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Thais Matias
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Decks in this class (22)
ART 1º a 15 - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Art 1 o processo civil sera orden...,
Art 2 o processo comeca por inici...,
Art 3 nao se excluira da apreciac...
26
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ART. 16 a 20 - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Da funcao jurisdicional 1,
Art 17 para postular em juizo e n...,
Art 18 ninguem podera pleitear di...
5
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ART. 21 a 41 - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Dos limites da jurisdicao naciona...,
Paragrafo unico para o fim do dis...,
Art 22 compete ainda a autoridade...
25
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ART. 42 a 69 - DA COMPETÊNCIA INTERNA
Da competencia interna 1,
Art 43 determina se a competencia...,
Art 44 obedecidos os limites esta...
49
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ART. 70 A 112 - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Das partes e dos procuradores 1,
Art 71 o incapaz sera representad...,
Art 72 o juiz nomeara curador esp...
61
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ART. 113 A 118 - LITISCONSÓRCIO
Do litisconsorcio art 113 duas ou...,
1 o juiz podera limitar o litisco...,
Art 114 o litisconsorcio sera nec...
7
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ART. 119 A 138 - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Da intervencao de terceiros 1,
Art 120 nao havendo impugnacao no...,
Da assistencia simples 3
22
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ART. 139 A 175 - DO JUIZ E DOS AUX DA JUSTIÇA
Do juiz e dos auxiliares da justi...,
Art 140 o juiz nao se exime de de...,
Art 141 o juiz decidira o merito ...
43
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ART. 176 a 181 - MINISTÉRIO PÚBLIO
Do ministerio publico 1,
Art 177 o ministerio publico exer...,
Art 178 o ministerio publico sera...
9
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ART. 182 a 184 - DA ADVOCACIA PÚBLICA
Art 182 incumbe a advocacia publi...,
Art 183 a uniao os estados o dist...,
1 a intimacao pessoal far se a po...
5
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ART. 185 a 187 - DA DEFENSORIA PÚBLICA
Art 185 a defensoria publica exer...,
Art 186 a defensoria publica goza...,
1 o prazo tem inicio com a intima...
7
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ART. 188 a 235 - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Dos atos processuais da forma do ...,
Art 189 os atos processuais sao p...,
1 o direito de consultar os autos...
105
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ART. 236 a 275 - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Da comunicacao dos atos processua...,
1 sera expedida carta para a prat...,
2 o tribunal podera expedir carta...
109
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ART. 276 a 283 - DAS NULIDADES
Das nulidades art 276 quando a le...,
Art 277 quando a lei prescrever d...,
Art 278 a nulidade dos atos deve ...
14
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ART. 284 a 290 - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Da distribuicao e do registro 1,
Art 285 a distribuicao que podera...,
Paragrafo unico a lista de distri...
10
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ART. 291 a 293 - DO VALOR DA CAUSA
Do valor da causa art 291 a toda ...,
Art 292 o valor da causa constara...,
1 quando se pedirem prestacoes ve...
6
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ART. 294 a 299 - DA TUTELA PROVISÓRIA - DISPO GERAIS
Da tutela provisoria disposicoes ...,
Paragrafo unico a tutela provisor...,
Art 295 a tutela provisoria reque...
10
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ART. 300 a 310 - DA TUTELA DE URGÊNCIA
Da tutela de urgencia 1,
1 o para a concessao da tutela de...,
2 a tutela de urgencia pode ser c...
34
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ART. 311 - DA TUTELA DE EVIDÊNCIA
Da tutela da evidencia 1,
Paragrafo unico nas hipoteses dos...
2
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ART. 312 - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Da formacao da suspensao e da ext...
1
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ART. 313 a 315 - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Da suspensao do processo 1,
1 na hipotese do inciso i o juiz ...,
2 nao ajuizada acao de habilitaca...
12
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ART. 316 a 317 - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Da extincao do processo 1,
Art 317 antes de proferir decisao...
2
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CPC I - PARTE GERAL
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