Direito Constitucional

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Decks in this class (38)

Constitucionalismo
Em que consiste o constitucionalismo,
Kildare goncalves carvalho vislum...,
Segundo canotilho quais sao os el...
37  cards
Constituição: conceitos, classificação e elementos
Qual o conceito liberal de consti...,
Qual o conceito organico de const...,
Para alguns para que a constituic...
70  cards
Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação
Verdadeiro ou falso quanto maior ...,
Em que consiste a expressao inter...,
Em que consiste o principio da in...
72  cards
Classificação e Aplicação das Normas Constitucionais
Quais sao os tres efeitos decorre...,
Em que consiste a tese da descons...,
Verdadeiro ou falso sabe se que a...
30  cards
Princípios Fundamentais da República. (art 1º ao 4º)
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais os principios regem a repub...,
Quais sao os objetivos da republi...
12  cards
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Verdadeiro ou falso a bill of rig...,
Verdadeiro ou falso o uso da anal...,
Sarlet traz uma distincao entre d...
126  cards
Gerações De Direitos Fundamentais.
O que sao os direitos da primeira...,
O que sao os direitos da segunda ...,
O que sao os direitos da terceira...
4  cards
Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)
Em que consiste a tese doutrinari...,
Em que consiste o direito a vida,
Verdadeiro ou falso o stf julgou ...
220  cards
Direitos Sociais (art. 6º ao 11)
As normas que definem os direitos...,
Fale acerca do contexto que levou...,
Dentre os direitos sociais consag...
95  cards
Da Nacionalidade (art 12 ao 13)
Sao brasileiros natos nacionalida...,
Sao brasileiros naturalizados nac...,
Verdadeiro ou falso aos portugues...
45  cards
Direitos Políticos (art. 14 ao 16)
Qual a definicao de direitos poli...,
Os direitos politicos sao de que ...,
Cite as especies de regimes democ...
81  cards
Partidos Políticos (art. 17)
Verdadeiro ou falso a liberdade d...,
Os partidos politicos sao entidad...,
Complete art 17 e livre a _______...
31  cards
Organização Político-Administrativa (art. 18 ao 43)
O que e o conceito de forma de es...,
Fale acerca dos elementos caracte...,
Fale acerca das caracteristicas p...
318  cards
Poder Constituinte e Revisão Constitucional
Verdadeiro ou falso o poder const...,
Quem foi o idealizador da teoria ...,
Verdadeiro ou falso a teoria do p...
60  cards
Controle de Constitucionalidade
Verdadeiro ou falso nao se admite...,
Verdadeiro ou falso admite se o c...,
Verdadeiro ou falso a clausula da...
209  cards
Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Qual o procedimento a ser seguido...,
Verdadeiro ou falsono mandado de ...,
Verdadeiro ou falso em face de ma...
115  cards
Remédios Constitucionais - Habeas Corpus
Verdadeiro ou falso o habeas corp...,
Verdadeiro ou falso e cabivel hab...,
Verdadeiro ou falso em habeas cor...
76  cards
Funções essenciais à Justiça - Ministério Público (art. 127 ao 130)
Fale em linhas gerais acerca das ...,
Complete art 127 o ministerio pub...,
Segundo o art 128 da cf o ministe...
96  cards
Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública (art. 134 ao 135)
Verdadeiro ou falso as defensoria...,
Verdadeiro ou falso a uniao compe...,
Quando que a defensoria publica p...
61  cards
Funções essenciais à Justiça - Advocacia Pública (art. 131 ao 132)
Quando foi criada a advocacia ger...,
Segundo o art 131 da cf qual e a ...,
Fale acerca da chefia da advocaci...
52  cards
Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Privada (art. 133)
Complete art 133 o advogado e ___...,
Verdadeiro ou falso embora a cons...,
Verdadeiro ou falso a falta de de...
21  cards
Poder Executivo (art. 76 ao 91)
A funcao tipica do poder executiv...,
A doutrina considera que a funcao...,
Gilmar mendes fala que a realidad...
153  cards
Poder Judiciário (art. 92 ao 126)
Segundo dirley da cunha junior qu...,
Fale acerca do papel do poder jud...,
Quais sao os orgaos do poder judi...
306  cards
Poder Legislativo (art. 44 ao 75)
Verdadeiro ou falso de maneira ti...,
Os trabalhos do congresso naciona...,
Verdadeiro ou falso o termino da ...
219  cards
Processo Legislativo
Dispoe o art 62 6 da constituicao...,
O que se entende pela expressao p...,
De acordo com o art 59 da cf 88 q...
164  cards
Comissões Parlamentares
Complete o congresso nacional e s...,
Acerca das comissoes em razao de ...,
Complete art 58 3 as comissoes pa...
57  cards
Da Ordem Social: Seguridade e Meio Ambiente (art. 194 ao 204)
Para assegurar o direito ao meio ...,
Para assegurar o direito ao meio ...,
Para assegurar o direito ao meio ...
119  cards
Da Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto (art. 205 ao 217)
Complete a educacao direito de to...,
De acordo com o art 206 da cf qua...,
Verdadeiro ou falso nao viola o p...
46  cards
Da Ordem Social: Fam., Criança, Adol., Jovem e Idoso. Ciência. Tecn. Inovação. Comunicação. Índios (art. 218 ao 232)
Verdadeiro ou falso a constituica...,
Verdadeiro ou falso a adocao sera...,
O casamento e civil e ______ grat...
50  cards
Ação Civil Pública
Quais sao os legitimados ativos d...,
Dentre um dos requisitos para que...,
Em resumo qual o objetivo da acao...
133  cards
REVISÃO - Cartas Com Dificuldade
Quais sao os sujeitos ativos do m...,
Em quais hipoteses nao e possivel...,
Como se da a formacao do ms no po...
10  cards
Finanças Públicas
No tocante as financas publicas l...,
De quem e a competencia para emit...,
Fale acerca da possibilidade de o...
103  cards
Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192)
Para a doutrina o estado de direi...,
Segundo o art 170 caput da cf 88 ...,
Qual foi a primeira constituicao ...
83  cards
Administração Pública
Verdadeiro ou falso,
Quem exerce tipicamente a funcao ...,
Segundo a doutrina a administraca...
34  cards
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169)
Quais sao os tributos que podem s...,
Complete art 145 1 sempre que pos...,
Verdadeiro ou falso as taxas nao ...
58  cards
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 ao 144)
Complete art 136 o presidente da ...,
Complete art 136 1 o decreto que ...,
Qual e o prazo de duracao do esta...
71  cards
Remédios Constitucionais - Habeas Data
Verdadeiro ou falso de acordo com...,
Verdadeiro ou falso nao e admissi...
2  cards
Da Ordem Social: Disposição Geral (art. 193)
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