Direito do Trabalho

This class was created by Brainscape user Rafael Matias. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (49)

Fontes do Direito do Trabalho
O que sao fontes no direto do tra...,
Quais sao as divisoes do direito ...,
Essas fontes representam o moment...
41  cards
Principios Do Direito do Trabalho
Ocorre quando a norma perde a sua...,
Uma norma somente podera ser revo...,
A anulacao total de uma lei e den...
43  cards
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Apos o advento de nossa atual con...,
Faz jus ao beneficio do seguro de...,
Na hipotese de despedida pelo emp...
91  cards
Relação de Trabalho e Emprego/fraude na Relação de trabalho e emprego
Relacao de trabalho,
Relacao de emprego,
Todo empregado e trabalhador mas ...
42  cards
Trabalhador Avulso/Sucessao Economica
Quais sao as 4 modalidades em que...,
Quais sao as 6 modalidades em que...,
Elementos que nao afastam ou cara...
32  cards
Terceirização Licita e Ilicita
Na terceirizacao por sua vez esta...,
Na terceirizacao havera contrato ...,
Empresa prestadora de servicos
54  cards
Contrato De Trabalho/Trabalhador Intermitente
Contrato individual de trabalho e...,
Qual a diferenca entre contrato t...,
O contrato de trabalho e de natur...
45  cards
Teletrabalho/ Poder Contrato De Trabalho .
Nesta modalidade por meio dos rec...,
Considera se ou trabalho remoto a...,
O comparecimento de modo habitual...
35  cards
Alteração do contrato de trabalho.
Nos contratos individuais de trab...,
Nos contratos individuais de trab...,
O principio presente na protecao ...
49  cards
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Tanto nas hipoteses de interrupca...,
Em se tratando de permanecera a o...,
O ministro godinho conceitua a co...
53  cards
CTPS
A ctps e o documento de identific...,
A carteira de trabalho e previden...,
Carteira de trabalho e previdenci...
28  cards
Extinção Contrato De Trabalho /Demissao Justa Causa
A demissao sem justa causa juntam...,
A demissao sem justa causa e imot...,
A expressao imotivada diz respeit...
49  cards
Rescisao Indireta /Culpa Reciproca
Na extincao do contrato de trabal...,
O empregado deve entrar com acao ...,
Podem gerar a rescisao indireta a...
47  cards
Aviso Prévio/ Estabilidade e Garantias
Como os contratos de trabalho em ...,
Caso a da resilicao contratual se...,
Aviso previo quer dizer que a par...
49  cards
Insalubridade e Periculosidade
Confirmando a das normas sobre se...,
Constituem objeto ilicito de conv...,
Normas de sst previstas em nr ou ...
40  cards
CIPA Na CLT
Cipa e a sigla para comissao inte...,
A cipa que e objeto da norma regu...,
Cada cipa sera composta de repres...
11  cards
PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
E proibido trabalho noturno perig...,
Considera se menor para os efeito...,
O trabalho do menor nao podera se...
14  cards
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
A adocao de medidas de protecao a...,
Constituem objeto de convencao co...,
Sao direitos dos trabalhadores ur...
50  cards
Convenções da OIT
A organizacao internacional do tr...,
Quanto a natureza da oit trata se...,
Quanto a natureza da oit trata se...
58  cards
Trabalho infantil
Brasil possui mecanismos para lut...,
Sao direitos dos trabalhadores ur...,
Proibicoes do trabalho ao menor
27  cards
TRABALHO ESCRAVO E ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO
Diferente do trabalho escravo de ...,
O trabalho escravo contemporaneo ...,
A indicacao legal de condicao ana...
31  cards
TRÁFICO DE PESSOAS
O codigo penal por meio da lei 13...,
A pena prevista para o crime de t...,
A pena e aumentada de um terco at...
16  cards
Trabalho rural
Os empregados rurais possuem uma ...,
Lei 5889 73 art 1 as relacoes de ...,
Segundo a cf 88 art 7 sao direito...
34  cards
TRABALHO EM ATIVIDADES PETROLÍFERAS (LEI 5.811/1972)
Lei 5811 1972 regula o trabalho d...,
A lei 5811 1972 que regula o trab...,
A lei 5811 preve que sempre que f...
20  cards
Trabalho Esportivo
A lei estabelece normas sobre dir...,
A lei considera esporte como toda...,
A lei divide a pratica esportiva ...
30  cards
TRABALHO DO ARTISTA E DO TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES
Artista e o profissional que cria...,
Tecnico em espetaculos de diverso...,
O exercicio da profissao de artis...
15  cards
TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADA
Considera se pessoa com deficienc...,
Considera se reabilitacao o proce...,
A habilitacao profissional corres...
18  cards
Aprendizagem Profissional
Criancas e adolescentes poderao p...,
Considera se a pessoa maior de qu...,
A idade maxima de 24 anos nao se ...
58  cards
Organização Sindical
Sindicato e uma forma de organiza...,
A caracteristica principal do sin...,
A clt diz que e licita a associac...
53  cards
Direito de Greve
E assegurado o direito de greve c...,
Considera se legitimo exercicio d...,
A greve e um movimento pelo qual ...
42  cards
FGTS
O fgts e direito dos trabalhadore...,
O fgts e um fundo bilionario regi...,
Os representantes dos trabalhador...
58  cards
Seguro desemprego
O seguro desemprego e um direito ...,
As finalidades do seguro desempre...,
O programa de seguro desemprego n...
66  cards
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
O programa de integracao social p...,
O pis sera executado mediante fun...,
A caixa economica federal podera ...
15  cards
Direito Coletivo do Trabalho/ACT CCT
E o segmento do direito do trabal...,
O direito coletivo do trabalho po...,
Sera livre a criacao associativa ...
66  cards
Direito Coletivo / Comissões de Conciliação Prévia(CCP) Comissões de Entendimento Direto
A intencao do legislador na criac...,
O objetivo das ccp e tentar conci...,
A instituicao das ccp e a uma vez...
29  cards
Programa Emprega + mulheres
No ano de 2022 o brasil criou o p...,
O brasil criou o programa emprega...,
Seguindo os preceitos do eca esta...
50  cards
FÉRIAS
Ferias e um periodo de do contrat...,
Confirmando a irrenunciabilidade ...,
Periodo e o lapso temporal necess...
63  cards
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Decadencia indica a do direito pe...,
Prescricao e a perda da exigibili...,
Decadencia x prescricao
38  cards
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
E um direito do trabalhador urban...,
Piso salarial proporcional a exte...,
Irredutibilidade do salario salvo...
74  cards
Remuneração/salário/Parâmetros /Garantias
O pagamento do salario por unidad...,
O salario por ou por unidade de o...,
Quando o salario minimo mensal do...
34  cards
COOPERATIVAS DE TRABALHO
Qualquer que seja o ramo de ativi...,
A clt abriu a possibilidade de pr...,
A das cooperativas de trabalho en...
35  cards
Trabalhador Avulso
O trabalhador e uma especie de tr...,
Uma caracteristica marcante da ca...,
Outro aspecto geral dos avulsos e...
40  cards
Jornada de Trabalho
Jornada de trabalho e o tempo dia...,
Considera se como de servico o pe...,
Uma industria que nao tem a quant...
63  cards
Decreto 4552/2002
Qual a finalidade do regulamento ...,
Compoem o sistema federal de insp...,
Os auditores fiscais do trabalho ...
70  cards
Lei 10593/2002
Sobre o que dispoe essa lei,
O ingresso nos cargos das carreir...,
Para investidura no cargo de audi...
17  cards
Sucessão Trabalhista
Art 10 qualquer alteracao na estr...,
Sao requisitos para caracterizar ...,
Caracteriza a sucessao de emprega...
18  cards
Súmulas e OJS Do TST (CLT,conceitos ,fontes e Princípios)
Vantagens estabelecidas por regul...,
Regras de acordos ou convencoes c...,
Cartoes de ponto com horarios fix...
48  cards
Súmulas e OJS do TST (NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO)
As anotacoes feitas pelo empregad...,
As anotacoes na carteira profissi...,
A data de saida registrada na car...
51  cards
Súmulas e OJS TST (DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO)
A garantia de emprego dos suplent...,
O desconhecimento do estado gravi...,
Se o empregador eliminar a insalu...
56  cards

More about
Direito do Trabalho

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Rafael Matias's Direito do Trabalho flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

(JR) Direito do Trabalho
  • 17 decks
  • 957 flashcards
  • 1 learners
Decks: Introducao Fontes E Principios, Relacao De Trabalho E De Emprego, Empregador Responsabilidades E Sucessao, And more!
Eixo 5 AFT
  • 3 decks
  • 285 flashcards
  • 5 learners
Decks: Direito Do Trabalho, Nr29 Seguranca E Saude No Trabalho Portu, Revisao Passo Estrategico, And more!
TRABALHO
  • 1 decks
  • 25 flashcards
  • 1 learners
Decks: Sepse Medusp, And more!
Make Flashcards