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João Elias
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Decks in this class (22)
Repetitivos e Repercussão Geral
Quando e admitida a revisao das t...,
Pode haver a inversao do onus da ...,
Na resolucao do contrato de prome...
10
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Informativos
Companhias aereas sao obrigadas a...,
Em 2017 joao adquiriu uma camione...,
Regina adquiriu um veiculo da mar...
58
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Súmulas
A sumula 130 do stj dispoe a empr...,
Fraudes e delitos contra o sistem...,
O stj tem entendimento sumulado a...
30
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Questões
Constitui direito basico do consu...,
Verdadeiro ou falso sao direitos ...,
No caso de fato do produto em reg...
58
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Introdução
A protecao ao consumidor e direit...,
Cite tres consequencias da consag...,
A defesa do consumidor e principi...
34
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Princípios gerais do direito do consumidor
Quais sao as quatro especies de v...,
No que consiste o principio da bo...,
Quais sao as tres funcoes da boa ...
9
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Direitos básicos dos consumidores, modificação e revisão
Qual e o entendimento do stj acer...,
Qual e o entendimento do stj acer...,
Quando se considera abusiva uma p...
15
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Reparação por dano moral
O que e dano moral in re ipsa 1,
Qual e o fundamento constituciona...,
Qual e o conceito de dano moral 3
14
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Campo de incidência do CDC
Qual e o campo de aplicacao do cdc 1,
Qual e o conceito de consumidor e...,
Quais sao as tres teorias que bus...
23
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Responsabilidade civil nas relações de consumo
Qual e o fundamento geral da resp...,
Qual a ideia da justica distribut...,
Em linhas gerais no que consiste ...
64
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Prescrição e decadência
No ambito o cdc quando se aplica ...,
O direito de reclamar pelos vicio...,
O direito de reclamar pelos vicio...
18
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Desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideracao da personalidad...,
Ha previsao expressa de desconsid...,
O incidente de desconsideracao da...
8
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Práticas comerciais
Qual e o conceito de publicidade 1,
Qual a diferenca entre publicidad...,
No que consiste o principio da id...
34
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Práticas abusivas
Verdadeiro ou falso as praticas a...,
A pratica abusiva para configurar...,
A cobranca de tarifa basica pelo ...
5
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Cobrança de dívidas
O unico do art 42 do cdc dispoe 1,
Caso o consumidor venha a ser cob...,
Faca a distincao entre a previsao...
5
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Arquivo de Consumo (cadastros, banco de dados)
O que sao arquivos de consumo qua...,
Qual e a finalidade dos bancos de...,
Complete os cadastros e dados de ...
12
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Proteção contratual
Qual e a principal expressao do p...,
Verdadeiro ou falso sempre que um...,
No que consiste o principio da vi...
15
cards
Créditos e financiamento ao consumidor
Art 52 1 as multas de mora decorr...,
No que consiste o direito a liqui...,
Nos contratos de compra e venda d...
3
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Contrato de adesão
Qual e a definicao de contrato de...,
A insercao de clausula no formula...,
Admite se clausula resolutoria em...
6
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Prevenção e tratamento do superendividamento
O que e superendividamento 1,
O que e superendividamento passivo 2,
O que e superendividamento ativo ...
16
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Contrato de compra e venda à prestação e alienação fiduciária em garantia
Nos contratos de compra e venda d...
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Defesa do consumidor em juízo
No que consiste a garantia da tut...,
O juiz pode impor multa coercitiv...,
Hipossuficiencia e vulnerabilidad...
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Direito do Consumidor
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