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Direito Constitucional

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By: vinic oli
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Aula 00 - Princípios Fundamentais
Estrutura da constituicao preambulo,
Estrutura da constituicao o pream...,
Estrutura da constituicao parte d...
55  cards
Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Teoria geral dos direitos fundame...,
Diferenca entre direitos fundamen...,
Geracoes de direitos fundamentais
11  cards
Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade
Quais sao os direitos sociais pre...,
Como se concretizam os direitos s...,
Concretizacao do acesso aos direi...
56  cards
Aula 04 - Direitos Políticos
O que sao os direitos politicos,
Democracia direta,
Democracia representativa indireta
39  cards
Aula 12 - Defesa do estado e das instituições democráticas
O que e um sistema constitucional...,
A cf 88 tem vocacao suicida,
Quais sao os regimes juridicos pr...
19  cards
Aula 02 pt01 - Direitos e Garantias individuais
O art 5 diz que todos sao iguais ...,
E livre a manifestacao de pensame...,
Direito de resposta e assegurado
168  cards
Aula 12 - Defesa do Estado e das instituições democráticas pt2
Quando e decretado o estado de si...,
O pres pode decretar apos o que,
Sao obrigatorias as manifestacoes...
16  cards
Aula 12 - Defesa do Estado e das instituições democráticas pt3
A marinha exercito e aeronautica ...,
De quem e o comando suprema da ffaa,
Que tipo de lei estabelecera as n...
13  cards
Aula 12 - Defesa do Estado e das instituições democráticas pt4 Seg. Pública
A seguranca publica e dever de qu...,
Policia administrativa faz o que ...,
Policia judiciaria faz o que func...
20  cards
Poder Judiciário - CF88 - Disposições gerais, órgãos, competências, CNJ, MP, Advocacia púb e DP
Disposicoes gerais poder judiciar...,
Sede e jurisdicao dos tribunais s...,
Que tipo de lei dispora sobre o e...
5  cards
01 - Classificação das Constituições
Classificacao quanto a forma,
Classificacao quanto a elaboracao,
Classificacao quanto a origem
8  cards
02 - Interpretação das Normas
A ordem constitucional e viva de ...,
A norma constitucional nao aprese...,
Ponderacao dos principios
9  cards

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