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AULA 10 - DIREITO TRIB + DIR FINAN

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By: Isaene Jorge Moreira
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Decks in this class (15)

1. Imunidades Tributárias 1.1 Conceito e Classificações
O que sao imunidades tributarias,
Qual o oposto das regras juridica...,
O que e competencia tributaria
15  cards
1.2 Imunidades e obrigações acessórias
Como o codigo tributario nacional...,
O que e obrigacao tributaria prin...,
O que e obrigacao tributaria aces...
5  cards
1.3 Imunidade e Isenção
Qual o primeiro fenomeno de disti...,
Qual o segundo fenomeno de distin...,
E relevante a nomenclatura para d...
4  cards
1.4 Irrelevância da nomenclatura utilizada pela Constituição
O fato de a constituicao em algun...,
2  cards
1.5 Regulamentação das Imunidades Condicionadas
E necessaria lei complementar par...,
Quais os 2 fundamentos principais...,
Tudo o quanto diga respeito a tai...
6  cards
1.6. Das Imunidades espalhadas pelo texto constitucional
As normas sobre imunidade so esta...,
2  cards
1.6.1 Imunidades com relação às taxas
Quanto as taxas a constituicao fe...,
2  cards
1.6.2 Imunidades com relação às Contribuições Especiais
Qual a primeira imunidade com rel...,
As imunidades com relacao as cont...,
Qual a segunda imunidade aplicave...
7  cards
1.6.3 Imunidades com relação a impostos
Ha imunidades de impostos espalha...,
Qual a primeira hipotese de imuni...,
Quais sao os requisitos para inci...
11  cards
1.7 Destinatário da Imunidade. Contribuinte de fato ou contribuinte de direito
O que sao tributos indiretos,
O que e o contribuinte de direito,
O que e o contribuinte de fato
7  cards
1.8 Análise do artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal
As imunidades do artigo 150 incis...,
Quais as imunidades do artigo 150...,
3  cards
1.9 Imunidade 1.9 Imunidade Recíproca - Recíproca 1.9.1 Fundamentos
O que quer dizer imunidade recipr...,
Quais sao os dois principais fund...,
A imunidade reciproca e clausula ...
8  cards
1.9.2 Aplicação a todos os impostos
0  cards
1.9 Imunidade Recíproca - 1.9.3 Abrangência da regra de imunidade às autarquias e fundações
A imunidade reciproca se aplica a...,
Quem cabe demonstrar que o bem na...,
3  cards
1.9.4 (In)aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Se aplica imunidade reciproca a e...,
Quais requisitos devem ser observ...,
Pessoas juridicas que prestam ser...
8  cards

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