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Trutas 2025 - Direito Constitucional

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By: Bruno Bezerra
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Decks in this class (20)

Direitos fundamentais
Conforme a estrutura dos direitos...,
A dignidade da pessoa humana que ...,
Testemunhas de jeova quando maior...
55  cards
Reforma e Mutação constitucional
Uma proposta de emenda a constitu...
1  cards
Saúde
E inconstitucional lei municipal ...,
O congresso nacional aprovou uma ...,
O estado do rio de janeiro e o mu...
8  cards
Segurança pública
E constitucional no ambito dos mu...,
Os agentes administrativos da pol...,
E constitucional lei estadual que...
29  cards
Eficácia e Aplicabilidade
Nas normas constitucionais de efi...,
As normas de principio programati...,
As normas de eficacia plena e apl...
11  cards
Controle de Constitucionalidade
O governador de estado ou do dist...,
A clausula de reserva de plenario...,
Nao e cabivel a modulacao dos efe...
18  cards
Funções Essenciais a Justiça
E obrigatoria a implementacao de ...,
Na hipotese de conflito de atribu...,
Corregedor nacional de justica po...
8  cards
Poder Legislativo
E inconstitucional norma de const...,
Compete concorrentemente a uniao ...
2  cards
Administração pública
Desde que haja compatibilidade de...,
Cargos empregos e funcoes publica...,
A investidura em uma funcao publi...
8  cards
Organização administrativa
E constitucional lei municipal qu...,
Compete privativamente a uniao le...,
Blank 3
14  cards
Poder Executivo
O presidente da republica podera ...,
O presidente da republica ficara ...,
Enquanto perdurar o mandato o pre...
11  cards
Ordem Social
E vedado que os meios de comunica...,
A producao e a programacao das em...,
A producao e a programacao das em...
9  cards
REMEDIOS CONSTITUCIONAIS
HC,HD,MS, MI, ACP, AP
80  cards
Processo Legislativo e competência
Os tratados de direitos humanos i...,
Medida provisoria nao revoga lei ...,
O presidente da republica nao pod...
12  cards
Constituições, Hermenêutica constitucional
Por conta da origem das normas co...,
Devido a sua feicao meramente pol...,
E possivel enxergar que na operac...
8  cards
Poder Judiciário
O conselho nacional de justica en...,
O supremo tribunal federal stf e ...,
E competencia privativa do stf pr...
9  cards
Financeiro, Precatórios
A fiscalizacao contabil financeir...,
Os recursos que ficarem sem despe...,
As emendas ao projeto de lei de d...
9  cards
Intervenção
O estado do ceara pode intervir n...
1  cards
Nacionalidade e Partidos
A renuncia da nacionalidade brasi...,
Desde que preenchidos os requisit...,
Todos os nascidos no brasil sao b...
41  cards
Tributário
Com o objetivo de reduzir as desi...,
Blank 2
2  cards

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