This class was created by Brainscape user linnyker da silva gonzaga. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (55)
Competencia Da Justiça Do Trabalho
As competencias em razao da pesso...,
Quais materias nao sao abrangidas...,
Qual a composicao das varas do tr...
123
cards
Principios do Direito Processual do Tabalho
O principio da protecao no proces...,
O principio da protecao podera se...,
O principio da conciliacao versa ...
23
cards
Serviços auxiliares da justiça do trabalho
Cada junta tera 2 duas secretaria...,
Qual a competencia das secretaria...,
O que compete especialmente aos s...
47
cards
Atos, Termos e Prazos processuais
Os atos processuais serao publico...,
A penhora podera realizar se em d...,
Os atos e termos processuais pode...
118
cards
Distribuição
0
cards
Custas e emolumentos
A parte vencedora na primeira ins...,
No caso de inversao do onus da su...,
Caracteriza desercao a hipotese e...
27
cards
Partes e Procuradores
Nos dissidios individuais os empr...,
Nos dissidios coletivos e obrigat...,
A constituicao de procurador com ...
128
cards
Nulidades
Nos processos sujeitos a apreciac...,
As nulidades nao serao declaradas...,
O juiz ou tribunal que se julgar ...
24
cards
Exceções
Nas causas da jurisdicao da justi...,
As demais excecoes serao alegadas...,
Das decisoes sobre excecoes de su...
13
cards
Audiências
As audiencias dos orgaos da justi...,
Em qualquer caso podera ser desig...,
Sempre que for necessario poderao...
48
cards
Das provas
Quando o onus da prova incube ao ...,
O onus da prova incumbe ao reclam...,
Nos casos previstos em lei ou dia...
160
cards
Da decisão e sua eficácia
A decisao sera proferida depois d...,
Reclamacao oral ausencia para red...,
No caso de conciliacao o termo qu...
30
cards
Do processo judiciario do trabalho
A compensacao ou retencao podera ...,
Nos dissidios sobre estipulacao d...,
Tera preferencia na fase de execu...
4
cards
Audiencia de julgamento
Ocorrendo motivo relevante devera...,
Quando a revelia nao produz seus ...,
Ainda que ausente o reclamado pre...
15
cards
Da conciliação e do julgamento
Recebida e protocolada a represen...,
Quando a instancia for instaurada...,
Na audiencia designada comparecen...
10
cards
Revisão
Decorrido mais de 6 seis meses de...,
A revisao somente podera ser prom...,
Quando a revisao for promovida po...
4
cards
Execução
As decisoes passadas em julgado o...,
A justica do trabalho processara ...,
E competente para a execucao das ...
15
cards
Mandado e da Penhora
Requerida a execucao o juiz ou pr...,
O mandado de citacao podera conte...,
A citacao sera feita pelos oficia...
9
cards
Embargos à execução e sua impugnação
Garantida a execucao ou penhorado...,
A materia de defesa sera restrita...,
Se na defesa tiverem sido arrolad...
7
cards
Do julgamento e dos trâmites finais da execução
Nao tendo sido arroladas testemun...,
Se tiverem sido arroladas testemu...,
Proferida a decisao serao da mesm...
16
cards
Recursos
Das decisoes sao admissiveis quai...,
Os incidentes do processo sao res...,
A interposicao de recurso para o ...
152
cards
Organização da justiça do trabalho
O tst e o orgao de cupula do pode...,
Para a edicao ou alteracao de sum...,
O tribunal pleno do tst pode rest...
39
cards
Processo de jurisdição voluntaria de homologação de acordo extrajudicial
A homologacao pelo juiz tem os se...,
O acordo extrajudicial nao homolo...,
O processo de homologacao de acor...
13
cards
Petição inicial
A caracteristica essencial da jur...,
Para se iniciar o processo depend...,
A reclamacao trabalhista pode ser...
32
cards
Resposta do reu
No processo do trabalho a defesa ...,
Nao havendo acordo o reclamado te...,
A parte podera apresentar defesa ...
68
cards
Senteça e coisa julgada
Ressalvadas as disposicoes expres...,
No caso de extincao do processo s...,
Decisao interlocutoria e todo pro...
42
cards
Tutela provisoria
A tutela provisoria e mrcada pela...,
A tutela provisoria conserva sua ...,
A tutela provisoria por ser basea...
54
cards
Procedimento sumarissimo e sumario
O procedimento sumarissimo spment...,
O rito processual e norma de orde...,
O procedimento sumarissimo pode s...
35
cards
Recursos no Procedimento Sumarissimo
No procedimento sumarissimo sao a...,
O recurso ordinario e cabivel em ...,
O recurso ordinario deve ser dist...
10
cards
Recursos trabalhistas - teoria geral dos recursos
As impugnacoes dos provimentos ju...,
Os sucedaneos recursais se divide...,
O recurso e um remedio voluntario...
24
cards
Principios recursais
Principio do duplo grau de jurisd...,
Principio da taxatividade impoe q...,
O principio da unirrecorribilidad...
20
cards
Deposito recursal
O deposito recursal e exigivel na...,
E obrigatorio para o empregado qu...,
O deposito recursal deve ser feit...
23
cards
Recursos em especie - Embargos de declaração
Caberao embargos de declaracao da...,
Embargos de declaracao e destinad...,
Os erros materiais poderao ser co...
21
cards
Recursos em especie - R.O
O recurso ordinario e o meio pelo...,
O recurso ordinario tem efeito me...,
Cabe recurso ordinario das decico...
20
cards
Recursos em especie - Agravo de Petição
O agravo de peticao e o recurso c...,
O agravo de peticao cabe das deci...,
O agravo de peticao pode ser usad...
14
cards
Recursos em especie - Recurso de Revista
Cabe recurso de revista para turm...,
Compete as turmas do tst julgar r...,
Alem de preencher os outros requi...
94
cards
Recursos em especie - Embargos no TST ( infringentes)
Os embargos infingentes pressupoe...,
Os embargo infringente tem nature...,
No tribunal superior do trabalho ...
6
cards
Recursos em especie - Embargos no TST ( DE DIVERGENCIA-SDI)
Quando as turmas do tst julgam re...,
No tribunal superior do trabalho ...,
A competencia para julgar os emba...
13
cards
Recursos em especie - Agravo de instrumento
Cabe agravo de instrumento dos de...,
Quando o juizo de admissibilidade...,
O agravo de instrumento e o recur...
22
cards
Recursos em especie - Agravo interno e regimental
A decisao monocratica do relator ...,
Contra decisao proferida pelo rel...,
E incabivel agravo interno art 10...
14
cards
Recursos em especie - Recurso Extraordinario
Somente cabe re apos esgotados os...,
O prazo para interposicao do re e...,
A interposicao de recurso para o ...
31
cards
Reclamaçao correicional
A reclamacao correicional ou corr...,
A reclamacao parcial e procedimen...,
Compete ao corregedor eleito dent...
8
cards
Liquidação de sentença - Por calculos
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Sendo iliquida a sentenca exequen...,
Quando na sentenca houver uma par...
31
cards
Liquidação de sentença - Por arbitramento
A liquidacao por arbitramento oco...,
Liquidacao por arbitramento quand...,
A liquidacao por arbitramento ind...
4
cards
Liquidação de sentença - Por Artigos(procedimento comum) e Impugnação da decisao de liquidação
Liquidacao por artigos quando hou...,
Essa liquidacao pode ser de ofici...,
Somente nos embargos a penhora po...
5
cards
Execução trabalhista
A execucao somente tem aplicacao ...,
Aos tramites e incidentes do proc...,
O executado que nao pagar a impor...
127
cards
Defesa na execução
Os embargos a execucao sao destin...,
A fazenda publica e os demais exe...,
O termo inicial do prazo para os ...
41
cards
Prescrição intercorrente
Ocorre a prescricao intercorrente...,
Segundo o tst e inaplicavel ao pr...,
A fluencia do prazo prescricional...
4
cards
Expropriação de bens
Resolvidos os emabargos e a impug...,
A expropriacaao e genero estabele...,
A adjudicacao e modalidade de exp...
44
cards
Execução de contribuições previdenciarias
As contribuicoes previdenciarias ...,
As decisoes cognitivas ou homolog...,
E devida a incidencia das contrib...
17
cards
Execução contra a fazenda publica
O regime diferenciado de execucao...,
A validade do ato de despedida do...,
Os debitos dos conselhos de fisca...
23
cards
Dissidio Coletivo
Os dissidios coletivos e o proces...,
Dissidio coletivo e o mesmo que r...,
No dissidio coletivo os interesse...
83
cards
Inquerito para apuração de falta grave
O inquerito para apuracao de falt...,
O inquerito para apuracao de falt...,
O empregado acusado de falta grav...
16
cards
Ação rescisoria
A acao rescisoria e acao especial...,
E permitida aos orgaos da justica...,
A acao rescisoria pode ser ajuiza...
36
cards
Informatizaçao do processo judicial
Assinatura eletronica compreende ...,
Sistema satelite e aquele perifer...,
Arquivo eletronico que utilize li...
152
cards
More about
Direito Processual Do Trabalho
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study linnyker da silva gonzaga's Direito Processual Do Trabalho flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Do Trabalho
- 34 decks
- 1585 flashcards
- 33 learners
Decks:
Fontes Do Direito Do Trabalho, Principios Do Direiro Do Trabalho, Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7, And more!
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 730 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
