This class was created by Brainscape user Giovanna Cavalcante.
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Giovanna Cavalcante
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Decks in this class (16)
1. Evolução histórica e classificação das Constituições
Quanto a origem como podem ser cl...,
Blank 2,
C ou e os principios fundamentais...
6
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3. Princípios, direitos e garantias fundamentais
E vedada a cassacao de direitos p...,
C ou e o brasil se submete a juri...,
C ou e as normas definidoras de d...
37
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3.1 - Remédios Constit - AP, MS, HC, HD e MI
C ou e para o stj a extincao da a...,
C ou e nao cabe acao popular para...,
C ou e e possivel aos analfabetos...
9
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3.2 - Nacionalidade e Direitos políticos
CF, art. 12 ao 17
8
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4. Organização do Estado: org político-adm, U, E, M, DF e T.
CF, arts. 18-36
31
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4.1 - Intervenção
CF, art. 34 a 36
2
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5. Administração Pública (disp. gerais, servidores públicos civis e militares)
C ou e a administracao fazendaria...,
C ou e e permitida a vinculacao o...,
C ou e segundo a cf prefeitos e s...
10
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6.1 Poder Legislativo (CF, arts. 44-69)
Quais as compts privativas da cd 1,
C ou e a cf estabelece hipoteses ...,
C ou e compete privativamente ao ...
55
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6.2 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (CF, art. 70-75)
C ou e as decisoes do tribunal de...,
C ou e o tcu encaminhara ao congr...,
C ou e com a cf 88 ficou vedada a...
23
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7. Poder Executivo (CF, arts. 76-88)
Qual foi a compt privativa do pr ...,
Quais atribuicoes do art 84 o pr ...,
Sobre o que pode o pr dispor em d...
11
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8. Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça (CF, arts. 92-134)
O que o stf julga em recurso ordi...,
O que o stj julga em recurso ordi...,
No resp o recorrente deve demonst...
71
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8.1 - Justiça Federal
CF, art. 109 e outros
6
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8.2. Controle de Constitucionalidade
ADI, ADPF, ADO, ADC e demais assuntos sobre o controle difuso
56
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8.3 - Ministério Público
CF, art. 127 a 130-A e temas afetos ao MP
75
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9. Defesa do Estado e das instituições democráticas
ED, ES, Forças Armadas e Segurança Pública
10
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12. Ordem Social
CF, arts. 193 - 232
23
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DConst. - Direito Constitucional
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