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Decks in this class (37)
TÍTULO I INTRODUÇÃO
Qual e o objetivo do art 1 da clt,
Como e definido o empregador de a...,
Quando empresas diferentes podem ...
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TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO II DA DURAÇÃO DO TRABALHO SEÇÃO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Quais atividades sao abrangidas p...,
Qual e a duracao normal do trabal...,
Como o artigo 58 da clt trata das...
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SEÇÃO III DOS PERÍODOS DE DESCANSO
Qual e o periodo minimo de descan...,
Qual e a duracao do descanso sema...,
Como e regulamentado o trabalho e...
5
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SEÇÃO IV DO TRABALHO NOTURNO
O que estabelece o artigo 73 da c...,
Qual e o horario considerado notu...,
Como e calculado o acrescimo para...
5
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CAPÍTULO II-A DO TELETRABALHO
O que e teletrabalho ou trabalho ...,
O comparecimento as dependencias ...,
O empregado em regime de teletrab...
7
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CAPÍTULO IV DAS FÉRIAS ANUAIS SEÇÃO I DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO
Qual e o direito anual de ferias ...,
Em que proporcao o empregado tera...,
O que e vedado em relacao ao desc...
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SEÇÃO II DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS
Qual e a regra geral para a conce...,
Quais sao as condicoes para que a...,
Existe alguma restricao quanto ao...
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SEÇÃO III DAS FÉRIAS COLETIVAS
Quem pode usufruir de ferias cole...,
Como podem ser gozadas as ferias ...,
Quais sao os procedimentos que o ...
10
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SEÇÃO III DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS
Qual e a obrigatoriedade estabele...,
Como sera regulamentada a atribui...,
Quais sao os criterios de composi...
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SEÇÃO IV DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Qual e a obrigacao da empresa em ...,
Sob quais condicoes o equipamento...,
3
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SEÇÃO XIII DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS
O que sao consideradas atividades...,
Quem e responsavel por aprovar o ...,
Quais medidas podem ser adotadas ...
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SEÇÃO XIV DA PREVENÇÃO DA FADIGA
Qual e o peso maximo que um empre...,
O que o paragrafo unico do art 19...,
Quando sera obrigatoria a colocac...
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TÍTULO II-A DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
Quais dispositivos da clt sao apl...,
O que caracteriza a causa de dano...,
Quais sao os bens juridicamente t...
11
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TÍTULO III DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO SEÇÃO I DOS BANCÁRIOS
Qual e a duracao normal do trabal...,
Qual e o intervalo minimo para al...,
Quem esta excluido das disposicoe...
7
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CAPÍTULO III DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER SEÇÃO I DA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHE
Em que condicoes os preceitos que...,
Qual e a duracao normal de trabal...,
Quais praticas sao vedadas em rel...
5
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SEÇÃO II DO TRABALHO NOTURNO
Como o trabalho noturno das mulhe...,
Qual e a porcentagem minima que d...,
Como e calculada a duracao de cad...
4
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SEÇÃO III DOS PERÍODOS DE DESCANSO
Qual e o intervalo minimo entre d...,
Qual e a duracao minima e maxima ...,
Qual e a duracao do descanso sema...
5
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SEÇÃO V DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE
O que diz o art 391 da clt sobre ...,
Quais restricoes nao sao permitid...,
O que garante a empregada gestant...
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CAPÍTULO IV DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Quem e considerado menor de acord...,
Quais sao as condicoes para que u...,
Qual e a idade minima para o trab...
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SEÇÃO II DA DURAÇÃO DO TRABALHO
Qual e a regra para a duracao do ...,
Qual e o intervalo de repouso apo...,
Em quais situacoes e permitida a ...
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SEÇÃO IV DOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM
Qual e a obrigacao do empregador ...,
Quais sao as condicoes para a obr...,
O que caracteriza o contrato de a...
23
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SEÇÃO VI DISPOSIÇÕES FINAIS
O que estabelece o art 439 da clt...,
Existe alguma restricao para o me...,
O que determina o art 440 da clt ...
4
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TÍTULO IV DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que caracteriza o contrato indi...,
O que determina o 1 do art 442 em...,
Quem nao estabelece vinculo empre...
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CAPÍTULO II DA REMUNERAÇÃO
O que compreende a remuneracao do...,
Quais sao as importancias que int...,
Como a clt define gorjeta conform...
31
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CAPÍTULO III DA ALTERAÇÃO
O que o art 468 da clt estabelece...,
Em que circunstancia nao se consi...,
O que o 2 do art 468 estabelece e...
9
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CAPÍTULO IV DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO
Quais vantagens sao asseguradas a...,
O que estabelece o art 472 da clt...,
Quais sao as condicoes para que o...
21
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CAPÍTULO V DA RESCISÃO
Qual e a obrigacao do empregador ...,
O que deve ser especificado no in...,
Como pode ser realizado o pagamen...
39
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CAPÍTULO VI DO AVISO PRÉVIO
Art 487 da cltcaputquando nao ha ...,
Inciso i qual e o prazo minimo de...,
Inciso ii qual e o prazo de aviso...
16
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CAPÍTULO VII DA ESTABILIDADE
Art 492 da clt em que circunstanc...,
Paragrafo unico art 492 da clt co...,
Art 493 da clt o que caracteriza ...
15
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CAPÍTULO VIII DA FORÇA MAIOR
O que se entende por forca maior ...,
Em que circunstancias a imprevide...,
Quando o motivo de forca maior na...
14
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CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
Quais capitulos do titulo da clt ...,
Em um contrato de trabalho agrico...,
As disposicoes do capitulo vii da...
8
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TÍTULO IV-A DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
Qual e o objetivo da comissao ele...,
Como e composta a comissao de rep...,
Como e feita a eleicao de represe...
19
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TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL - SEÇÃO I DA ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO
E licita a associacao para quais ...,
O que constitui o vinculo social ...,
Como se compoe a expressao social...
10
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SEÇÃO III DA ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO
Qual e a composicao minima e maxi...,
Quem elegera o presidente do sind...,
Qual e a competencia do conselho ...
5
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SEÇÃO VI DOS DIREITOS DOS EXERCENTES DE ATIVIDADES OU PROFISSÕES E DOS SINDICALIZADOS
A quem assiste o direito de ser a...,
O que acontece com o sindicalizad...,
Os associados aposentados desempr...
17
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CAPÍTULO III DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SEÇÃO I DA FIXAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SINDICAL
O que sao as contribuicoes devida...,
Quais condicoes devem ser atendid...,
Quais condicoes sao estabelecidas...
18
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CAPÍTULO III DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -SEÇÃO V DISPOSIÇÕES GERAIS
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