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  • Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica
    Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica

    Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica

    By: Rafael Matias
    Lei Orgânica Municipal(Artigo 1 - 17), Lei Orgânica Municipal (Art 18-46), Lei Orgânica Municipal (Artigo 47 -82) ...
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  • Arquitetura para Concursos
    Arquitetura para Concursos

    Arquitetura para Concursos

    By: Erick Mota
    Lei 8666: Licitações e contratos, Viabilidade, Composição de Custos e Gestão de Obras, Topografia, Terraplanagem e Sondagens ...
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  • Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal
    Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal

    Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal

    By: Everton Rocha
    Lei Orgânica do Município de Santos, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos 4.623/84, Lei Complementar Municipal n° 406/2000 ...
    7
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  • Legislação Municiapal
    Legislação Municiapal

    Legislação Municiapal

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Estatuto dos Servidores, Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre
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  • Legislação Municipal
    Legislação Municipal

    Legislação Municipal

    By: Bruno Pavoni Santana
    Lei n 9.255 - 2022, Lei n 9255 - 2022 (Das Advertências e Suspensões), Lei Municipal n. 5.247/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos) ...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tatiane Bartmann
    Lei Orgânica São Leopoldo, LDB, DCN Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e BNCC ...
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  • São Leopoldo
    São Leopoldo

    São Leopoldo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Lei Orgânica Municipal e Emendas, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos
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  • Legislação Municipal
    Legislação Municipal

    Legislação Municipal

    By: Charles Junior
    Lei Orgânica Municipal, Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, Lei 10.072 de 10 de Junho de 1986 - Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. ...
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  • Leis Tramandaí
    Leis Tramandaí

    Leis Tramandaí

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Lei Orgânica Municipal
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  • Legislação E.F
    Legislação E.F

    Legislação E.F

    By: Gleydson Campos
    Conceitos, Legislação Municipal Londrina, CF / 88 ...
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  • CAPITÓLIO - LEGISLAÇÃO
    CAPITÓLIO - LEGISLAÇÃO

    CAPITÓLIO - LEGISLAÇÃO

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Lei 796/2020 - Regime jurídico único dos servidores públicos municipais, Lei 001/1995 – Lei Complementar – Plano de Cargo, Carreira e Salários do Município de Capitólio., Lei Complementar 03/2020 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio e dá outras providências. ...
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  • FCC - LEG. LOCAL
    FCC - LEG. LOCAL

    FCC - LEG. LOCAL

    By: Rubens Lauriano
    ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI 224/96), LEI Nº 430/2010 (PCCV), LEI ORGÂNICA
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