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Decks in this class (18)

DAS OBRIGAÇÕES
Quando uma obrigacao e divisivel,
Na obrigacao divisivel a quitacao...,
O que e obrigacao indivisivel
59  cards
DOS CONTRATOS
Contrato de prestacoes certas e d...,
O contrato de fianca e uma especi...,
Nas relacoes contratuais privadas...
119  cards
RESPONSABILIDADE CIVIL
A pessoa juridica nao pode sofrer...,
A pessoa juridica pode ser vitima...,
A responsabilidade civil e indepe...
54  cards
DA POSSE
O direito de uso de linha telefon...,
O codigo civil de 2002 adotou com...,
O codigo civil de 1916 adotava co...
27  cards
DA PROPRIEDADE
Usar gozar e dispor da coisa sao ...,
Multipropriedade e o regime de co...,
O proprietario tambem pode ser pr...
27  cards
CONDOMÍNIO
No condominio edilicio cada condo...,
Os abrigos para veiculos nao pode...,
O condominio edilicio pode ser in...
6  cards
USUFRUTO
Nao se pode transferir o usufruto...,
No intuito de assegurar o cumprim...,
Caso seja instituido o usufruto e...
11  cards
Dos Direitos Reais De Garantia: Penhor Hipoteca E Anticrese
O credor da hipoteca legal ou que...,
E direito do credor hipotecario c...,
E direito do credor hipotecario i...
15  cards
CASAMENTO
O casamento e nulo quando contrai...,
O casamento religioso que atender...,
O casamento religioso celebrado s...
43  cards
RECONHECIMENTO DOS FILHOS
Sao ineficazes a condicao e o ter...,
Qualquer pessoa que justo interes...,
Filho maior pode ser reconhecido ...
16  cards
PODER FAMILIAR
A suspensao do poder familiar e u...,
No exercicio do poder familiar co...,
Ele se extingue apenas nas seguin...
14  cards
REGIME DE BENS
O pacto antenupcial pode ser cele...,
E possivel a alteracao do regime ...,
No regime da comunhao parcial de ...
14  cards
ALIMENTOS
O cancelamento de pensao alimenti...,
A sumula n 596 do stj enuncia que...,
A favor do idoso a prestacao alim...
13  cards
BEM DE FAMILIA
A impenhorabilidade do bem de fam...,
A impenhorabilidade do bem de fam...,
Sao impenhoraveis os veiculos de ...
18  cards
UNIÃO ESTAVEL
O fato de namorados projetarem co...,
Conforme o disposto no codigo civ...,
E juridicamente possivel a lavrat...
12  cards
Da Tutela, Da Curatela E Da Decisão Apoiada
Na designacao de tutor por testam...,
A definicao da curatela nao alcan...,
De acordo com o disposto na lei n...
20  cards
SUCESSÃO
E eficaz a cessao pelo co herdeir...,
Sao herdeiros necessarios o conju...,
Morrendo a pessoa sem testamento ...
78  cards
DAS COISAS CPIURIS
Direitos reais tem oponibilidade ...,
No direito real ha direito de pre...,
Como regra geral todos os direito...
41  cards

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DIREITO CIVIL

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