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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Vander Brito
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III - Da Organização do Estado
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  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    By: Alessandro Duarte bereta
    DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • Direito Constitucional PF
    Direito Constitucional PF

    Direito Constitucional PF

    By: Santos Almeida
    Aula 00: Poder Constituinte, Aula 00: Teoria geral dos Direitos Fundamentais, Aula 01: Direitos e deveres individuas e coletivos (art. 5º, I a XXXI) ...
    8
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • Analista Judiciário | TSE | 2024
    Analista Judiciário | TSE | 2024

    Analista Judiciário | TSE | 2024

    By: sabc 1998
    Código Penal - Parte Geral, DL nº 4.657/1.942 - LINDB, Código Civil - Livro I - Pessoas ...
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ester Ribeiro
    DIREITO CONSTITUCIONAL – Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º da CF/88), DIREITO CONSTITUCIONAL – Direito e garantias Fundamentais (Art. 5º da CF/88), DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos sociais e trabalharista (Art. 6° ao 11°)
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruno Pavoni Santana
    Conceitos e Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

    CDE - Direito Constitucional

    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • Gabarite PGE/SP
    Gabarite PGE/SP

    Gabarite PGE/SP

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Temas Fundamentais PGE/SP
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isadora Panzini
    Aplicabilidade das Normas, Hierarquia das Normas, Poder Constituinte ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
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  • Constituição Federal 1988
    Constituição Federal 1988

    Constituição Federal 1988

    By: Gabriele Stefanes
    Direitos Fundamentais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Camila Silva
    Teoria Constitucional, Remédios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Thatiane Soares do Amaral de Santana
    Direito Administrativo, Principios Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Kruger
    Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Adriano Miranda
    10 Poder Legislativo, 13 Poder judiciário, 11 Processo Legislativo ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Bianca Nakashima
    DIREITOS FUNDAMENTAIS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, NACIONALIDADE ...
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

    Conhecimentos Específicos

    By: Pollyana Magalhães
    Normas Fundamentais, Adm. Financeira e Orçamentária, Jurisdição ...
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Raiany Concursos
    Artigos, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vitoria Alves
    1 - Teoria dos Direitos Fundamentais, 1 - Conceito de Constituição, 1.1 - Conceito da Constituição ...
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  • DIREITO ECONÓMICO 1PP
    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    By: Pedricia Adelaide
    INTRODUÇAO GERAL AO DIREITO ECONÓMICO, CONSTITUIÇAO ECONÓMICA, ECONOMIA PÚBLICA ...
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  • DIREITOS HUMANOS 🧍
    DIREITOS HUMANOS 🧍

    DIREITOS HUMANOS 🧍

    By: Mind Flix
    Direitos e Garantias Fundamentais, CONVENÇÃO SOBRE A TORTURA, PACTO SAN JOSÉ DE COSTA RICA ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Melo
    Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...
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