Direito Processual civil

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Decks in this class (61)

Sujeitos do processo - Procuradores
A parte sera representada em juiz...,
A lei pode atribuir capacidade po...,
Em relacao ao juizado especial de...
26  cards
Sucessao de partes e dos procuradores
Principio da estabilidade subjeti...,
Sucessao processual e igual a sub...,
Havera sucessao processual da par...
17  cards
Do litisconsorcio
Quando nos referimos ao litiscons...,
Classificacao quanto ao momento d...,
Quanto a sorte do direito materia...
12  cards
Intervenção de terceiro
O terceiro entra no processo em v...,
Pendendo causa entre 2 duas ou ma...,
A assistencia sera admitida em qu...
40  cards
Sujeitos do processo - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Dentre algumas incumbencias do ju...,
A dilacao de prazos prevista no i...,
O juiz nao se exime de decidir so...
24  cards
Sujeitos do processo - Ministério Público
O mp tem legitimidade ativa para ...,
O ministerio publico atuara na de...,
Ministerio publico exercera o dir...
11  cards
Sujeitos do processo - Advocacia Publica e da Defensoria publica
Incumbe a advocacia publica na fo...,
A uniao os estados o distrito fed...,
A intimacao pessoal far se a por ...
11  cards
Sujeitos do processo - Dos conciliadores e Mediadores Judiciais
Os tribunais criarao centros judi...,
A composicao e a organizacao dos ...,
O conciliador que atuara obrigato...
33  cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos em Geral
Os atos e os termos processuais d...,
O principio da instrumentalidade ...,
Marque a correta os atos processu...
10  cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
Os atos processuais podem ser tot...,
Os sistemas de automacao processu...,
O registro de ato processual elet...
7  cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos das partes e Pronunciamentos do juiz
Os atos das partes consistentes e...,
A desistencia da acao so produzir...,
As partes poderao exigir recibo d...
15  cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos do Escrivão ou Chefe
O termo certifica um ato ou fato ...,
Ao receber a peticao inicial de p...,
O escrivao ou o chefe de secretar...
9  cards
DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Os atos processuais serao realiza...,
Serao concluidos apos as 20 vinte...,
A depender da autorizacao judicia...
10  cards
DOS PRAZOS - Disposições Gerais
Os atos processuais serao realiza...,
Independente da omissao legal o j...,
Quando a lei ou o juiz nao determ...
32  cards
DOS PRAZOS - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
Incumbe ao juiz verificar se o se...,
Qualquer das partes o ministerio ...,
Os advogados publicos ou privados...
11  cards
DAS INTIMAÇOES
Intimacao e o ato pelo qual se da...,
E obrigatorio aos advogados promo...,
O oficio de intimacao podera ser ...
22  cards
DAS NULIDADES
Quando a lei prescrever determina...,
Quando a lei prescrever determina...,
A nulidade dos atos deve ser aleg...
11  cards
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Todos os processos estao sujeitos...,
A distribuicao que nao podera ser...,
A lista de distribuicao devera se...
9  cards
DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
A tutela provisoria pode fundamen...,
Tutela provisoria de urgencia cau...,
A tutela provisoria requerida em ...
10  cards
DA TUTELA DE URGÊNCIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Tutela de evidencia sera concedid...,
Para a concessao da tutela de urg...,
A tutela de urgencia nao pode ser...
7  cards
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Os casos em que a urgencia for co...,
Concedida a tutela antecipada a q...,
Nao realizado o aditamento em 15 ...
12  cards
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
A peticao inicial da acao que vis...,
Caso entenda que o pedido a que s...,
O reu sera citado para no prazo d...
11  cards
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
A tutela da evidencia sera conced...,
O juiz podera decidir liminarment...
2  cards
Formação, suspensão e extinção do processo
Considera se proposta a acao quan...,
Suspende se o processo excetopela...,
Suspende se o processo excetopela...
14  cards
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DO PROCEDIMENTO COMUM, DISPOSIÇÕES GERAIS e FASE POSTULATORIA.
Aplica se a todas as causas o pro...,
De acordo com os arts 322 e 324 d...,
Quando o autor faz um pedido espe...
36  cards
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
Se a peticao inicial preencher os...,
O conciliador ou mediador onde ho...,
Nao podera haver mais de uma sess...
12  cards
DA CONTESTAÇÃO
Reu podera oferecer contestacao p...,
No caso de litisconsorcio passivo...,
Quando ocorrer a hipotese do art ...
28  cards
DA RECONVENÇÃO E DA REVELIA
Na contestacao e licito ao reu pr...,
Proposta a reconvencao o autor se...,
A desistencia da acao ou a ocorre...
12  cards
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Ocorrendo qualquer das hipoteses ...,
O juiz julgara antecipadamente o ...,
O juiz decidira parcialmente o me...
15  cards
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
No dia e na hora designados o jui...,
Instalada a audiencia o juiz tent...,
Juiz exerce o poder de policia in...
24  cards
DAS PROVAS - DISPOSIÇÕES GERAIS
As partes tem o direito de empreg...,
Cabera ao juiz de oficio ou a req...,
O juiz indeferira em decisao fund...
16  cards
DAS PROVAS - Da Produção Antecipada da Prova
A producao antecipada da prova se...,
O arrolamento de bens observara o...,
A producao antecipada da prova e ...
12  cards
DAS PROVAS - Da Ata Notarial e Do Depoimento Pessoal
A existencia e o modo de existir ...,
Dados representados por imagem ou...,
Cabe a parte requerer o depoiment...
9  cards
DAS PROVAS - Da Confissão
Ha confissao judicial ou extrajud...,
A confissao espontanea pode ser f...,
A confissao provocada constara do...
12  cards
DAS PROVAS - Da Exibição de Documento ou Coisa
O juiz pode ordenar que a parte e...,
O pedido formulado pela parte con...,
Se o requerido afirmar que nao po...
12  cards
DAS PROVAS - Da Prova Documental e Da Força Probante dos Documentos
O documento publico faz prova nao...,
Quando a lei exigir instrumento p...,
O documento feito por oficial pub...
35  cards
DAS PROVAS - Da Arguição de Falsidade, Da Produção da Prova Documental e Dos Documentos Eletrônicos
A falsidade deve ser suscitada na...,
Uma vez arguida a falsidade sera ...,
A parte arguira a falsidade expon...
20  cards
DA PROVA - Da Prova Testemunhal e Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
A prova testemunhal e sempre admi...,
O juiz indeferira a inquiricao de...,
Nos casos em que a lei exigir pro...
13  cards
DA PROVA - Da Produção da Prova Testemunhal
O rol de testemunhas contera semp...,
Depois de apresentado o rol de qu...,
Quando for arrolado como testemun...
30  cards
DA PROVA - Da Prova Pericial e Da Inspeção Judicial
A prova pericial consiste em exam...,
O juiz indeferira a pericia quand...,
De oficio ou a requerimento das p...
50  cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Disposições Gerais
O juiz nao resolvera o merito qua...,
A parte sera intimada pessoalment...,
Por nao promover os atos e as dil...
15  cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Sao elementos essenciais da sente...,
Nao se considera fundamentada qua...,
No caso de colisao entre normas o...
15  cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Da Remessa Necessária
Esta sujeita ao duplo grau de jur...,
Nos casos previstos neste artigo ...,
Nao se aplica o disposto neste ar...
4  cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Na acao que tenha por objeto a pr...,
Para a concessao da tutela especi...,
Na acao que tenha por objeto a en...
7  cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Da Coisa Julga
Denomina se coisa julgada materia...,
A decisao que julgar total ou par...,
O disposto no caput aplica se a r...
8  cards
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Quando na sentenca houver uma par...
10  cards
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - DISPOSIÇÕES GERAIS
O cumprimento da sentenca sera fe...,
O cumprimento da sentenca que rec...,
O devedor sera intimado para cump...
17  cards
DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
O cumprimento provisorio da sente...,
No cumprimento provisorio da sent...,
A multa e os honorarios a que se ...
10  cards
DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
No caso de condenacao em quantia ...,
Nao ocorrendo pagamento voluntari...,
Efetuado o pagamento parcial no p...
28  cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
No cumprimento de sentenca que co...,
Caso o executado no prazo de 3 di...,
Somente a comprovacao de fato que...
22  cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
No cumprimento de sentenca que im...,
Havendo pluralidade de exequentes...,
A multa prevista no 1 do art 523 ...
9  cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER
No cumprimento de sentenca que re...,
O mandado de busca e apreensao de...,
O executado incidira nas penas de...
11  cards
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
Nao cumprida a obrigacao de entre...,
A existencia de benfeitorias deve...,
O direito de retencao por benfeit...
4  cards
DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - Disposições Gerais
Os tribunais devem uniformizar su...,
Os juizes e os tribunais observar...,
Os juizes e os tribunais observar...
9  cards
DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
Os autos serao registrados no pro...,
A criterio do tribunal os servico...,
Far se a a distribuicao de acordo...
44  cards
DOS RECURSOS - Disposições Gerais
Sao cabiveis os seguintes recurso...,
Os recursos nao impedem a eficaci...,
A eficacia da decisao recorrida p...
35  cards
DA APELAÇÂO
As questoes resolvidas na fase de...,
Da sentenca cabe apelacao,
Se as questoes referidas no 1 for...
20  cards
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Cabe agravo de instrumento contra...,
Tambem cabera agravo de instrumen...,
O agravo de instrumento sera diri...
15  cards
AGRAVO INTERNO
Contra decisao proferida pelo rel...,
Na peticao de agravo interno o re...,
O agravo sera dirigido ao relator...
6  cards
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Cabem embargos de declaracao cont...,
Considera se omissa a decisao que...,
Os embargos serao opostos no praz...
17  cards
AÇÃO CIVIL
E o direito publico abstrato e su...,
E o direito publico abstrato e su...,
E o direito publico abstrato e su...
33  cards

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Direito Processual civil

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