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Controle de constitucionalidade
Podem ser objeto de controle de c...,
Uma lei serviu de fundamento para...,
Em regra ha o cancelamento de uma...
55
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Poder Legislativo e Processo Legislativo
Compete privativamente ao senado ...,
E competencia do congresso ou ape...,
Congressista foi processo no stf ...
33
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Poder Executivo
Quais sao os crimes de responsabi...,
Quem participa do conselho da rep...,
Quais sao as 2 hipoteses as quais...
7
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Teoria da Constituição e Hermenêutica
Qual e o objeto de estudo do dire...,
Qual e o objeto de estudo do dire...,
Qual e o objeto de estudo do dire...
49
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Poder Judiciário
Juiz sofreu punicao administrativ...,
De quem e a competencia para julg...,
Cabe ao stf ou ao stj julgar habe...
10
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Funções Essenciais à Justiça
V ou f segundo o stf o mp nao pos...,
Lei distrital ou estadual pode pr...,
Defensoria pode requisitar abertu...
9
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Direitos Fundamentais
V ou f e possivel a utilizacao de...,
V ou f independe de prova do prej...,
V ou f nao cabe o habeas data cf ...
206
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Organização do Estado
V ou f e assegurada nos termos da...,
V ou f o parecer previo emitido p...,
V ou f o decreto de intervencao q...
23
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CADERNO DE ERROS
V ou f compete privativamente ao ...,
V ou f as imunidades de deputados...,
A iniciativa popular de projetos ...
173
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Defesa do estado e Instituições democráticas
V ou f os servidores policiais se...,
V ou f em regra a policia civil s...,
V ou f as forcas armadas poderao ...
9
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Constituição do Estado de MG
Servidor afastado para um mandato...,
O art 30 diz que o estado institu...,
O adicional de desempenho previst...
16
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Administração Pública
Candidatos aprovados em concurso ...,
Qual e o momento para o candidato...,
Candidato tomou posse mediante li...
33
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Ordem Social
V ou f acerca do direito a educac...,
V ou f acerca do direito a educac...,
V ou f acerca do direito a educac...
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Direito Constitucional
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