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Direito Constitucional

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By: Marlon Menin
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Decks in this class (12)

11 - Poder Judiciário
Todos os membros do cnj ficam imp...,
A quem compete julgar e processar...,
A quem compete julgar em recurso ...
57  cards
16 - Nacionalidade
Quais sao os requisitos dos indiv...,
Em regra qual e o criterio de aqu...,
O que se entende por nacionalidad...
3  cards
14.11 - Remédios Constitucionais
Habeas data cabe contra orgaos pu...,
Sao gratuitas o hc hd e o mandado...
2  cards
04 - Poder Constituinte
Quem foi o principal teorico do p...,
Quem detinha a titularidade do po...,
Qual a diferenca entre povo nacao...
45  cards
05 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Todas as normas constitucionais d...,
Quais sao os tipos de eficacia qu...,
Quais sao as formas de eficacia d...
34  cards
03 - Interpretação da Constituição
A doutrina moderna aplica a tese ...,
Quais sao os 6 metodos de interpr...,
No que consiste o metodo juridico...
16  cards
06 - Controle de Constitucionalidade
O preambulo constitui norma centr...,
O preambulo contem relevancia jur...,
Qual e a funcao do preambulo
101  cards
07 - Organização político -administrativa
O federalismo brasileiro e de que...,
Pelo principio da isonomia federa...,
Apesar do entendimento comum de q...
4  cards
14 - Princípios, direitos e garantias fundamentais
As atividades das associacoes so ...,
De acordo com a cf e admitida med...,
A cf preve casos de suspensao mas...
12  cards
17 - Direitos Políticos
A perda da nacionalidade brasilei...,
Qual das seguintes caracteristica...
2  cards
12 - Funções Essenciais à Justiça
O conselho nacional do ministerio...,
Cabe ao ministerio publico a defe...,
Compete a advocacia geral da unia...
7  cards
Repartição de Competências
O modo de reparticao realizado pe...,
No que consiste o modelo classico...,
No que consiste o modelo moderne ...
42  cards

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Direito Constitucional

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