Normas da Corregedoria - TJ SP

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Decks in this class (13)

SUBSEÇÃO I DA CORREGEDORIA PERMANENTE E DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E VISITAS CORRECIONAIS
Artigo 6 funcao correcional sera ...,
Artigo 6 1 a correicao ordinariac...,
Artigo 6 2 a correicao extraordin...
13  cards
SUBSEÇÃO II DAS APURAÇÕES PRELIMINARES, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Artigo 15 as apuracoespreliminare...,
Artigo 15 i apuracao preliminar,
Artigo 15 ii sindicancia
6  cards
CAPÍTULO III DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL SEÇÃO I DISPOSIÇÕES INICIAIS
Artigo 27 os servidores da justic...,
Artigo 27 a a prioridade de que t...,
Artigo 29 competem aos oficios de...
5  cards
SEÇÃO V DO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL SUBSEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 46 os procedimentos de reg...,
Artigo 47 os servidores dos ofici...,
Artigo 47 paragrafo unico para ef...
4  cards
SUBSEÇÃO II DA SEGURANÇA DO SISTEMA
Artigo 49 os niveis de acesso as ...,
Artigo 49 1 e vedado ao funcionar...,
Artigo 50 as alteracoes exclusoes...
4  cards
SUBSEÇÃO III DO CADASTRAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE PROCESSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS
Artigo 52 os distribuidores e os ...,
Artigo 53 a insercao de dados no ...,
Artigo 53 1 o cadastro contera as
12  cards
SEÇÃO VI DOS LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS SUBSEÇÃO I DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS
Artigo 63 os oficios de justicaem...,
Artigo 67 o livro de visitas e co...,
Artigo 67 1 os originais das atas...
5  cards
SUBSEÇÃO II DOS CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS
Artigo 75 os oficios de justicapo...,
Artigo 80 na lavratura de atos te...,
Artigo 81 na escrituracao serao e...
8  cards
SEÇÃO VIII DA ORDEM DOS SERVIÇOS DOS PROCESSOS EM GERAL SUBSEÇÃO I DA AUTUAÇÃO, ABERTURA DE VOLUMES E NUMERAÇÃO DE FEITOS
Artigo 87 ao receber a peticaoini...,
Artigo 88 o oficio de justicaafix...,
Artigo 89 os autos de processos n...
3  cards
SUBSEÇÃO II DA RECEPÇÃO E JUNTADA DE PETIÇÕES, DOS ATOS E TERMOS JUDICIAIS E DAS COTAS NOS AUTOS
Artigo 92 e vedado aos oficios de...,
Artigo 92 i quanto as peticoes de...,
Artigo 92 ii quando houver em cad...
9  cards
SUBSEÇÃO III DA MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS
Artigo 97 devera ser feita conclu...,
Artigo 98 3 todas as conclusoes a...,
Artigo 98 4 se o juiz se recusar ...
6  cards
SEÇÃO X DAS CERTIDÕES SEÇÃO XI DOS MANDADOS
Artigo 104 a 2 as certidoes serao...,
Artigo 104 a 3 serao atendidos em...,
Artigo 108 os mandados que devam ...
16  cards
SEÇÃO XVIII DO DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS E DOCUMENTOS DOS AUTOS SEÇÃO IV DO PROTOCOLO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS
Artigo 170 o desentranhamento de ...,
Artigo 174 transitada em julgado ...,
Artigo 1224 e livre a
8  cards

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