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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Melo
    Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: João Victor Banni
    Fundamentos (art 1-4), Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente, Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Euler Matsuoka
    Principios Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

    Meu Constitucional

    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...
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  • ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    By: Anja .
    1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Ítalo Chiodelli
    VÍNCULO EMPREGATÍCIO, RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS, CONTRATO DE TRABALHO ...
    15
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
    14
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: João Victor Freire
    INTRODUÇÃO, DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Nassau
    #00_Conceitos Iniciais, #01_direitos fundamentais + Direitos e deveres individuais e coletivos (Art.5), Nacionalidade ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria e 1 ao 5 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5, direitos sociais (arts 6 -11) ...
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  • DIREITO
    DIREITO

    DIREITO

    By: Letícia Velasco
    Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Penal ...
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Noções de Direito
    Noções de Direito

    Noções de Direito

    By: Julia C.
    Direito Constitucional, Administração Pública, Administração Pública (Administração Direta) ...
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  • T - D. Constitucional
    T - D. Constitucional

    T - D. Constitucional

    By: Tiago Alves de Almeida
    Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, Normas de eficácia plena, contida e limitada (programáticas), Direitos Individuais e coletivos ...
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  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    By: Alessandro Duarte bereta
    DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Gabriele Voga
    Questões, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Souza
    Princípios e Nacionalidade, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais e Políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gleydson Campos
    Conceitos, TJ - Direitos e deveres individuais e coletivos
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Rafael Kenji
    (TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade ...
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  • Trabalho
    Trabalho

    Trabalho

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Estabilidade, Comissão de Conciliação Prévia, Prescrição E Decadência ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thiago Mascarenhas
    Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
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  • 1 - Direito Constitucional
    1 - Direito Constitucional

    1 - Direito Constitucional

    By: Evandro Neves
    Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-16, 18 ...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição, Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4) ...
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  • Direito cons
    Direito cons

    Direito cons

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    Constituicao, Clausulas Petreas, Direitos Fundamentais ...
    4
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Concurso Karen
    1. Aplicabilidade Normas Constitucionais, 2. Poder Constituinte, 3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...
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