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Mila D.
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noções introdutórias
Receitas originarias,
Quando a exploracao de atividade ...,
Receitas derivadas
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conceito de tributos
Tributo e,
E possivel pagar tributo com daca...,
Como devem ser feitas as alteraco...
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natureza jurídica dos tributos
A natureza juridica especifica do...,
Como descobrir a natureza juridic...,
Ao dizer que um tributo e vincula...
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Impostos
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Todos os impostos discriminados n...
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taxas
O fato gerador das taxa e,
Referibilidade da atividade estat...,
As taxas cobradas pela uniao pelo...
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taxas de serviços
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O estado pode optar por tributar ...,
Os servicos publicos a que se ref...
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taxas de polícia
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base de cálculo das taxas
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contribuições de melhoria
As contribuicoes de melhorai sao,
De quem e a competencia para inst...,
Limite total das contribuicoes de...
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empréstimos compulsórios
As medidas provisorias podem inst...,
Quem pode instituir os emprestimo...,
Casos em que a uniao pode institu...
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contribuições Especiais
Se a finalidade da exigencia de u...,
A quem cabe instituir as contribu...,
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