This class was created by Brainscape user Bruno Vieira. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Bruno Vieira
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (23)
Ação Penal Pública
Em regra a acao penal e 1,
A acao publica e promovida pelo m...,
No caso de morte do ofendido ou d...
13
cards
Extinção da Punibilidade
Causas de extincao da punibilidade 1,
O que alem do art 107 gera extinc...,
A extincao da punibilidade de cri...
3
cards
Anistia, Graça e Indulto
Quem concede anistia 1,
Quem concede graca e indulto 2,
Por qual meio e feito a anistia 3
15
cards
Medida de Segurança
Qual a finalidade da pena 1,
Qual a finalidade da medida de se...,
Diferenca entre pena x medida de ...
11
cards
Concurso de Pessoas
Caput do art 29 quem de qualquer ...,
Ainda de acordo com a teoria unit...,
Se algum dos concorrentes quis pa...
5
cards
Erro de Tipo.
O erro sobre elemento constitutiv...,
E isento de pena quem por erro pl...,
O que seria o erro determinado po...
16
cards
Erro de Proibição
O desconhecimento da lei e inescu...,
O que e o erro de proibicao direto 2,
O que e o erro de proibicao 3
6
cards
Relação de Causalidade
Como e o caput do art 13 que trat...,
O que e a superveniencia de causa...,
O que e a relevancia da omissao 3
10
cards
Concurso de Crimes
De maneira simples o que signific...,
Quais as especies de concursos de...,
Pra cada especie de concurso ira ...
12
cards
Teoria da Imputação Objetiva
O que e a teoria da imputacao obj...,
Quais sao os pressupostos ler 2,
O que seria o dito risco proibido 3
7
cards
Conceito de Crime e Seus Elementos
Qual o conceito de crime do enfoq...,
Qual o conceito de crime do enfoq...,
Qual o conceito de crime do enfoq...
8
cards
Contagem de Prazo
Existem dois tipos de prazos quais 1,
Como e a contagem do prazo proces...,
Como e a contagem do prazo penal 3
7
cards
Crime Consumado
Quando o crime e considerado cons...,
Quais os momentos de consumacao 2,
O que e crime instantaneo 3
5
cards
Crime Tentado
Quando o crime e tentado 1,
O que e a tentativa branca incrue...,
O que e a tentativa vermelha crue...
13
cards
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
O que e a desistencia voluntaria 1,
O que e o arrependimento eficaz 1
2
cards
Arrependimento Posterior
O que e o arrependimento posterior 1,
Em quais crimes pode ser aplicada 2,
Ate quando pode se usar esse bene...
5
cards
Crime Impossível
O que e o crime impossivel 1,
O que se entende por ineficacia a...
2
cards
Conflito Aparente de Normas.
O que e o conflito aparente de no...,
Quais principios orientam os conf...,
Asserte acerca do principio da co...
7
cards
Princípios do Direito Penal
Quais os quatro conceitos que fun...,
Principios relacionados ao fundam...,
Principios relacionados ao agente 3
5
cards
Axiomas de Princípios do Direito Penal
Principio da retributividade ou c...,
Principio da legalidade 2,
Principio da necessidade ou da 3
10
cards
Classificação dos Crimes
Quanto ao sujeito ativo se classi...,
Crimes materias formais e de mera...,
Quanto a acao do crime o que temos 3
12
cards
Tempo e Lugar do Crime
Quais sao as teorias do tempo do ...,
O que e a teoria da atividade ado...,
O que e a teoria do resultado nao...
11
cards
Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal
Aplica se a lei brasileira sem pr...,
Para os efeitos penais consideram...,
E tambem aplicavel a lei brasilei...
10
cards
More about
PCRS - Direito Penal (Geral)
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Bruno Vieira's PCRS - Direito Penal (Geral) flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Penal
- 46 decks
- 1315 flashcards
- 187 learners
Decks:
Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 857 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Penal
- 32 decks
- 1697 flashcards
- 296 learners
Decks:
Conceitos E Principios, Lei Penal Classificacao Interpretacao Te, Teoria Do Crime Nocoes Introdutorias Cla, And more!
