Exame OAB Flashcards
O aplicativo flashcard mais inteligente do mundo para complementar a preparação para o exame da OAB.
decks
flashcards
learners
"Fui aprovada graças aos flashcards. Eles me ajudaram muito na preparação para o Exame de Ordem."
Porque o Juriscards é a sua melhor escolha de revisão.
Browse these flashcards.
1. Atividade de advocacia e mandato
Podem exercer a advocacia os advo...,
Advogados publicos 2,
Advogados privados 3
114
cards
2. Direitos do advogado (prerrogativas)
V ou f sao direitos do advogado e...,
Sao direitos do advogado ter a pr...,
V ou f sao direitos do advogado i...
54
cards
3. Inscrição na OAB e advogado estrangeiro
A inscricao do estagiario e feita...,
V ou f o aluno de curso juridico ...,
V ou f na pandemia ou situacoes e...
59
cards
4. Advogado empregado e honorários
V ou f a jornada de trabalho do a...,
Considera se como periodo de trab...,
V ou f as horas trabalhadas que e...
49
cards
5. Incompatibilidades, impedimentos e OAB
Incompatibilidade 1,
Impedimento 2,
Sao impedidos de advogar os servi...
73
cards
6. Infrações, sanções disciplinares e processo administrativo disciplinar
Censura 1,
V ou f a censura quando houver ci...,
Suspensao 3
86
cards
7. Outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
8. Outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
1. Introdução à filosofia do direito e evolução histórica do pensamento filosófico
Formas de interpretacao de acordo...,
Teoria tridimensional do direito 2,
Conceito de virtude para maquiavel 3
90
cards
2. Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça
Especies de justica 3 1,
Especies de justica afirma que o ...,
Especies de justica afirma que a ...
41
cards
1. Teoria geral do direito constitucional
Sistema de freios e contrapesos c...,
Principio republicano 2,
Principio federativo caracteristi...
112
cards
2. Princípios fundamentais e direitos sociais
Principios e regras compoem as no...,
Os conflitos entre regras juridic...,
V ou f o conflito entre principio...
42
cards
3. Direitos e deveres individuais e coletivos
V ou f os direitos fundamentais s...,
V ou f segundo o professor alemao...,
Direitos fundamentais 3
136
cards
4. Nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
Brasileiros natos jus solis 1,
B rasileiros natos jus sanguinis 2,
Sao brasileiros naturalizados os ...
56
cards
5. Organização do Estado
A organizacao politico administra...,
V ou f a capacidade de auto organ...,
V ou f ha entre os entes federati...
155
cards
6. Poder Legislativo
E da competencia exclusiva do con...,
E da competencia exclusiva do con...,
Compete privativamente ao senado ...
129
cards
7. Poder Executivo
Medidas provisorias 1,
Turnos quorum e promulgacao das m...,
Particularidades das medidas prov...
38
cards
8. Poder Judiciário
O Deck referente à disciplina de Direito Tributário contará com aspectos mais específicos.
56
cards
9. Funções essenciais à justiça
Quais sao as instituicoes orgaos ...,
V ou f o ministerio publico integ...,
V ou f a defensoria publica integ...
40
cards
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas e ordem econômica e financeira
Estado de defesa formalidades do ...,
O presidente da republica _______...,
O presidente da republica _______...
38
cards
11. Ordem social
Nenhum direito ou garantia indivi...,
Situacoes que podera ocorrer a su...,
A ordem social tem como base o pr...
93
cards
12. Controle de constitucionalidade I
V ou f inconstitucionalidade e a ...,
V ou f o brasil adota um modelo j...,
Embora o controle de constitucion...
143
cards
13. Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade e...,
V ou f leis ou atos normativos es...,
Parametro de controle de constitu...
76
cards
13. Outros tópicos
0
cards
14. Outros tópicos
0
cards
1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
Principio que baseia se na seguin...,
Pode se dizer que os direitos hum...,
Direitos humanos 3
43
cards
2. Sistema Global de Direitos Humanos
Onu sao os principais marcos hist...,
A foi criada apos o fim da 1 guer...,
Qual a entidade que gere o sistem...
40
cards
3. Convenções Internacionais de Direitos Humanos
A convencao internacional sobre a...,
Qual convencao teve como tema a b...,
A convencao internacional sobre a...
76
cards
4. Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sao os sistemas regionais de dire...,
Sistema interamericano de direito...,
Sistema interamericano de direito...
40
cards
5. Direitos Humanos no Brasil
V ou f compete apenas ao poder ex...,
Principais direitos do programa n...,
Principais direitos do programa n...
39
cards
6. Revisão e outros tópicos
Em consttucao 1
1
cards
1. Teoria, fundamentos e fontes
Sao as correntes que justificam a...,
A teoria ____________ voluntarist...,
A teoria ____________ voluntarist...
37
cards
2. Sujeitos do direito internacional
Possiveis sujeitos do direito int...,
As organizacoes internacionais sa...,
As organizacoes internacionais po...
54
cards
3. Órgãos do Estado nas relações internacionais
Os chefes de estado chefes de gov...,
Um agente diplomatico pode abrir ...,
Em regra quem julga o agente dipl...
10
cards
4. Nacionalidade
Conceito de nacionalidade 1,
Como se denomina o individuo com ...,
Qual e o nome do indivudio que na...
38
cards
5. Condição jurídica do estrangeiro
O que pode acontecer com o estran...,
V ou f o exercicio de atividade i...,
O estrangeiro com passaporte venc...
53
cards
6. Solução pacífica das controvérsias internacionais e Direito de guerra e neutralidade
V ou f a negociacao ocorre quando...,
O_________ inquerito consulta pos...,
A _________ inquerito consulta co...
28
cards
7. Direito internacional econômico
Objetivo da noei nova ordem econo...,
Objetivo da ocde organizacao para...,
Sao os principios do sistema mult...
6
cards
8. Lei de migração
Sao considerados migrantes 6 1,
Conceito de imigrante 2,
Conceito de emigrante 3
116
cards
9. Infrações administrativas
Multa valor minimo individualizav...,
Multa valor minimo e maximo para ...,
Multa valor minimo e maximo para ...
9
cards
10. Revisão e outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
1. Introdução, princípios, imunidades e isenções
Tributo 1,
Especies tributarias 5 2,
Cabe a lei ___________ ordinaria ...
52
cards
2. Espécies tributárias
Emprestimo compulsorio 1,
Emprestimo compulsorio 2,
Emprestimo compulsorio 3
61
cards
3. Fato gerador, responsabilidade tributária, crédito tributário e decadência
Classificacao do fato gerador 1,
Classificacao do fato gerador 2,
Classificacao do fato gerador 3
48
cards
4. Constituição, suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário
Sao as causas de suspensao do cre...,
Sao as causas de exclusao do cred...,
Cobranca e o mesmo que lancamento 3
47
cards
5. Cobrança judicial e execução fiscal
Execucao fiscal requisitos prepar...,
A acao para a cobranca do credito...,
No que consiste a constituicao de...
40
cards
6. Tributos em espécie
Imposto de importacao 1,
Imposto de importacao 2,
Imposto de importacao 3
117
cards
8. Revisão e outros tópicos
Empenho x liquidacao x pagamento 1,
Empenho x liquidacao x pagamento 2,
Empenho x liquidacao x pagamento 3
24
cards
1. Fontes, introdução, princípios e regime jurídico administrativo
Definicao do direito administrati...,
Elementos constitutivos do estado...,
Figuras juridicas o que sao a uni...
87
cards
2. Princípios administrativos
Principio que obriga a administra...
1
cards
2. Organização da Administração Pública
Administracao direta ou centraliz...,
Administracao publica indireta 2,
Por meio de um processo de ______...
136
cards
5. Atos administrativos
Ato administrativo 1,
Caracteristicas 4 2,
Diferenca entre atos da administr...
168
cards
9. Bens públicos
Bens publicos 1,
Sao ________ publicos privados os...,
Classificacao dos bens 3
59
cards
11. Responsabilidade civil do Estado
Responsabilidade civil do estado 1,
Fases 3 2,
Irresponsabilidade do estado 3
58
cards
7. Licitações
Licitacao 1,
A competencia para editar normas ...,
Objeto 3
150
cards
8. Contratos administrativos
Contratos administrativos 1,
V ou f todo contrato celebrado pe...,
Contratos da administracao 3
72
cards
6. Agentes públicos
Agentes publicos 1,
Servidores publicos 2,
Servidores publicos classificacao...
119
cards
12. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
Modalidades de intervencao do est...,
Limitacao administrativa 2,
Especies de intervencao 3
115
cards
16. Lei 8.112/90
A quem se aplica a lei 1,
A lei 8112 se aplica aos empregad...,
A lei 8112 institui o regime ____...
90
cards
17. Lei 8.112/90 e regime disciplinar
E dever do servidor cumprir as or...,
O que um servidor deve fazer caso...,
O servidor nao pode manter sob su...
77
cards
10. Serviços públicos
Servicos publicos 1,
Caracteristicas 3 2,
Elementos 3 3
103
cards
13. Processo administrativo
Processo administrativo pa 1,
Principios do pa 7 2,
V ou f o prazo no processo admini...
79
cards
15. Controle da administração pública
V ou f controle e o poder dever d...,
Classificacao quanto a origem 2 2,
Classificacao quanto ao momento 3 3
62
cards
14. Improbidade administrativa
Improbidade administrativa 1,
Atos de improbidade administrativ...,
V ou f a acao de improbidade admi...
37
cards
3. Entes de cooperação e terceiro setor
As entidades paraestatais fazem p...,
As entidades paraestatais sao pes...,
V ou f as entidades paraestatais ...
86
cards
4. Poderes e deveres da administração pública
Poderes da administracao publica 1,
Poderes da administracao publica 2,
Poder vinculado 3
44
cards
1. Meio ambiente, princípios e disposições constitucionais
Meio ambiente 1,
Meio ambiente especies 4 2,
Meio ambiente cultural 3
73
cards
2. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Politica nacional do meio ambient...,
Politica nacional do meio ambient...,
Instrumentos de execucao da pnma 3
63
cards
3. Licenciamento ambiental
O licenciamento e um ____________...,
Para a instalacao de obra ou ativ...,
A construcao de ferrovias depende...
48
cards
4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Sao as especies mais conhecidas d...,
O significa uc 2,
Espaco territorial e seus recurso...
46
cards
5. Código florestal principais aspectos
Principal objetivo do codigo flor...,
Quem adquire imovel com passivo a...,
O que significa app 3
34
cards
6. Responsabilidade ambiental
Pessoa juridica pode ser responsa...,
Sao as esferas de responsabilizac...,
A responsabilidade civil por dano...
40
cards
7. Procedimento administrativo
A responsabilidade penal exclui a...,
A responsabilidade civil exclui a...,
O que e considerado infracao admi...
31
cards
8. Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos
V ou f a politica nacional de res...,
A lei que estabelece a politica n...,
Conceito de coleta seletiva 3
40
cards
9. Outros tópicos
0
cards
10. Revisão e outros tópicos
0
cards
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Vacatio legis 1,
Vacatio legis prazo nacional 2,
Vacatio legis prazo internacional 3
30
cards
2. Das pessoas
Inicio da personalidade 1,
Inicio da personalidade 2,
Inicio da personalidade 3
100
cards
3. Dos bens
Bens moveis x bens imoveis 1,
Bens moveis x bens imoveis 2,
Bem movel x bem imovel 3
33
cards
4. Dos fatos jurídicos
A validade do negocio juridico re...,
Nos atos juridicos ________ stric...,
Uma clausula acessoria que deriva...
59
cards
5. Da prescrição e decadência
Prescricao 1,
Decadencia 2,
Diferenca de prescricao e decaden...
48
cards
6. Direito das obrigações
Obrigacao 1,
Significado de schuld 2,
Significado de haftung 3
93
cards
7. Contratos em geral
A autonomia privada e liberdade d...,
Por decorrencia da ______________...,
Por decorrencia da ______________...
42
cards
8. Contratos em espécie
A propriedade movel se trasfere c...,
A propriedade imovel se transfere...,
Se o preco pago for infimo ao que...
112
cards
9. Direito das coisas e direitos reais
Teorias da posse a teoria de iher...,
Teorias da posse a teoria de savi...,
O que era posse para savigny 2 3
89
cards
10. Direito de família
Uniao estavel e necessario tempo ...,
Uniao estavel salvo contrato escr...,
Quem estiver separado apenas de f...
105
cards
11. Direito das sucessões
Quem e o autor da heranca 1,
Tanto a renuncia quanto a aceitac...,
Classificacao dos sucessores 3
78
cards
12. Responsabilidade civil
Na responsabilidade _________ sub...,
Na responsabilidade _____ subjeti...,
V ou f o incapaz podera responder...
30
cards
13. Revisão e outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
1. Direitos Fundamentais e Princípios
Crianca e adolescente 1,
Tipos de trabalhos proibidos para...,
Idade minima para se trabalhar na...
47
cards
2. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente e adoção
Familia tipos 3 1,
Familia natural 2,
Familia substituta 3
54
cards
3. Medidas Socioeducativas e Medidas de Proteção
Orgao responsavel pela apuracao d...,
V ou f nao e possivel aplicacao d...,
V ou f criancas podem praticar at...
39
cards
4. Acesso à justiça, crimes, infrações administrativas e alienação parental
Os menores de 16 anos serao _____...,
Os maiores de 16 e menores de 18 ...,
V ou f em regra e necessario paga...
20
cards
5. Revisão e outros tópicos
0
cards
1. Princípios
O que diz o principio da vulnerab...,
Principio da vulnerabilidade 2,
Tipos de vulnerabilidade 3
33
cards
2. Proteção contratual
As clausulas contratuais serao in...,
Prazo para o consumidor desistir ...,
O prazo de desistencia de 7 dias ...
31
cards
3. Práticas comerciais e Publicidade
V ou f o conteudo da oferta obrig...,
Os fabricantes e os importadores ...,
Depois de cessada a producao ou i...
32
cards
4. Responsabilidade dos fornecedores
Tipos de responsabilidade civil d...,
A responsabilidade civil prevista...,
Quando o produto e considerado de...
37
cards
5. Proteção do consumidor em juízo
A defesa dos interesses dos consu...,
A defesa dos interesses dos consu...,
Sao direitos _________ difusos co...
20
cards
6. Sanções administrativas e Infrações penais
Quais entes federativos poderao b...,
Quais entes federativos poderao f...,
O codigo de defesa do consumidor ...
27
cards
7. Revisão e outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
1. Evolução histórica e teoria geral do direito empresarial
As regras basicas do direito empr...,
Direito empresarial 2,
Empresario 3
68
cards
2. Direito de propriedade industrial
O direito de propriedade industri...,
O direito autoral protege ______ ...,
Bens imateriais protegidos pelo d...
59
cards
3. Direito societário
Tipos societarios nao personifica...,
Tipos societarios personificados 5 2,
Sociedades nao personificadas 3
66
cards
4. Títulos de crédito
Titulo de credito 1,
Titulo de credito principais cara...,
Cartularidade 3
79
cards
5. Contratos empresariais
Contratos empresariais 1,
Alienacao fiduciaria v ou f a com...,
Alienacao fiduciaria a notificaca...
26
cards
6. Direito falimentar e recuperacional
Principio da preservacao da empre...,
Principio da maximizacao dos ativ...,
Pressupostos da falencia 3 3
68
cards
7. Revisão e outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
8.OUTROS
0
cards
1. Aspectos introdutórios
Meios alternativos de solucao de ...,
O principio da seguranca juridica...,
Sao hipoteses de restricao da pub...
26
cards
2. Competência
Em que momento determina se a com...,
Em regra sao irrelevantes as modi...,
Acoes que nao sao remetidas ao ju...
29
cards
3. Sujeitos processuais (geral) e Intervenção de terceiros
Absolutamente incapaz e ________ ...,
O juiz nomeia curador especial ao...,
A outorga de procuracao para o fo...
66
cards
4. Sujeitos processuais (Parte 2)
No processo civil quem e responsa...,
O juiz pode dilatar os prazos pro...,
Garantias que os juizes possuem 3 3
70
cards
5. Atos processuais
As partes podem estipular mudanca...,
Negocio juridico processual 2,
Em regra os atos processuais sao ...
62
cards
6. Comunicação dos atos processuais e nulidades
Admite se a pratica de atos proce...,
Citacao 2,
V ou f em regra para a validade d...
60
cards
7. Tutela provisória
Tutela provisoria especies 2 1,
A tutela __________ antecipada ca...,
A tutela __________ antecipada ca...
54
cards
8. Formação, suspensão e extinção do processo
Quando se considera proposta a ac...,
V ou f o processo pode ser suspen...,
Suspensao x extincao morte ou per...
111
cards
9. Audiência de instrução e provas
Audiencia de instrucao 1,
Na audiencia de instrucao so have...,
Audiencia de instrucao 3
112
cards
10. Sentença, coisa julgada e cumprimento de sentença
Despacho x sentenca o juiz coloca...,
Sentenca diferenca entre sentenca...,
Sentenca em caso de morte da part...
114
cards
11. Meios de impugnação à sentença e ordem de processos nos tribunais
V ou f os tribunais devem uniform...,
Os tribunais poderao editar enunc...,
Os juizes e tribunais nao precisa...
104
cards
12. Recursos
Segundo o cpc quais sao os recurs...,
Pressupostos recursais 2,
Pressupostos recursais 3
125
cards
13. Execução
Requisitos para execucao de um ti...,
A execucao sera ______ nula anula...,
Existe execucao sem titulo execut...
145
cards
14. Procedimentos especiais
A previsao do procedimento especi...,
Qual acao cabivel quando o credor...,
Qual acao pode ser proposta pelo ...
120
cards
15. Juizados especiais cíveis (JECs)
Jecs sao os principios informador...,
A utilizacao do procedimento dos ...,
V ou f a utilizacao do procedimen...
58
cards
16. Revisão e outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal
Segundo o aspecto ________ formal...,
Segundo o aspecto ________ formal...,
Segundo o aspecto ________ formal...
86
cards
2. Disposições constitucionais aplicáveis
Racismo e um crime sujeito a pena...,
O crime de racismo e sujeito a pr...,
O crime de racismo e inafiancavel 3
14
cards
3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
V ou f crime e delito sao express...,
Infracao penal especies 2 2,
Pelo conceito ______ formal mater...
52
cards
4. Teoria geral do crime
V ou f considera se crime a infra...,
V ou f considera se contravencao ...,
Conceito de crime pelo conceito a...
107
cards
5. Antijuridicidade e culpabilidade
Excludentes de ilicitude 1,
Excludentes de ilicitude 2,
Estado de necessidade 3
29
cards
6. Concurso de pessoas e concurso de crimes
Concurso de pessoas quando ocorre 1,
Concurso de pessoas quem de qualq...,
Concurso de pessoas v ou f se a p...
29
cards
7. Teoria geral da pena
Pena sao especies proibidas no br...,
Penas principio que diz que apena...,
Penas principio a qual diz que a ...
55
cards
8. Suspensão, livramento da pena e medida de segurança
Suspensao condicional da pena 1,
Suspensao condicional da pena 2,
Suspensao condicional da pena 3
86
cards
9. Crimes contra a pessoa
Crimes contra a vida 4 1,
Homicidio v ou f pode ocorrer con...,
Homicidio o crime praticado na mo...
60
cards
10. Crimes contra a integridade física
Ofender a integridade corporal ou...,
Lesao corporal v ou f sujeito ati...,
Lesao corporal leve v ou f crime ...
58
cards
11. Crimes contra a honra
Crimes contra a honra 1,
Crimes contra a honra 2,
Crimes contra a honra 3
24
cards
12. Crimes contra a liberdade pessoal e inviolabilidade do domicílio
Constrangimento ilegal 1,
Constrangimento ilegal 2,
Constrangimento ilegal 3
40
cards
00. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Blank 1,
Blank 2,
Blank 3
8
cards
13. Crimes contra a dignidade sexual
Quem constranger alguem mediante ...,
Estupro o crime e considerado qua...,
Estupro v ou f se a vitima for me...
34
cards
15. Crimes contra a propriedade imaterial
Violar direitos de autor e os que...,
Crime cometido por quem vende ou ...,
Violacao de direito autoral 3
3
cards
00. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Quem escarnecer de alguem publica...,
Ultraje a culto e impedimento ou ...,
Ultraje a culto e impedimento ou ...
19
cards
14. Crimes contra a família e contra paz pública
Contrair novo casamento ja sendo ...,
Bigamia v ou f a pessoa casada e ...,
Bigamia anulado por qualquer moti...
17
cards
00. Crimes contra a organização do trabalho
Constranger alguem mediante viole...,
Atentado contra a liberdade de tr...,
Atentado contra a liberdade de tr...
38
cards
15. Crimes contra o patrimônio
Furto 1,
V ou f equipara se a coisa movel ...,
V ou f para o stf a ligacao cland...
74
cards
20. Crimes contra a paz pública
Crimes contra a paz publica 4 1,
A associacao de 3 ou mais pessoas...,
Associacao criminosa a pena pode ...
4
cards
16. Crimes contra a fé pública
Falsificar fabricando a ou altera...,
Moeda falsa forma privilegiada 2,
Moeda falsa forma equiparada 3
42
cards
17. Crimes praticados por funcionário público contra a Adm. Pública
Os crimes praticados por funciona...,
Funcionario publico 2,
V ou f a condenacao nos crimes fu...
26
cards
18. Crimes praticados por particular contra a Adm. Pública
Quem usurpar o exercicio de funca...,
Usurpacao de funcao publica 2,
Usurpacao de funcao publica 3
25
cards
19. Crimes contra a Administração Pública estrangeira/Justiça/Finanças públicas
V ou f considera se funcionario p...,
Prometer oferecer ou dar direta o...,
Corrupcao ativa em transacao come...
62
cards
20. Lei de drogas
Porte e cultivo para consumo prop...,
Porte e cultivo para consumo prop...,
Porte e cultivo para consumo prop...
30
cards
21. Lei de crimes hediondos
Crimes hediondos sao insuscetivei...,
V ou f os crimes hediondos sao in...,
Lesao corporal leve v ou f e crim...
21
cards
22. Lavagem de capitais e crimes contra o sistema financeiro
Lavagem de capitais significa 1,
Lavagem de capitais quando ocorre...,
Lavagem de capitais quando ocorre...
9
cards
23. Crimes do CTB
V ou f nao cabe prisao em flagran...,
Lesao corporal culposa 2,
Lesao corporal culposa 3
15
cards
1. Princípios fundamentais do direito processual penal
Principio do juiz natural 1,
Principio do juiz natural 2,
Principio do juiz natural 3
16
cards
2. Aplicação da lei processual penal no espaço e no tempo
Principio adotado quanto a aplica...,
Principio da territorialidade 2,
Principio da territorialidade 3
14
cards
3. Inquérito policial e procedimentos alternativos
Inquerito policial 1,
Inquerito policial objetivo 2,
Inquerito policial v ou f infraco...
56
cards
4. Ação penal e ação civil
Acao penal 1,
Acao penal publica e aquela promo...,
Principio da obrigatoriedade lega...
34
cards
5. Da jurisdição e competência
Competencia 1,
Competencia em razao da materia 2,
Compete a quem julgar os crimes d...
43
cards
6. Das prisões e da liberdade provisória
Qual a medida excepcional que res...,
Prisao em flagrante 2,
Prisao em flagrante flagrante pro...
51
cards
7. Das provas
Provas 1,
V ou f o juiz deve valorar a prov...,
V ou f como as provas devem ser s...
66
cards
8. Sujeitos processuais
Sujeitos essenciais do processo 3 1,
Sujeitos acessorios nao essenciais 2,
Funcao do mp no processo penal 2 3
40
cards
9. Do tribunal do júri e Juiz das garantias
Tribunal do juri tem competencia ...,
Tribunal do juri v ou f lesao cor...,
Tribunal do juri v ou f dep feder...
28
cards
10. Procedimento penal
Procedimento comum ritos possivei...,
Procedimento ordinario 2,
Procedimento sumario quando sera ...
26
cards
11. Sentença e questões incidentais
Sentenca elementos 4 1,
Elementos da sentenca 2,
Elementos da sentenca 3
40
cards
12. Recursos criminais e habeas corpus
Habeas corpus 1,
Hc pode ser impetrado por 3 2,
V ou f stf nao admite o habeas co...
102
cards
13. Juizados especiais criminais e legislação extravagante
Os juizados criminais sao compete...,
Sao as infracoes de menor potenci...,
Jecrim principios 5 3
12
cards
14. Revisão e outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
1. Princípios, fontes e hierarquia do direito do trabalho
Principio da protecao 1,
Diferenca entre os principios in ...,
Principio que garante que o fatos...
38
cards
2. Relação de emprego, terceirização e aviso prévio
Relacao de emprego 1,
Relacao de trabalho e ______ gene...,
Relacao de emprego requisitos 6 3
142
cards
6. Remuneração e salário
Diferenca entre salario e gorjeta 1,
Piso salarial e fixado por meio de 2,
O salarial normativo e fixado por...
51
cards
5. Jornada, intervalos e duração do trabalho
Descanso semanal remunerado dsr 1,
O trabalho prestado em domingos e...,
A troca de roupa ou uniforme quan...
40
cards
7. Formas de extinção do contrato de trabalho, prescrição e decadência
Verbas rescisorias em caso de dis...,
Verbas rescisorias em casos de di...,
Verbas rescisorias em caso de ped...
30
cards
4. Trabalho ilícito, proibido, teletrabalho e estabilidade no emprego
Trabalho proibido ou regular 1,
Trabalho proibido x trabalho ilic...,
Trabalho proibido x trabalho ilic...
47
cards
8. Direito coletivo do trabalho
Principio garante a livre associa...,
Principio que impede que exista m...,
Nas relacoes coletivas sindicato ...
19
cards
3. Relação e contrato de trabalho
Contrato de trabalho formas 4 1,
Contrato de trabalho e vedado exi...,
Contrato de trabalho com relacao ...
149
cards
1. Princípios, organização da JT e competência
Principios trabalhistas 1,
Quando o juiz podera impulsionar ...,
V ou f e permitida a instauracao ...
85
cards
2. Atos, prazos e despesas processuais
A comunicacao dos atos processuai...,
Recebida e protocolada a reclamac...,
A notificacao presume se recebida...
121
cards
3.Partes, procuradores e reclamação trabalhista
Quem podera substituir evetualmen...,
A substituicao da parte autora na...,
O empregador em audiencias pode s...
44
cards
4. Audiências e provas
As audiencias dos orgaos da justi...,
Em regra qual e a duracao maxima ...,
Em casos especiais podera ser des...
39
cards
5. Defesa e prescrição
Modalidades de defesa que o recla...,
A defesa quando escrita devera se...,
Prazo minimo entre a notificacao ...
33
cards
6. Recursos trabalhistas
Principios recursais somente sao ...,
Principios recursais determina qu...,
Principios recursais determina qu...
64
cards
7. Execução no processo do trabalho
Execucao trabalhista quando a clt...,
Principios qual principio determi...,
Principios qual principio determi...
62
cards
8. Revisão e outros tópicos
Em construcao 1
1
cards
1. Conceito e princípios do direito eleitoral
Direito eleitoral 1,
V ou f direito eleitoral abrange ...,
Compete privativamente a quem leg...
11
cards
2. Sistemas Eleitorais
Sistemas eleitorais adotados no b...,
Sistema majoritario por maioria a...,
Presidente da republica governado...
8
cards
3. Organização e competência da Justiça Eleitoral
Justica eleitoral 1,
Orgaos da justica eleitoral 4 2,
V ou f os juizes dos tribunais el...
39
cards
4. Partidos Políticos
Partidos politicos 1,
V ou f partidos politicos sao ass...,
Pessoa juridica de direito privad...
29
cards
5. Alistamento Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade
V ou f e direito fundamental da p...,
Alistamento eleitoral e o voto sa...,
V ou f nao podem alistar se como ...
24
cards
6. Lei das Eleições
Lei das eleicoes preve que sera q...,
Lei das eleicoes preve que sera q...,
V ou f municipio com menos de 250...
15
cards
7. Pesquisas Eleitorais e Propaganda Política
Paras as entidades empresas fazer...,
Propaganda politica 2,
Propaganda politica principio da ...
32
cards
8. Ações e Recursos Eleitorais
Acao de impugnacao de registro de...,
Acao de impugnacao de registro de...,
Quem possui legitimidade para a a...
36
cards
9. Abuso de Poder e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
Abuso de poder politico 1,
Abuso de poder economico 2,
V ou f e proibida aos agentes pub...
6
cards
10. Organização das Eleições
Onde as secoes eleitorais funcion...,
Ate quantos dias antes da eleicao...,
V ou f e vedada a escolha de loca...
31
cards
1. Introdução ao direito financeiro e estudo do Orçamento Público
Administracao financeira 1,
Conjunto de acoes que o estado de...,
V ou f via de regra nao estarao o...
46
cards
2. Receitas e Despesas Públicas
Receitas publicas 1,
Entrada de dinheiro na conta corr...,
Receita orcamentaria 3
16
cards
1. Seguridade Social
A seguridade social e composta po...,
Seguridade social 2,
Modelo sistema de reparticao univ...
20
cards
2. Previdência Social
Previdencia social 1,
V ou f previdencia social pode se...,
Regime geral de previdencia social 3
31
cards
3. Benefícios em Espécie
Auxilio por incapacidade temporar...,
Carencia 2,
Atualmente alem da tuberculose at...
32
cards
Aumente as pontuações dos cartões jurídicos, garantido.
O Juriscards lhe ensina todos os conceitos que você precisa saber, enquanto automatiza o processo de revisão, permitindo que você se concentre exclusivamente no aprendizado!
The smartest study method.
Brainscape's spaced repetition system is scientifically proven to help you learn faster and develop better study habits.
Easy to add your own flashcards.
Collaborate with others, add media, and keep all your flashcards in sync between the Brainscape website and mobile app.
