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flavia tavares
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Decks in this class (21)
CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!
Em que hipoteses sera concedido hc,
Quais direitos o ms proteje,
O ms coletivo pode ser impetrado ...
6
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CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!
As acoes coletivas se submetem as...
1
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CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO!
O que sao os interesses ou direit...,
O que sao os interesses ou direit...,
O que sao os interesses ou direit...
7
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CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos - LEGISLAÇÃO!
Onde e a competencia para o ajuiz...,
Em caso de procedencia do pedido ...,
A liquidacao e a execucao de sent...
6
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CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Coisa julgada - LEGISLAÇÃO!
Nas acoes coletivas que julgarem ...,
Nas acoes coletivas que julgarem ...,
Nas acoes coletivas que julgarem ...
6
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CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - DOUTRINA!
A legitimidade para ajuizamento das,
Como os direitos individuais homo...,
O ministerio publico possui legit...
3
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PROCESSO COLETIVO - INFOS STJ 2023!
O sindicato possui legitimidade a...
1
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ACP - LEGISLAÇÃO!
Se o pedido veiculado em acp nao ...
1
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ACP - DOUTRINA!
O mp detem legitimidade para prom...
1
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ACP - SÚMULAS STJ!
O ministerio publico tem legitimi...,
Reconhecida a continencia onde de...,
O ministerio publico tem legitimi...
3
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ACP - INFOS STJ 2023!
A extincao do cumprimento proviso...
1
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AP - Lei 4.717: Lei da Ação Popular - LEGISLAÇÃO!
Quem pode habilitar se como litis...,
Quem pode habilitar se como litis...
2
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MS - Lei 12.016/09 - LEGISLAÇÃO!
Da sentenca que denega ou concede...,
A sentenca estara sujeita obrigat...,
A autoridade coatora podera apela...
5
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MS - DOUTRINA!
A eficacia subjetiva da cois ajul...
1
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MS - SÚMULAS STJ!
Na acao de mandado de seguranca e...,
E possivel a oposicao de embargos...,
A impetracao de seguranca por ter...
6
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MS COLETIVO - SÚMULAS STJ!
A entidade de classe tem legitima...,
2
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HD - Lei nº 9.507/97: Lei do HD - LEGISLAÇÃO!
Constatada a inexatidao de qualqu...
1
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HD - DOUTRINA!
Cabe hd,
O conjuge sobrevivente e parte le...
2
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HD - SÚMULAS STJ!
Se nao houve recusa de informacoe...
1
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MI - CF - LEGISLAÇÃO!
A competencia para processar e ju...
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MI - LEGISLAÇÃO!
O mandado de injuncao coletivo in...
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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
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