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Portugues
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D. civil - LINDB
De acordo com lei de introducao a...,
Nos termos do decreto lei n 4657 ...,
A revisao de atos contratos proce...
23
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D. Civil - Da Pessoa Natural
A partir da entrada em vigor do e...,
Leticia tem 17 anos de idade e so...,
Personalidade civil
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D. Civil - Pessoa Juridica
De acordo com o codigo civil a al...,
Nao constitui desvio de finalidad...,
De acordo com o codigo civil sao ...
18
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D. Constitucional - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
O artigo 5 inciso lxviii da const...,
O artigo 5 xiii da constituicao f...,
A norma que assegura o direito de...
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D. Constitucional - Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade;
Os legitimados para propor adi ta...,
Adiadcadpf,
A decisao que julgar procedente o...
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D. Civil - Responsabilidade Juridica
A obrigacao de indenizar surge qu...,
Em 2015 jose ajuizou processo con...,
O absolutamente incapaz responde ...
14
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D. P. Civil - Jurisdição
Art 18 ninguem podera pleitear di...,
Com fundamento em norma que autor...,
A integracao obrigatoria a relaca...
7
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D. P. Civil - Ação
De acordo com a teoria da assercao,
A verificacao de ilegitimidade pa...,
E admissivel a acao meramente dec...
7
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D. P. Civil - Pressupostos processuais
Verificada a incapacidade process...,
Os municipios serao representados...,
Todos os julgamentos dos orgaos d...
4
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D. P. Civil - Do Processo E Procedimento
Alegando o reu na contestacao ser...,
Incumbe ao juiz dilatar os prazos...
2
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D. Administrativo - Regime Jurídico Administrativo
Decorre do principio da continuid...,
O principio da publicidade nao in...,
Principio da supremacia do intere...
15
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Estatuto Dos Servidores Publicos Da Bahia - Lei 6.677
Art 2o servidor publico e a pesso...,
Art 4o os cargos de provimento pe...,
A relotacao e a movimentacao do s...
40
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Portugues - Emprego dos Pronomes Pessoais
Os verbos transitivos direito ter...,
Os verbos transitivos direito ter...
2
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D. Civil - Desconsideracao da Personalidade Juridica
Art50em caso de abuso da personal...,
O encerramento irregular das ativ...,
Art51nos casos de dissolucao da p...
3
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D. P. Civil - Sujeitos do Processo
Citacao de incapaz,
Alegando o reu na contestacao ser...,
Os municipios serao representados...
16
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D. Civil - Bens
O local onde reside o procurador ...,
Domicilio da pessoa natural e do ...,
A energia que tem valor economico...
10
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Portugues - Emprego Dos Pronomes Pessoais
0
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D. Penal - Principios
O direito penal considerada a int...,
Rafael primario foi preso em flag...,
Sobre o principio da legalidade
5
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D. P. Penal - Processo Penal Brasileiro
Originalidade cognitiva diz respe...,
O acusado e sempre um vulneravel ...,
O juiz que conhecer do conteudo d...
14
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D. Penal - Lei Penal no Tempo
Crime continuado e permanente,
Nos crimes cometidos sem violenci...,
Erro evitavel e inevitavel
6
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D. Penal - Ilicitude
Quem pratica o fato para salvar d...,
Segundo o supremo tribunal federa...,
A tese da legitima defesa da honr...
10
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D. Penal - Cuplabilidade
De acordo com o que estabelece o ...,
Como juizo de reprovacao exige qu...,
O tipo penal
10
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D. Civil - Ato Iicito E Ilicito
Sao considerados elementos aciden...,
Elementos acidentais sao introduz...,
Sao considerados elementos aciden...
22
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D. Administrativo - Principios
Legalidade apresenta diferentes a...,
Principio da tutela e autotutela,
Sao dois principios constituciona...
12
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D. Administrativo - Poderes da Asmiministracao Publica
Autarquias como pessoas juridicas...,
Poder disciplinar,
A prerrogativa da administracao d...
21
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D. Constitucinal - Principios
A republica federativa do brasil ...,
A republica federativa do brasil ...,
No plano das relacoes internacion...
11
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D. Penal - Concurso de Pessoa
E admissivel a coautoria nos crim...,
Para caracterizar o concurso bast...,
Com relacao ao concurso de pessoa...
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Regimento Interno do TJBA
Sao orgaos do tribunal i tribunal...,
A posse dos eleitos realizar se a...,
O presidente eleito prestara comp...
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Simulado
I aplicabilidade constitucional e...,
O poder executivo e exercido pelo...,
Compete privativamente ao preside...
8
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D. Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
O habeas corpus e habeas data sao...
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D. P. Civil - Litisconsorcio
Art 113 1o o juiz podera limitar ...,
Os litisconsortes serao considera...,
O cpc vigente consagra o principi...
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D. P. Penal - Todas As Questoes
Compete a equipe de atendimento m...
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D. Penal - Concurso De Pessoas
Os participes recebem penas pelos...,
Necessariamente autores e partici...,
Inspirado na legislacao italiana ...
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D. Penal - Penas
Quantas penas ha do dpenal,
Penas restritivas de direito,
Sobre as teorias da pena e corret...
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D. Administrativo - Uso e Abuso De Poder
Diz se que determinado ato foi pr...,
Quando o agente publico atua fora...,
Sobre o abuso de poder e correto ...
4
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D. Administrativo - Organizacao da Administracao Publica
Empresa publica,
Sociedade de economia mista,
Autarquia
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D. Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Alimentacao e renda basica famili...,
Diferenca entre ms x hd,
A constituicao federal nao define...
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D. Constitucional - Partidos Politicos
Os deputados federais os deputado...,
E proibido o proibido de receber ...,
E livre a criacao fusao incorpora...
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D. Constitucional - Organizacao Politica Administrativa
4 a criacao a incorporacao a fusa...,
Compete privativamente a uniao le...,
Lei estadual que disponha sobre b...
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D. Constitucional - Organizacao Da Administracao Publica
A remuneracao e o subsidio dos oc...,
Servidores temporarios nao fazem ...,
Invalidada por sentenca judicial ...
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D. Constitucional - Separacao dos Poderes
A cf adota o sistema de freios e ...,
Sao independen tes e harmonicos e...,
E admitida a acusacao contra o pr...
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