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Thais Matias
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Decks in this class (19)
ART. 233 a 285 - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES
Do direito das obrigacoes das mod...,
Art 234 se no caso do artigo ante...,
Art 235 deteriorada a coisa nao s...
68
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ART. 286 a 303 - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
Da transmissao das obrigacoes da ...,
Art 287 salvo disposicao em contr...,
Art 288 e ineficaz em relacao a t...
19
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ART. 304 a 388 - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Do adimplemento e extincao das ob...,
Paragrafo unico igual direito cab...,
Art 305 o terceiro nao interessad...
92
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ART. 389 a 420 - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Do inadimplemento das obrigacoes ...,
Paragrafo unico na hipotese de o ...,
Art 390 nas obrigacoes negativas ...
43
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ART. 421 a 480 - DOS CONTRATOS EM GERAL
Dos contratos em geral disposicoe...,
Paragrafo unico nas relacoes cont...,
Art 421 a os contratos civis e em...
75
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ART. 481 a 853-A - DAS VÁRIAS ESPECIES DE CONTRATOS
Das varias especies de contrato d...,
Art 482 a compra e venda quando p...,
Art 483 a compra e venda pode ter...
492
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ART. 854 a 886 - DOS ATOS UNILATERAIS
Dos atos unilaterais da promessa ...,
Art 855 quem quer que nos termos ...,
Art 856 antes de prestado o servi...
46
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ART. 927 a 954 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Da responsabilidade civil da obri...,
Paragrafo unico havera obrigacao ...,
Art 928 o incapaz responde pelos ...
37
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ART. 1196 a 1224 - DA POSSE (DIREITO DAS COISAS)
Do direito das coisas da posse da...,
Art 1197 a posse direta de pessoa...,
Art 1198 considera se detentor aq...
36
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ART. 1225 a 1227 - DOS DIREITOS REAIS
Dos direitos reais disposicoes ge...,
Art 1226 os direitos reais sobre ...,
Art 1227 os direitos reais sobre ...
3
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ART. 1228 a 1368-F - DA PROPRIEDADE
Da propriedade da propriedade em ...,
1 o o direito de propriedade deve...,
2 o sao defesos os atos que nao t...
309
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ART. 1369 a 1377 - DA SUPERFICIE
Da superficie art 1369 o propriet...,
Paragrafo unico o direito de supe...,
Art 1370 a concessao da superfici...
11
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ART. 1378 a 1389 - DAS SERVIDÕES
Das servidoes da constituicao das...,
Art 1379 o exercicio incontestado...,
Paragrafo unico se o possuidor na...
19
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ART. 1390 a 1411 - DO USUFRUTO
Do usufruto disposicoes gerais ar...,
Art 1391 o usufruto de imoveis qu...,
Art 1392 salvo disposicao em cont...
32
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ART. 1412 a 1413 - DO USO
Do uso art 1412 o usuario usara d...,
1 o avaliar se ao as necessidades...,
2 o as necessidades da familia do...
4
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ART. 1414 a 1416 - DA HABITAÇÃO
Da habitacao art 1414 quando o us...,
Art 1415 se o direito real de hab...,
Art 1416 sao aplicaveis a habitac...
3
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ART. 1417 a 1418 - DO DIREITODO PROMITENTE COMPRADOR
Do direito do promitente comprado...,
Art 1418 o promitente comprador t...
2
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ART. 1419 a 1510 - DO PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE
Do penhor da hipoteca e da anticr...,
Art 1420 so aquele que pode alien...,
1 o a propriedade superveniente t...
142
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ART. 1510-A a 1510-E - DA LAJE
Da laje art 1510 a o proprietario...,
1 o o direito real de laje contem...,
2 o o titular do direito real de ...
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CIVIL II - PARTE ESPECIAL
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