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Direito Constitucional

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By: Emanuelle Queiroz
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Nacionalidade
Quais sao os criterios para a nac...,
O que impede uma pessoa nascida n...,
Tem como ser brasileiro nato nasc...
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Direitos fundamentais
Qual e o objeto do habeas corpus,
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Qual e objeto do mandado de injuncao
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Direitos políticos
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O que e a capacidade eleitoral ativa,
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Remédios constitucionais
O que e salvo conduto,
Qual o objeto do hc,
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Direitos sociais
O que e o principio da proibicao ...,
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Organização Político-adm
Qual e a forma de estado do brasil,
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Qual e o sistema de governo
27  cards
Poder Judiciário
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Por qual tipo de lei o estatuto d...,
De quem e a competencia para apro...
13  cards
Aplicabilidade e eficácia
Qual a diferenca entre norma de e...,
Qual a diferenca entre norma de e...,
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6  cards
Direitos da Nacionalidade
O que e o criterio chamado de ter...,
O que e a nacionalidade potestativa,
O que e a naturalizacao ordinaria
9  cards

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