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Mateus Carvalho
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Decks in this class (17)
Introdução ao Direito Penal
Conceitue direito penal,
Quais os aspectos sob os quais po...,
Quem e o sujeito passivo no direi...
49
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Princípios do Direito Penal
Discorra sobre o principio da res...,
O stf ja mitigou a vedacao a anal...,
Quais os fundamentos do principio...
45
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Evolução Doutrinária do Direito Penal
O que e funcionalismo penal,
Quais as especies de funcionalismo,
Discorra sobre o funcionalismo mo...
14
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Lei Penal
Por quais preceitos e formada a l...,
O direito penal brasileiro adota ...,
O que e lei penal incriminadora e...
86
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Teoria do Crime
O que e crime,
Quais as diferencas entre crime e...,
Quanto ao crime e a contravencao ...
13
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Fato Típico
O que e fato tipico,
Quais os elementos do fato tipico,
O que sao crimes materiais
154
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Ilicitude
O que e ilicitude,
Quais sao as formas de ilicitude,
Qual a diferenca entre ilicitude ...
87
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Culpabilidade
Qual a natureza juridica da culpa...,
O que e culpabilidade,
Discorra sobre a evolucao das teo...
59
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Erro no Direito Penal
O que e erro de tipo,
O que e erro de tipo essencial,
Diferencie erro de tipo escusavel...
43
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Concurso de Pessoas
O que e concurso de pessoas,
Quais os requisitos para que haja...,
Discorra sobre a necessidade da p...
90
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Extinção da Punibilidade
O que e punibilidade,
O rol do art 107 do cp e taxativo...,
Admitem se no direito brasileiro ...
42
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Prescrição
Quais sao os limites ao direito d...,
O que e prescricao,
Defina pretensao punitiva e prete...
67
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Medida de Segurança
O que e medida de seguranca,
Quais as diferencas entre pena e ...,
Qual o limite do prazo maximo da ...
20
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Efeitos da Condenação
O que sao efeitos da condenacao,
Quais sao os pressupostos para qu...,
A sentenca que aplica medida de s...
23
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Teoria Geral da Pena
O que e sancao penal,
Quais sao as especies de sancao p...,
Quais sao as vias do direito penal
30
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Aplicação da Pena
O que se entende por aplicacao da...,
Qual o pressuposto da aplicacao d...,
Cite os sistemas de aplicacao da ...
120
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Concurso de Crimes
O que e concurso de crimes,
Quais sao as especies de concurso...,
Quais sao os sistemas de aplicaca...
36
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Direito Penal - Parte Geral
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