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Direito Constitucional

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By: Gabriella Afonso Ferreira
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Decks in this class (15)

Poder Constituinte
Natureza do pco,
Natureza do pco,
Caracteristicas pco jusnaturalism...
29  cards
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Contribuicoes da dogmatica alema,
Metodos especificos de interpreta...,
Metodo hermeneutico classico juri...
16  cards
PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS
Principios interpretativos,
Principio da unidade,
Principio do efeito integrador
8  cards
CLASSIFICAÇÃO DA NORMA QUANTO À SUA EFICÁCIA
Classificacao jose afonso da silva,
Mornas constitucionais de eficaci...,
Normas constitucionais de eficaci...
6  cards
FENÔMENOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL
Fenomenos de direito constitucion...,
Desconstitucionalizacao,
Recepcao
6  cards
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto a origem criterio forca po...,
Quanto ao modo de elaboracao crit...,
Quanto a identidade das normas
6  cards
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Direitos humanos x direitos funda...,
Direitos e garantias fundamentais...,
Direitos fundamentais genero
18  cards
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Classificacao doutrinaria,
Direito de defesa,
Direito a prestacoes
14  cards
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS D. FUNDAMENTAIS
Eficacia horizontal conceito,
Eficacia horizontalconceito,
Teorias sobre a eficacia horizontal
8  cards
CONTEÚDO ESSENCIAL DOS D.F.
Objetivo da definicao dos df,
Destinatarios,
Teorias do conteudo essencial
8  cards
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dignidade da pessoa humana ingo s...,
Quais sao os 4 usos habituais da ...,
Dph postulado principio ou regra
8  cards
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL
Conceito,
Origem,
Adpf 347 o estado de coisas incon...
9  cards
Dos Princípios Fundamentais
Art 1 a republica federativa do b...,
Art 2 sao poderes da uniao indepe...,
Art 3 constituem objetivos fundam...
4  cards
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Art 5 todos sao iguais perante a ...,
Liberdade para o particular ou li...,
Iii ninguem sera submetido a
46  cards
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art 6 sao direitos sociais,
Art 7 sao direitos dos trabalhado...,
Nao sao assegurados a categoria d...
3  cards

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Direito Constitucional

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