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Direito Constitucional

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By: Gustav Borst
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Decks in this class (17)

1.1 Teoria da Constituição
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
60  cards
1.2 Controle de Constitucionalidade
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
32  cards
1.3 Princípios Fundamentais
Quanto ao topico de direito const...,
Quanto ao topico de direito const...,
Quanto ao topico de direito const...
14  cards
1.4 Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
132  cards
1.5 Direitos e Garantias Fundamentais - Parte II
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
103  cards
2.1 Organização Político-administrativa
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
51  cards
2.2 Administração Pública
Em materia de direito constitucio...,
Superacao do principio da legalid...,
Em materia de direito constitucio...
96  cards
3.1 Poder Legislativo
Em materia de direito constitucio...,
A promulgacao de emendas a consti...,
Em materia de direito constitucio...
31  cards
3.2 Poder Executivo
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
27  cards
3.3 Poder Judiciário
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
23  cards
4.1 Funções Essenciais à Justiça
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
21  cards
4.2 Defesa do Estado
Em materia de direito administrat...,
Em materia de direito administrat...,
Em materia de direito administrat...
13  cards
4.3 Sistema Tributário Nacional
Quanto ao topico de direito const...,
Quanto ao topico de direito const...,
Quanto ao topico de direito const...
46  cards
4.4 Finanças Públicas e Orçamento
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...
19  cards
4.5 Ordem Econômica e Financeira
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
2 as empresas publicas e as socie...
16  cards
4.6 Ordem Constitucional
Em materia de direito constitucio...,
E vedado o aporte de recursos a e...,
Em materia de direito constitucio...
5  cards
4.7 Revisão Final
Em materia de direito constitucio...,
Em materia de direito constitucio...,
Poder constituinte difuso
38  cards

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Direito Constitucional

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