Direito Eleitoral

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Decks in this class (29)

Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard
O alistamento eleitoral e classif...,
O alistamento eleitoral classific...,
Em regra os conscritos nao estao ...
78  cards
Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
E direito fundamental da pessoa t...,
Considera se nome social a design...,
Considera se identidade de genero a
81  cards
Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
Caso o preenchimento do requerime...,
No que se refere o formulario de ...,
Tratando se de pessoa cujos dados...
79  cards
Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1d Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
Serao canceladas todas as inscric...,
Publicada a decisao e adotadas as...,
Encerrado o prazo para processame...
82  cards
Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1e Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
O procedimento de analise dos doc...,
Se uma pessoa possuir mais de uma...,
No que se refere a decisao de can...
41  cards
Direito Eleitoral (Lei das Eleições) OFICIAL- Parte 1
As eleicoes para presidente e vic...,
Serao realizadas simultaneamente ...,
Sera considerado eleito o candida...
74  cards
Direito Eleitoral (Lei Das Eleições) OFICIAL Parte 2
Os recursos provenientes do fundo...,
O fundo especial de financiamento...,
Os partidos podem comunicar ao tr...
78  cards
Direito Eleitoral Lei Das Eleições- OFICIAL (parte 3)
Os gastos com passagens aereas ef...,
A justica eleitoral adotara siste...,
O sistema simplificado do paragra...
83  cards
Direito Eleitoral Lei Das Eleições OFICIAL (parte 4)
Fica vedada a utilizacao de trios...,
E permitida a circulacao de carro...,
Para efeitos desta lei considera ...
80  cards
Direito Eleitoral Lei Das Eleições OFICIAL (parte 5)
A propaganda eleitoral na interne...,
No que se refere a propaganda por...,
Nao e permitida a veiculacao de c...
77  cards
Direito Eleitoral Lei Das Eleições OFICIAL (parte 6)
Os programas das urnas eletronica...,
Ate 20 dias antes das eleicoes os...,
Como forma de evitar fraudes as c...
55  cards
Direito Eleitoral- Lei Partidos Políticos OFICIAL (parte 1)
O partido politico pessoa juridic...,
O partido politico nao se equipar...,
E livre a criacao fusao incorpora...
80  cards
Direito Eleitoral- Lei Partidos Políticos OFICIAL (parte 2)
Filiado algum pode sofrer medida ...,
Na casa legislativa o integrante ...,
O estatuto do partido podera esta...
79  cards
Direito Eleitoral Lei Partidos Políticos OFICIAL (parte 3)
Em caso de cancelamento ou caduci...,
O orgao de direcao nacional do pa...,
A certidao de ausencia de movimen...
60  cards
Súmulas TSE (Parte 1)
Fato assinada e recebida a ficha ...,
N 3 no processo de registro de ca...,
N 4 nao havendo preferencia entre...
60  cards
Lei Inelegibilidade OFICIAL (parte 1)
No que se refere a prerrogativas ...,
Sao inelegiveis para qualquer car...,
Analfabeto funcional uma vez elei...
80  cards
Lei Inelegibilidade OFICIAL Parte 2
Continuando airc quando qualquer ...,
Se o terceiro sem justa causa nao...,
Encerrado o prazo da dilacao prob...
59  cards
Organização da Justiça E: Composição e Competências (parte 1)
A justica eleitoral e uma das jus...,
Em nosso ordenamento juridico e a...,
Quais sao as funcoes da justica e...
80  cards
Organização da Justiça E: Composição e Competências (parte 2)
Compete ainda privativamente ao t...,
Compete ainda privativamente ao t...,
Compete ainda privativamente ao t...
83  cards
Código Eleitoral Introdução (parte 1)
Este codigo contem normas destina...,
Todo poder emana do povo e sera e...,
Qualquer cidadao pode pretender i...
28  cards
Código Eleitoral- Órgãos da J. Elei (parte 2)
Sao orgaos da justica eleitoral,
O numero de juizes dos tribunais ...,
Os juizes dos tribunais eleitorai...
67  cards
Código Eleitoral (parte 3)
Os tribunais regionais eleitorais...,
No que se refere a composicao do ...,
No que se refere a composicao do ...
55  cards
Cód Eleitoral- Das Eleições (parte 4)
O sufragio e universal e direto o...,
Na eleicao direta para o senado f...,
A eleicao para a camara dos deput...
28  cards
Cód Eleitoral- Disposições Várias- Parte Quinta
Ninguem podera impedir ou embarac...,
O juiz eleitoral ou presidente da...,
Nenhuma autoridade pode prender o...
31  cards
4.737/1965 (Código Eleitoral) INTRODUÇÃO.
Art 1 este codigo contem normas d...,
Art 2 todo poder emana do povo e ...,
Art 3 qualquer cidadao pode prete...
18  cards
4.737/1965 (Código Eleitoral) DOS ÓRGÃOS DA JE
Art 12 sao orgaos da justica elei...,
Art 13 o numero de juizes dos tri...,
Art 14 os juizes dos tribunais el...
63  cards
4.737/1965 (Código Eleitoral) TRE
Art 29 compete aos tribunais regi...,
Art 29 compete aos tribunais regi...,
Art 29 compete aos tribunais regi...
26  cards
4.737 (Código Eleitoral)- Juízes e Juntas
Art 32 cabe a jurisdicao de cada ...,
Art 33 nas zonas eleitorais onde ...,
Art 34 os juizes despacharao todo...
35  cards
4.737 (código eleitoral)- Alistamento
Art 42 o alistamento se faz media...,
Art 43 o alistando apresentara em...,
Art 44 o requerimento acompanhado...
27  cards

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