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Direito Constitucional

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By: Clodoaldo Leite
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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Quais sao as ideias principais do...,
V ou fo constitucionalismo modern...,
A constituicao dos eua 1787 inovo...
3  cards
Controle de Constitucionalidade
Quais sao os requisitos fundament...,
Qual e a diferenca entre a teoria...,
Quais sao os requisitos para o st...
106  cards
PODER CONSTITUINTE
Poder constituinte originario e u...,
Quais sao as correntes que define...,
V ou fcomo titular passivo do pod...
18  cards
CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
O que e a constituicao em sentido...,
Como e a concepcao da constituica...,
Como e a concepcao da constituica...
38  cards
NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS
Quais sao os cargos privativos de...,
Sera declarada a perda da naciona...
2  cards
SÚMULAS VINCULANTES
Qual e o quorum para a edicao a r...,
Qual e o prazo para o stf publica...,
Quem sao os legitimados a propor ...
10  cards
DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
V ou fnao compete aos municipios ...,
V ou fcompete aos municipios legi...,
V ou fe constitucional o ato norm...
13  cards
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
V ou fnao ofende a constituicao a...,
V ou fos servidores publicos admi...
2  cards
DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
V ou fe inconstitucional e ofende...,
V ou fa lei organica estadual do ...
2  cards
PODER LEGISLATIVO E PROCESSO LEGISLATIVO
Qual e o periodo do sessao legisl...,
Quais sao as hipoteses de reunioe...,
A convocacao extraordinaria do co...
58  cards
PODER JUDICIÁRIO
Compete ao supremo tribunal feder...,
V ou fe competencia originaria do...,
V ou fa requisicao de dados banca...
3  cards
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
V ou fa gestante contratada pela ...
1  cards
PODER EXECUTIVO
V ou fe constitucional dispositiv...
1  cards

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Direito Constitucional

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