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Rafael Matias
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Decks in this class (49)
Fontes do Direito do Trabalho
O que sao fontes no direto do tra...,
Quais sao as divisoes do direito ...,
Essas fontes representam o moment...
41
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Principios Do Direito do Trabalho
Ocorre quando a norma perde a sua...,
Uma norma somente podera ser revo...,
A anulacao total de uma lei e den...
43
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Direitos constitucionais dos trabalhadores
Apos o advento de nossa atual con...,
Faz jus ao beneficio do seguro de...,
Na hipotese de despedida pelo emp...
91
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Relação de Trabalho e Emprego/fraude na Relação de trabalho e emprego
Relacao de trabalho,
Relacao de emprego,
Todo empregado e trabalhador mas ...
42
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Trabalhador Avulso/Sucessao Economica
Quais sao as 4 modalidades em que...,
Quais sao as 6 modalidades em que...,
Elementos que nao afastam ou cara...
32
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Terceirização Licita e Ilicita
Na terceirizacao por sua vez esta...,
Na terceirizacao havera contrato ...,
Empresa prestadora de servicos
54
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Contrato De Trabalho/Trabalhador Intermitente
Contrato individual de trabalho e...,
Qual a diferenca entre contrato t...,
O contrato de trabalho e de natur...
45
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Teletrabalho/ Poder Contrato De Trabalho .
Nesta modalidade por meio dos rec...,
Considera se ou trabalho remoto a...,
O comparecimento de modo habitual...
35
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Alteração do contrato de trabalho.
Nos contratos individuais de trab...,
Nos contratos individuais de trab...,
O principio presente na protecao ...
49
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Tanto nas hipoteses de interrupca...,
Em se tratando de permanecera a o...,
O ministro godinho conceitua a co...
53
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CTPS
A ctps e o documento de identific...,
A carteira de trabalho e previden...,
Carteira de trabalho e previdenci...
28
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Extinção Contrato De Trabalho /Demissao Justa Causa
A demissao sem justa causa juntam...,
A demissao sem justa causa e imot...,
A expressao imotivada diz respeit...
49
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Rescisao Indireta /Culpa Reciproca
Na extincao do contrato de trabal...,
O empregado deve entrar com acao ...,
Podem gerar a rescisao indireta a...
47
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Aviso Prévio/ Estabilidade e Garantias
Como os contratos de trabalho em ...,
Caso a da resilicao contratual se...,
Aviso previo quer dizer que a par...
49
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Insalubridade e Periculosidade
Confirmando a das normas sobre se...,
Constituem objeto ilicito de conv...,
Normas de sst previstas em nr ou ...
40
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CIPA Na CLT
Cipa e a sigla para comissao inte...,
A cipa que e objeto da norma regu...,
Cada cipa sera composta de repres...
11
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PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
E proibido trabalho noturno perig...,
Considera se menor para os efeito...,
O trabalho do menor nao podera se...
14
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PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
A adocao de medidas de protecao a...,
Constituem objeto de convencao co...,
Sao direitos dos trabalhadores ur...
50
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Convenções da OIT
A organizacao internacional do tr...,
Quanto a natureza da oit trata se...,
Quanto a natureza da oit trata se...
58
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Trabalho infantil
Brasil possui mecanismos para lut...,
Sao direitos dos trabalhadores ur...,
Proibicoes do trabalho ao menor
27
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TRABALHO ESCRAVO E ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO
Diferente do trabalho escravo de ...,
O trabalho escravo contemporaneo ...,
A indicacao legal de condicao ana...
31
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TRÁFICO DE PESSOAS
O codigo penal por meio da lei 13...,
A pena prevista para o crime de t...,
A pena e aumentada de um terco at...
16
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Trabalho rural
Os empregados rurais possuem uma ...,
Lei 5889 73 art 1 as relacoes de ...,
Segundo a cf 88 art 7 sao direito...
34
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TRABALHO EM ATIVIDADES PETROLÍFERAS (LEI 5.811/1972)
Lei 5811 1972 regula o trabalho d...,
A lei 5811 1972 que regula o trab...,
A lei 5811 preve que sempre que f...
20
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Trabalho Esportivo
A lei estabelece normas sobre dir...,
A lei considera esporte como toda...,
A lei divide a pratica esportiva ...
30
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TRABALHO DO ARTISTA E DO TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES
Artista e o profissional que cria...,
Tecnico em espetaculos de diverso...,
O exercicio da profissao de artis...
15
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TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADA
Considera se pessoa com deficienc...,
Considera se reabilitacao o proce...,
A habilitacao profissional corres...
18
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Aprendizagem Profissional
Criancas e adolescentes poderao p...,
Considera se a pessoa maior de qu...,
A idade maxima de 24 anos nao se ...
58
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Organização Sindical
Sindicato e uma forma de organiza...,
A caracteristica principal do sin...,
A clt diz que e licita a associac...
53
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Direito de Greve
E assegurado o direito de greve c...,
Considera se legitimo exercicio d...,
A greve e um movimento pelo qual ...
42
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FGTS
O fgts e direito dos trabalhadore...,
O fgts e um fundo bilionario regi...,
Os representantes dos trabalhador...
58
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Seguro desemprego
O seguro desemprego e um direito ...,
As finalidades do seguro desempre...,
O programa de seguro desemprego n...
66
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PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
O programa de integracao social p...,
O pis sera executado mediante fun...,
A caixa economica federal podera ...
15
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Direito Coletivo do Trabalho/ACT CCT
E o segmento do direito do trabal...,
O direito coletivo do trabalho po...,
Sera livre a criacao associativa ...
66
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Direito Coletivo / Comissões de Conciliação Prévia(CCP) Comissões de Entendimento Direto
A intencao do legislador na criac...,
O objetivo das ccp e tentar conci...,
A instituicao das ccp e a uma vez...
29
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Programa Emprega + mulheres
No ano de 2022 o brasil criou o p...,
O brasil criou o programa emprega...,
Seguindo os preceitos do eca esta...
50
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FÉRIAS
Ferias e um periodo de do contrat...,
Confirmando a irrenunciabilidade ...,
Periodo e o lapso temporal necess...
63
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Decadencia indica a do direito pe...,
Prescricao e a perda da exigibili...,
Decadencia x prescricao
37
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REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
E um direito do trabalhador urban...,
Piso salarial proporcional a exte...,
Irredutibilidade do salario salvo...
74
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Remuneração/salário/Parâmetros /Garantias
O pagamento do salario por unidad...,
O salario por ou por unidade de o...,
Quando o salario minimo mensal do...
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COOPERATIVAS DE TRABALHO
Qualquer que seja o ramo de ativi...,
A clt abriu a possibilidade de pr...,
A das cooperativas de trabalho en...
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Trabalhador Avulso
O trabalhador e uma especie de tr...,
Uma caracteristica marcante da ca...,
Outro aspecto geral dos avulsos e...
40
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Jornada de Trabalho
Jornada de trabalho e o tempo dia...,
Considera se como de servico o pe...,
Uma industria que nao tem a quant...
63
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Decreto 4552/2002
Qual a finalidade do regulamento ...,
Compoem o sistema federal de insp...,
Os auditores fiscais do trabalho ...
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Lei 10593/2002
Sobre o que dispoe essa lei,
O ingresso nos cargos das carreir...,
Para investidura no cargo de audi...
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Sucessão Trabalhista
Art 10 qualquer alteracao na estr...,
Sao requisitos para caracterizar ...,
Caracteriza a sucessao de emprega...
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Súmulas e OJS Do TST (CLT,conceitos ,fontes e Princípios)
Vantagens estabelecidas por regul...,
Regras de acordos ou convencoes c...,
Cartoes de ponto com horarios fix...
48
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Súmulas e OJS do TST (NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO)
As anotacoes feitas pelo empregad...,
As anotacoes na carteira profissi...,
A data de saida registrada na car...
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Súmulas e OJS TST (DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO)
A garantia de emprego dos suplent...,
O desconhecimento do estado gravi...,
Se o empregador eliminar a insalu...
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Direito do Trabalho INSS
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