Direito da Criança e do Adolescente

This class was created by Brainscape user Jeferson Verchai. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (23)

0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Eca qual e a tutela da crianca e ...,
Diferencie as tutelas da crianca ...
2  cards
1. LIÇÕES PRELIMINARES
Eca o que significa absoluta prio...,
Eca o que e o principio da protec...,
Eca o que e o principio do melhor...
9  cards
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS
Eca ha alguma diferenca na aplica...,
Eca os hospitais e demais estabel...,
Eca os casos de suspeita ou confi...
10  cards
3. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Eca qual a consequencia quando se...,
Eca a condenacao criminal do pai ...,
Eca a falta ou a carencia de recu...
16  cards
4. FAMÍLIA SUBSTITUTA (Guarda; Tutela; Adoção)
Eca o que e familia natural,
Eca o que e familia extensa ou am...,
Eca como ocorre o reconhecimento ...
47  cards
5. EDUCAÇÃO
Eca e dever do estado assegurar a...,
Eca o acesso ao ensino obrigatori...,
Eca existe direito publico subjet...
5  cards
6. PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO TRABALHO
Eca crianca pode trabalhar,
Eca crianca ou adolescente pode t...,
Eca o trabalho do adolescente pod...
3  cards
7. PREVENÇÃO
Eca a quem cabe prevenir a ocorre...,
Eca qual a idade para que a crian...,
Eca quando nao sera exigida a aut...
5  cards
8. POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Eca qual o modelo politico admini...,
Eca qual o prazo maximo para reav...,
Eca em qual orgao e feito o regis...
8  cards
9. MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Eca as medidas de protecao podem ...,
Eca as medidas de protecao podem ...,
Eca as medidas socio educativas p...
8  cards
10. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL
Eca o que e ato infracional,
Eca qual teoria adotada quanto ao...,
Eca e possivel determinar a inter...
21  cards
11. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Eca o rol do art 112 de medidas s...,
Eca qual a idade maxima para cump...,
Eca e cabivel o principio da insi...
8  cards
12. REMISSÃO
Eca o que e remissao ato infracional,
Eca qual a consequencia processua...,
Eca qual a consequencia processua...
8  cards
13. MEDIAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
Eca verificada a hipotese de maus...
1  cards
14. CONSELHO TUTELAR
Eca qual a funcao do conselho tut...,
Eca o conselho tutelar e composto...,
Eca qual o prazo do mandado do me...
9  cards
15. JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Eca cabe o pagamento de custas e ...,
Eca e possivel a divulgacao de at...,
Eca e possivel a divulgacao de no...
7  cards
16. PROCEDIMENTOS
Eca os prazos estabelecidos no ec...,
Eca ha prazo em dobro para a faze...,
Eca ha prazo em dobro para a defe...
39  cards
17. APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Eca a quem e encaminhado o adoles...,
Eca a quem e encaminhado o adoles...,
Eca qual o procedimento adotado p...
24  cards
18. RECURSOS
Eca qual o sistema recursal adota...,
Eca e necessario o pagamento das ...,
Eca qual o prazo recursal para o ...
14  cards
19. MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E TUTELA DE DIREITOS
Eca o ministerio publico e obriga...,
Eca qual a consequencia processua...,
Eca e possivel processar adolesce...
16  cards
20. CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Eca e necessaria a reincidencia p...,
Eca qual a pena minima necessaria...,
Eca de quem e a competencia para ...
7  cards
21. SINASE
Sinase o que e o o sistema nacion...,
Sinase o que e entidade de atendi...,
Sinase o que e unidade
30  cards
22. SÚMULAS E INFORMATIVOS
Sumula stj qual o foro competente...,
Sumula stj e possivel decretar a ...,
Sumula stj e possivel dispensar a...
6  cards

More about
Direito da Criança e do Adolescente

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Jeferson Verchai's Direito da Criança e do Adolescente flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Saúde da Criança e do Adolescente
  • 12 decks
  • 202 flashcards
  • 1 learners
Decks: Ectoscopia E Exame Fisico, Crescimento Pupileira, Amamentacao, And more!
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
  • 22 decks
  • 369 flashcards
  • 4 learners
Decks: Livro Direito Da Crianca E Do Adolescent, Eca Parte Geral Das Disposicoes Prelimin, Eca Parte Geral Dos Direitos Fundamentai, And more!
Saúde Da Criança
  • 20 decks
  • 782 flashcards
  • 1 learners
Decks: Vivencia Do Estagio, Gd Desnutricao E Sindrome Da Realimentac, Gd Obesidade E Dislipidemia, And more!
Direito Constitucional
  • 39 decks
  • 1328 flashcards
  • 38 learners
Decks: Teoria Da Constituicao, Teoria Da Norma Constitucional, Filosofia E Hermeneutica Constitucional, And more!
Make Flashcards