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Direito Constitucional

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By: Derlan Oliveira
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Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas
______ diz respeito a uma serie d...,
Todas as normas constitucionais a...,
As normas nao autoexecutaveis dep...
99  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art 5 todos sao iguais perante a ...,
O dispositivo constitucional enum...,
O estrangeiro mesmo aquele sem do...
478  cards
Direitos Sociais
Os direitos sociais sao direitos ...,
Art 6 sao direitos sociais a educ...,
Todo brasileiro em situacao de vu...
119  cards
Nacionalidade
A nacionalidade e o vinculo jurid...,
Segundo mazzuoli a nacionalidade ...,
Nacionalidade nao se confunde com...
44  cards
Cidadania e Direitos Políticos
O regime democratico do brasil e ...,
A doutrina classifica os direitos...,
A soberania popular sera exercida...
107  cards
Organização do Estado
Os orgaos e entidades da administ...,
Orgaos e entidades da administrac...,
A uniao os estados e o distrito f...
100  cards
Poder Executivo
Uma das vantagens do sistema parl...,
A funcao tipica do poder executiv...,
A doutrina considera que a funcao...
134  cards
Poder Legislativo
Atualmente por reconhecer se que ...,
As duas funcoes do poder legislat...,
No estado brasileiro o poder legi...
300  cards
Processo Legislativo
Os atos normativos primarios leis...,
O processo legislativo embora sej...,
O processo legislativo compreende...
31  cards
Poder Judiciário (Principais Pontos)
O stf e o guardiao da constituica...,
O ________ criado pela emenda con...,
A autonomia organizacional e admi...
171  cards

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Direito Constitucional

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