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Principios fundamentais - Federativo
Agda,
Agda,
Agda
11
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Principios fundamentais - Republica
A republica e a forma de governo ...,
Na republica ha eleicao alternanc...,
O principio republicano e clausuc...
3
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Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito
O estado democratico e o regime d...,
Quanto ao estado de direito tem s...
2
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Principios fundamentais - Soberania popular e Separação de poderes
Todo o poder emana do povo que o ...,
A doutrina critica essa nomenclat...,
A visao classica de separacao de ...
11
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Teoria geral dos direitos fundamenteais
Direitos sao iguais a garantiasce...,
As garantias sao os proprios bens...,
Os direitos fundamentais tem natu...
19
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Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
Norma de eficacia plena possui ap...,
Norma de eficacia contida embora ...,
Norma de eficacia limitada possui...
4
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Direitos individuais e coletivos
O principio da reserva legal exig...,
Embora o artigo 62 da cf vede a e...,
Stf entende que o exame psicotecn...
76
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Remedios constitucionais
Conceder se a habeas corpus sempr...,
O habeas corpus protege os direit...,
A primeira constituicao brasileir...
78
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Direitos sociais
Um individuo foi reprovado e brig...,
A teoria do possivel versa que co...,
Todavia a teoria da reserva do po...
48
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Direito de nacionalidade
Pode se afirmar que o brasil adot...,
Para filhos nascidos no exterior ...,
Os nascidos no estrangeiro de pai...
29
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Direitos politicos
O alistamento eleitoral e o voto ...,
O alistamento e o voto sao facult...,
Eleicoes indiretas o voto e abert...
40
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Partidos politicos
E livre a criacao fusao incorpora...,
Para criar fundir incorporar e ex...,
E assegurada aos partidos politic...
19
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Organização politico-administrativa
As competencias federativas em se...
1
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Conceito de constituiçao
Conceitua se a constituicao quant...,
Constituicao formale aquela consu...,
Normas formalmente constitucionai...
3
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Normas constitucionais
A jurisprudencia do supremo tribu...
1
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Poder judiciário
O cnj e orgao do poder judiciario...,
O conselho nacional de justica cn...,
Em regra o processo comeca no jui...
126
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Poder judiciário - Atribuições STF
O stf composto por 15 ministros e...,
O cargo de ministro do stf e priv...,
Segundo a teoria de freios e cont...
35
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Poder judiciário - Atribuições STJ
O superior tribunal de justica co...,
Como a propria cf 1988 deixa aber...,
Os ministros do superior tribunal...
20
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Poder judiciário - Competencias recursais do STF e do STJ
Recurso extraordinario re consist...,
Recurso especial resp ferramenta ...,
O habeas corpus o mandado de segu...
15
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Poder judiciário - Justiça do trabalho
O tst tem a composicao de 27 mini...,
Alem do quinto constitucional par...,
A lei dispora sobre a competencia...
22
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Poder executivo
O brasil aceita candidaturas avul...,
Vagando os cargos de presidente e...,
Em conflito com o art 81 a lei n ...
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Direito Constitucional
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