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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

This class was created by Brainscape user Eduardo Antônio de Castro Dutra. Visit their profile to learn more about the creator.

By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
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Decks in this class (11)

Lei 12.527 - Lei de Acesso à Informação
Quais orgaos sao subordinados a e...,
A quais entidades aplicam se as d...,
Quais as diretrizes aplicadas aos...
48  cards
Estatuto da Cidade
Quais atribuicoes compete a uniao...,
Quando um imovel e considerado su...,
Como sera notificado o proprietar...
34  cards
Sanções de Improbidade Administrativa
O que e dolo,
O que constitui ato de improbidad...,
Quando e afastada a responsabilid...
28  cards
Leis Gerais do Confea/CREA
Qual lei que institui a art e aut...,
Onde as mutuas possuirao represen...,
Qual a duracao dos mandatos da di...
84  cards
Lei 9784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração pública federal
O que e considerado orgao,
O que e entidade,
O que e autoridade
73  cards
Lei 8078 - Código de Defesa do Consumidor
Qual a lei que dispoe sobre a pro...,
Em caso de ofensa no ambito da le...,
Como respondem o fabricante o pro...
26  cards
Resolução 1008/2004 - Instauração, instrução e julgamento de processos
Quais instrumentos chave para ins...,
No caso de instauracao de process...,
Quais as informacoes minimas deve...
49  cards
Resolução 1121/2019 - Registro de PJs no Crea
Para quais empresas o registro no...,
Quais tipos de estabelecimentos f...,
O registro de grupo empresarial c...
16  cards
Resolução 1137/2023 - Dispõe sobre ART e Acervo Técnico
E necessario manter uma copia fis...,
Quais sao as classificacoes quant...,
O que e uma art de obra ou servico
34  cards
Atos Administrativos
O que sao atos administrativos,
O que,
Quais sao as 5 especies ou catego...
40  cards
Regimento Interno do Crea MG
Qual o negocio do crea mg,
Qual a visao do crea mg,
Qual a missao do crea mg
126  cards

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

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