This class was created by Brainscape user Sérgio Henrique Santana. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (26)
O Estado e o Poder de Tributar
O que e um estado fiscal,
Qual diploma legal regula o siste...,
O que e a constituicao tributaria...
21
cards
Tributo
Ha uma definicao constitucional d...,
Qual a definicao de tributo segun...,
Quais as principais criticas dout...
61
cards
Competência Tributária
O que e competencia tributaria,
Quais os tres criterios adotados ...,
O que e competencia legislativa e...
31
cards
Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar. Princípios Tributários.
Qual o conteudo do principio da l...,
O principio da legalidade tributa...,
O principio da legalidade tributa...
66
cards
Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar. Imunidades Tributárias.
O que e imunidade tributaria,
Uma imunidade tributaria pode ser...,
O que e a isencao e qual a sua di...
27
cards
Fontes do Direito Tributário
O que sao fontes formais primaria...,
Quais sao as quatro normas comple...,
A expressao legislacao tributaria...
38
cards
Obrigação Tributária
Qual a principal distincao entre ...,
A obrigacao civil e um fenomeno u...,
Qual e a chamada linha do tempo t...
51
cards
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Capacidade tributária passiva / domicílio tributário
O ctn trata da capacidade tributa...,
O que e capacidade tributaria pas...,
O artigo 126 do ctn em seu inciso...
15
cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Transferência
O que e responsabilidade tributar...,
A responsabilidade tributaria nec...,
A doutrina divide a responsabilid...
13
cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Substituição
Em que consiste a responsabilidad...,
A doutrina divide a responsabilid...,
Quais sao as tres expressoes chav...
10
cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Sucessão
Quais creditos tributarios sub ro...,
O artigo 130 do ctn determina que...,
Quais sao as tres hipoteses de re...
16
cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Terceiros
O ctn preve em seus artigos 134 e...,
O ctn preve em seus artigos 134 e...,
O ctn preve em seus artigos 134 e...
10
cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Responsabilidade por infrações
O artigo 113 do ctn diz que a obr...,
A responsabilidade pelo pagamento...,
Existem dois casos de responsabil...
10
cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Denúncia espontânea
O que faz a denuncia espontanea e...,
Ha prazo para a realizacao da den...,
O que e a denuncia espontanea
7
cards
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Lançamento (conceito e natureza)
A realizacao do fato gerador faz ...,
O que surge com o fato gerador tr...,
E possivel afetar o credito tribu...
13
cards
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Modalidades de lançamento
Quais e quais sao as modalidades ...,
Um ente politico pode criar novas...,
Qual a diferenca entre lancamento...
14
cards
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Alteração do lançamento
O fisco pode realizar a revisao d...,
O fisco tem liberdade para rever ...,
Apos a notificacao o lancamento p...
7
cards
SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE - Parcelamento
O sujeito passivo da obrigacao tr...,
O parcelamento e uma hipotese de ...,
Em que situacao a apresentacao de...
11
cards
EXTINÇÃO DO CRÉDITO - Pagamento
Quais sao as 11 formas de extinca...,
Existe alguma forma de extincao d...,
E possivel a extincao do credito ...
17
cards
EXTINÇÃO DO CRÉDITO - Remissão
O que e remissao tributaria ela p...,
A remissao tributaria depende da ...,
Qual a diferenca entre remissao t...
11
cards
EXTINÇÃO DO CRÉDITO - Decadência
Quantos prazos de decadencia exis...,
O que e decadencia no ambito do d...,
O pagamento de credito tributario...
14
cards
EXTINÇÃO DO CRÉDITO - Prescrição
Quantas vezes se pode interromper...,
O que e a prescricao no direito t...,
O que e a constituicao definitiva...
12
cards
EXCLUSÃO DO CRÉDITO - Isenção
O que e isencao tributaria qual a...,
A isencao pode ser delimitada a u...,
Ha necessidade de simetria das fo...
10
cards
EXCLUSÃO DO CRÉDITO - Anistia
Qual a diferenca entre isencao an...,
O que e a anistia,
O artigo 106 ii do ctn diz que a ...
12
cards
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Fiscalização
Como a cf qualifica a administrac...,
A administracao tributaria necess...,
O que e fiscalizacao tributaria
13
cards
IPI - Seletividade
O que e a seletividade,
A seletividade e obrigatoria ou f...,
A seletividade e uma tecnica que ...
8
cards
More about
Direito Tributário
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Sérgio Henrique Santana's Direito Tributário flashcards for their Escola de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo class now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
DIREITO TRIBUTÁRIO
- 20 decks
- 2893 flashcards
- 6 learners
Decks:
Conceitos Especies E Classificacao, Limitacoes Ao Poder De Tributar I Princi, Limitacoes Ao Poder De Tributar Ii Imuni, And more!
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 748 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Tributário
- 13 decks
- 2575 flashcards
- 53 learners
Decks:
Conceito Especies E Classificacao Dos Tr, Limitacoes Ao Poder De Tributar Principi, Limitacoes Ao Poder De Tributar Imunidad, And more!
