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Decks in this class (23)
PONTO 2
Pessoas naturais. Direitos da personalidade. Incapacidade. Legitimidade. Morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência. Domicílio.
23
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PONTO 3
Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação.
Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação:
pessoas jurídicas de direito público e privado. Sociedades, associações e fundações.
Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de
direito. Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
28
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PONTO 4
Bens. Classificação. Regime jurídico. Bem de família. Patrimônio. Patrimônio de afetação.
15
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PONTO 5
Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócios jurídicos. Exist., efic. e valid. Cond., termo e encar. Represent. Defeitos do negócio jurídico. Erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Nulidade. Simulação. Distinções entre nulidade e anulabilidade. Conversão do negócio jurídico. Ato lícito e ilícito. Abuso do direito. Teoria da aparência. Prescrição e decadência.Prova.
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PONTO 5 - Exemplos concretos
1 fato juridico natural evento 1,
2 ato juridico em sentido estrito 2,
3 ato fato juridico 3
16
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PONTO 5 - CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO
Arts. 121 a 135/CC
18
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JURISPRUDÊNCIA - MAIS RELEVANTES (Questões)
O deposito judicial em garantia d...,
E devida taxa de fruicao apos des...,
E possivel a cobranca judicial no...
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JURISPRUDÊNCIA - 2025
Acordo firmado pela segurada com ...,
A prescricao pode ser interrompid...,
No seguro de vida a morte do segu...
69
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JURISPRUDÊNCIA - 2026
O provedor de aplicacao de intern...,
Construtora e cef respondem solid...,
O recibo de compra e venda e sufi...
13
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SÚMULAS (por assunto)
Obrigacoes sumula 245 stj a notif...,
Sumula 298 stj o alongamento de d...,
Prescricao e decadencia 3
11
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LINDB - Todos os artigos
Art 1 quando comeca a vigorar uma...,
Art 2 ate quando uma lei permanec...,
Art 3 e possivel alegar desconhec...
29
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Arts. 1º ao 39 do CC - Das pessoas naturais + jurisprudência sobre a matéria
Da Personalidade e da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade; Da Ausência (Da Sucessão Provisória e Da Sucessão Definitiva).
42
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Arts. 40 a 69 do CC - Das pessoas jurídicas
Capitulo i disposicoes gerais 1,
Art 41 quais sao as pessoas jurid...,
Art 42 quais sao as pessoas jurid...
32
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Arts. 70 a 78 do CC - Do domicílio
Art 70 o que e o domicilio da pes...,
Art 71 qual o domicilio da pessoa...,
Art 72 qual o domicilio profissio...
9
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Arts. 79 a 103 do CC - Dos bens
Capitulo i dos bens considerados ...,
Art 80 quais bens sao considerado...,
Art 81 quando edificacoes e mater...
23
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Arts. 421 a 480 do CC - Dos contratos em geral
Art 421 qual o limite da liberdad...,
Art 421 a qual a presuncao dos co...,
Art 422 quais principios os contr...
60
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Arts. 481 a 532 do CC - Da compra e venda
Art 481 o que caracteriza o contr...,
Art 482 quando a compra e venda p...,
Art 483 a compra e venda pode ter...
55
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Art. 533 a 609 do CC
Capitulo ii da troca ou permuta 1,
Capitulo iii do contrato estimato...,
Art 535 o consignatario se exoner...
46
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Arts. 1.511 a 1590 do CC
DO CASAMENTO
52
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Arts. 1591 a 1638 do CC - Das relações de parentesco
Art 1591 como se define parentesc...,
Art 1592 o que caracteriza o pare...,
Art 1593 quais sao as modalidades...
39
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Arts. 1.639 a 1.688 do CC - Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Art 1639 qual a regra sobre estip...,
Art 1640 qual o regime legal supl...,
Art 1641 em quais hipoteses o reg...
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Arts. 1.689 a 1.722 do CC - Bens de filhos menores; alimentos; bem de família
Subtitulo ii do usufruto e da adm...,
Art 1690 como se da a representac...,
Art 1691 quais sao os limites dos...
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Arts. 1.723 a 1.727 do CC - Da união estável
Art 1723 como se configura a unia...,
Art 1724 quais sao os deveres pes...,
Art 1725 qual e o regime patrimon...
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DIREITO CIVIL
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