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Direito Constitucional

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By: Clodoaldo Leite
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Decks in this class (17)

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Quais sao as ideias principais do...,
V ou f o constitucionalismo moder...,
A constituicao dos eua 1787 inovo...
5  cards
Controle de Constitucionalidade
Quais sao os requisitos fundament...,
Qual e a diferenca entre a teoria...,
Quais sao os requisitos para o st...
111  cards
PODER CONSTITUINTE
Poder constituinte originario e u...,
Quais sao as correntes que define...,
V ou f como titular passivo do po...
24  cards
CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Como e a concepcao da constituica...,
Como e a concepcao da constituica...,
Como e a concepcao da constituica...
39  cards
NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS
Quais sao os cargos privativos de...,
Sera declarada a perda da naciona...,
V ou f sao brasileiros natos os n...
4  cards
SÚMULAS VINCULANTES
Qual e o quorum para a edicao a r...,
Qual e o prazo para o stf publica...,
Quem sao os legitimados a propor ...
10  cards
DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
V ou f nao compete aos municipios...,
V ou f compete aos municipios leg...,
V ou f e constitucional o ato nor...
33  cards
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
V ou f nao ofende a constituicao ...,
V ou f os servidores publicos adm...
2  cards
DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
V ou f e inconstitucional e ofend...,
V ou f a lei organica estadual do...,
V ou f e constitucional norma de ...
5  cards
PODER LEGISLATIVO E PROCESSO LEGISLATIVO
Qual e o periodo da sessao legisl...,
Quais sao as hipoteses de reunioe...,
A convocacao extraordinaria do co...
138  cards
PODER JUDICIÁRIO
Compete ao supremo tribunal feder...,
V ou f e competencia originaria d...,
V ou f a requisicao de dados banc...
41  cards
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
V ou f a gestante contratada pela...,
V ou f o direito a educacao antes...,
V ou f o direito ao esquecimento ...
21  cards
PODER EXECUTIVO
V ou f e constitucional dispositi...,
V ou f quando o presidente da rep...,
Como ocorre a sucessao nos de vac...
28  cards
DA INTERVENÇÃO
V ou f no que diz respeito ao pod...,
V ou f na hipotese de violacao de...,
V ou f a intervencao federal sera...
8  cards
ORDEM SOCIAL
V ou f segundo jurisprudencia vin...,
V ou f o poder judiciario so admi...,
V ou f a assistencia social e dir...
5  cards
SEGURANÇA PÚBLICA
V ou f e constitucional a gratifi...,
V ou f e constitucional o exercic...,
Quais atividades podem ser exerci...
3  cards
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
Art 170 a ordem economica fundada...,
Cf art 187 a politica agricola se...
2  cards

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