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Decks in this class (15)
Dos impedimentos e da suspeição
Quais os casos de impedimento do ...,
E vedada a criacao de fato superv...,
Na hipotese do art 144 impediment...
33
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Dos auxiliares da justiça
Quem sao os auxiliares da justica...,
Quando o escrivao o chefe de secr...,
O que incumbe ao escrivao ou chef...
28
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Dos atos em Geral
Os atos processuais sao publicos ...,
O direito de consultar os autos d...,
Explique o principio da instrumen...
14
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Dos atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
A quem e facultado rubricar as fo...,
O que o o escrivao ou o chefe de ...,
O escrivao ou o chefe de secretar...
9
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Da prática eletrônica de Atos Processuais
A quem compete regulamentar a pra...,
Os atos processuais so podem ser ...,
Os atos processuais podem ser tot...
5
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Dos atos da parte
Quando a desistencia da acao prod...,
As partes poderao exigir recibo d...,
E vedado lancar nos autos cotas m...
4
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Do tempo e Do lugar
Durante as ferias forenses e nos ...,
Durante as ferias forenses atos p...,
Apenas com autorizacao judicial a...
11
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Dos Pronunciamentos do Juiz
Quais sao os pronunciamentos do j...,
O que sao sentencas 2,
O que e decisao interlocutoria 3
10
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Dos prazos- Disposições Gerais
A parte nao podera renunciar ao p...,
Nao havendo preceito legal nem as...,
Salvo disposicao em contrario com...
38
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Dos prazos- Da verificação dos Prazos e das Penalidades
Somente o juiz pode exigir os aut...,
Se intimado o advogado nao devolv...,
Incumbe ao juiz verificar se o se...
5
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JEC- Lei 9099
Quem nao podera ser partes no pro...,
Quem podera propor acao perante o...,
O maior de 18 anos podera ser aut...
36
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Fazenda Pública - 12.153
Nao se incluem na competencia do ...,
O que nao havera no juizado da fa...,
A citacao para a audiencia de con...
20
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Da comunicação dos atos processuais
O tribunal podera expedir carta p...,
Quando sera expedida carta 2,
Nos termos do art 237 do cpc 2015...
55
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Tutela Provisória
A tutela provisoria divide em 1,
A tutela provisoria de urgencia p...,
A tutela provisoria requerida em ...
31
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Procedimento Comum
Indeferida a peticao inicial o au...,
Quando e licito formular pedido g...,
Quando a peticao inicial e indefe...
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(BR) Processo Civil
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