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Resolução 1342
Resolução 1342
By: Rubia Stunitz
Do âmbito de aplicação e das definições, Dos princípios fundamentais da atividade investigatória do Ministério Público, Da Instauração dos Procedimentos ...30Decks273Flashcards3Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Fernanda Nunciato
Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...31Decks332Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Evelin Laís Lipke
Normatividade Constitucional, Direitos e garantias fundamentais, Competências constitucionais ...7Decks115Flashcards1Learner -
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Criança e do Adolescente
By: Jeferson Verchai
0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...23Decks303Flashcards5Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Ádila Silva
Das Normas Fundamentais E Da Aplicação Das Normas Processuais - Arts. 1 ao 15, Da Jurisdição e da Ação - Arts. 16 a 69, Da Competência - Arts. 42 A 66 ...32Decks901Flashcards2Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Brendon Gomes
Conceitos e Fontes, Aspectos Gerais, AIME ...27Decks282Flashcards3Learners -
Ejecutiva
Ejecutiva
By: Sergio Garcia Heras Garcia
Tema 1. Ordenamiento jurídico, Tema 2. La persona, Tema 3. La nacionalidad, la vecindad civil y la ausencia ...52Decks1,063Flashcards2Learners -
Processo Civil- CPC/73
Processo Civil- CPC/73
By: Guilherme Mól
Da Jurisdição, Da Competência, Do Procedimento Sumário ...30Decks479Flashcards4Learners -
Processo do Trabalho
Processo do Trabalho
By: Guilherme Mól
Da Justiça do Trabalho: Organização e Competência, Dissídios Individuais, Dos Recursos no Processo do Trabalho ...30Decks472Flashcards25Learners -
Estudio caso Viña2025
Estudio caso Viña2025
By: Patagonia Open
Teoria de Fiscalia, Teoría de defensa, Declaración del imputado ...6Decks55Flashcards2Learners -
Direito Processual civil
Direito Processual civil
By: linnyker da silva gonzaga
Sujeitos do processo - Procuradores, Sucessao de partes e dos procuradores, Do litisconsorcio ...61Decks1,041Flashcards5Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Ádila Silva
Conceitos Iniciais - Aplicação da Lei, Disposições preliminares do CPP - arts. 1 a 3-F, PRINCÍPIOS ...20Decks568Flashcards1Learner -
Regimento Interno TCU
Regimento Interno TCU
By: Everton Queiroz
Natureza e competência, Jurisdição, Sede e composição ...50Decks530Flashcards2Learners -
Toninho de Bernardo
Toninho de Bernardo
By: Javier Martínez
Derecho, Constitución Española, Unión Europea ...21Decks303Flashcards1Learner -
PROCESAL PENAL
PROCESAL PENAL
By: Milagros Leiva
TEORIA GENERAL DEL PROCESO, PRINCIPIOS DEL DERECHO PROCESAL, CRITERIOS DE OPORTUNIDAD ...8Decks37Flashcards3Learners -
Processo Penal
Processo Penal
By: Rodrigo Mendes
CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL ...36Decks619Flashcards3Learners -
TJ SP - PROCESSO CIVIL
TJ SP - PROCESSO CIVIL
By: Cristiano Pablo
ARTIGOS DO EDITAL, DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - ARTS. 1 AO 11., DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - ARTS. 13 AO15. ...56Decks1,060Flashcards20Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: linnyker da silva gonzaga
Do Processo em Geral - Disposições preliminares, DO JUIZ, Do Ministério Publico ...18Decks273Flashcards1Learner -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Lucas Sousa Machado
Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral, Organização da Justiça Eleitoral: Composição e Competências, MPE - Ministério Público Eleitoral ...7Decks64Flashcards1Learner -
Wiu Wiu
Wiu Wiu
By: R R
1. El Ordenamiento Jurídico, 2. La Persona, 3. La Nacionalidad ...81Decks360Flashcards1Learner -
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
By: Isaene Jorge Moreira
LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL, TÍTULO III DA AÇÃO PENAL ...66Decks1,081Flashcards2Learners -
ACCIONES CONSTITUCIONALES
ACCIONES CONSTITUCIONALES
By: Eduardo Julian
Recurso "acción" de amparo, Recurso "acción" de protección, Garantías normativas ...12Decks89Flashcards1Learner -
FGV - CPP
FGV - CPP
By: Bruno Vieira
Considerações Gerais, Inquérito Policial, Ministério Público3Decks45Flashcards1Learner -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
By: Igor Mariano
Aula 0 - Princípios do Processo do Trabalho e Organização da Justiça do Trabalho, Aula 1 - Competência da Justiça do Trabalho, Aula 2 - Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Partes e Procuradores, Juiz e Ministério Público ...8Decks57Flashcards4Learners -
Redação
Redação
By: Vinicius Castro
Repertórios, Introducão, Desenvolvimento 1 - 2 ...8Decks43Flashcards1Learner -
Processo Do Trabalho
Processo Do Trabalho
By: Marina Cardoso
Custas, Ministério Público Do Trabalho, Prescrição ...22Decks80Flashcards2Learners -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
By: Isaene Jorge Moreira
TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...66Decks1,128Flashcards8Learners -
Revisão
Revisão
By: Evelyn Unknown
Resolução Nº 23, de 17 Setembro de 2007, Resolução n. 1.342/2021, RESOLUÇÃO Nº 664/2010-PGJ-CGMPCSMP, DE 8 OUTUBRO DE 2010 ...7Decks59Flashcards1Learner -
DPTA
DPTA
By: Lucas Reis
Inovações NCPC, Organização e competência da JT, Recursos ...6Decks116Flashcards1Learner -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Estudante Fulll
Conceitos e Fundamentos, Ministério Público Eleitoral2Decks41Flashcards1Learner