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
O que e previsto no art 5 liv da ...,
Quais sao algumas das garantias p...,
De acordo com o art 8 da convenca...
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2 - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
O que assegura o artigo 5 lv da c...,
Quais sao as garantias judiciais ...,
Segundo a doutrina como se divide...
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3 - PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
Quantas vezes o termo ampla defes...,
Qual e a relacao entre o conceito...,
O que estabelecem as sumulas vinc...
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4 - PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃOOUACESSOÀORDEM JURÍDICA JUSTA OU UBIQUIDADE
O que o artigo 5 xxxv da constitu...,
Alem do artigo 5 xxxv em que outr...,
Quais sao as tres oticas sob as q...
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5 - PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Qual e o fundamento constituciona...,
O que o artigo 4 do novo codigo d...,
Quando foi incluido o artigo 5 in...
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6 - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Qual e a base constitucional que ...,
Alem da constituicao federal em q...,
Quais sao os tres elementos que l...
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7 - PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Quais sao as dimensoes da igualda...,
Como a igualdade se reflete no pr...,
Como a teoria do impacto despropo...
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8 – PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
Quais sao os dois grandes modelos...,
Alem dos modelos inquisitivo e di...,
Qual principio e citado como poss...
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9 - PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
Quais sao os dispositivos constit...,
Em que situacoes a lei pode restr...,
Quais sao as condicoes estabeleci...
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10 - PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
O que preve o artigo 93 ix da con...,
Quais sao as situacoes em que a p...,
O que diz o artigo 489 1 do codig...
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11 - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO
Qual e o direito conferido as par...,
Como o principio mencionado e con...,
O que acontece se o recorrente na...
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12 - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
Quais sao as bases legais que tra...,
A quem se destina o principio da ...,
Como e caracterizada a boa fe obj...
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13 - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DAPROTEÇÃODACONFIANÇA
Quais sao os dois sentidos em que...,
Quais sao os fundamentos implicit...,
Como e caracterizada a protecao d...
6
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DIREITO DO TRABALHO - Comissões de Conciliação Prévia
Qual a legislacao que instituiu a...,
Qual e a intencao do legislador a...,
A instituicao das ccp e obrigatoria
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Comissões de Entendimento Direto
O que a lei 13467 2017 conhecida ...,
Como a clt regulamenta a relacao ...,
3
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Comissões de Entendimento Direto - 3.1. Atribuições
Qual e a orientacao em relacao a ...,
Qual e a limitacao da atuacao da ...,
O que o ministro godinho destaca ...
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Comissões de Entendimento Direto - 3.2. Mandato dos representantes
Qual e o periodo de mandato dos r...,
Existe a possibilidade de reeleic...,
Qual e o objetivo ao proibir a re...
6
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Comissões de Entendimento Direto - 3.3. Garantia provisória de emprego
Qual e a condicao para a dispensa...,
Como se compara a estabilidade do...,
Quais sao os motivos que justific...
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Comissões de Entendimento Direto - 3.4. Eleição
Onde estao estabelecidas as regra...,
Como e operacionalizada a eleicao...,
O que acontece se nao houver inte...
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Comissões de Entendimento Direto - 3.5. Composição da Comissão
Como a clt preve a composicao das...,
O que o ministro godinho defende ...,
Em que situacao os parametros do ...
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Direito Coletivo do Trabalho
O que abrange o direito coletivo ...,
Como sergio pinto martins define ...,
O direito coletivo do trabalho po...
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A) Princípio da liberdade associativa e sindical
Qual e a base legal que assegura ...,
Quais sao os principios relaciona...,
Como a constituicao federal abord...
6
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B) Princípio da Autonomia Sindical
Qual e o objetivo do principio da...,
Como o principio da autonomia sin...,
Quais sao as restricoes impostas ...
6
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C) Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva
Qual e o principio destacado no t...,
Quem e obrigado a participar da n...,
Por que a participacao dos sindic...
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D) Princípio da equivalência entre os contratantes coletivos
Por que o direito do trabalho e m...,
Como as partes envolvidas no dire...,
Quais sao os instrumentos de atua...
6
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E) Princípio da lealdade e transparência nas negociações coletivas
O que o principio destacado preco...,
Quais sao as normas resultantes d...,
Qual e a importancia da boa fe na...
5
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F) Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva
Qual e a relacao entre o principi...,
Como as normas criadas pela negoc...,
O que significa o termo principio...
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G) Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva
Quais foram os efeitos da reforma...,
Como a reforma trabalhista impact...,
Quais sao os limites impostos ao ...
5
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H) Princípio da Adequação Setorial Negociada
O que e o principio da adequacao ...,
Como sao definidas as normas auto...,
O que significa a distincao entre...
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5 - Negociado sobre o legislado
Qual lei alterou profundamente as...,
O que a reforma trabalhista confe...,
Quais sao os assuntos nos quais a...
6
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Assuntos nos quais o negociado prevalece
Qual e o fundamento legal para a ...,
Como o ministro godinho interpret...,
Como o ministro godinho aborda a ...
8
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Fora de negociação
Quais sao os pontos fundamentais ...,
O que proibe a flexibilizacao nas...,
Como o legislador aborda as norma...
10
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Altos empregados
Quais sao as condicoes estabeleci...,
Quais sao os temas que podem ser ...,
Qual a justificativa para permiti...
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Anulação de cláusulas de negociação coletiva
O que acontece no caso de anulaca...,
Qual e a finalidade dessa regra m...,
Pode dar um exemplo pratico dessa...
5
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6 - Negociação coletiva no setor público
A negociacao coletiva e aplicavel...,
Qual e o teor da sumula 679 do su...,
Em que contexto e possivel a real...
6
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7 – Arbitragem & Mediação -Arbitragem
O que caracteriza a arbitragem co...,
Antes da reforma trabalhista qual...,
O que a lei 13467 conhecida como ...
17
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Mediação
O que e mediacao e como pode ser ...,
Qual e a diferenca entre o mediad...,
Como era regulamentada a mediacao...
5
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8 - Direito de greve
Quais sao as principais fontes le...,
Como era a permissao para greves ...,
O que caracteriza a greve como mo...
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A) Limites ao direito de greve - Interesses a defender
Quais direitos a classe trabalhad...,
Segundo sergio pinto martins qual...,
Como o ministro godinho amplia as...
6
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A) Limites ao direito de greve - Tentativa de negociação frustrada
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AULA 05 - PROC CIVIL + DIR TRAB
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