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Direito Tributário

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By: Kelsen Ribeiro
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Decks in this class (16)

Noções Introdutórias
Definicao de tributo,
Caracteristicas do tributo,
Tributos diretos
10  cards
Taxas
Fato gerador,
Servico publico prestado por conc...,
Taxa e tarifa qual a diferenca
8  cards
Contribuição de Melhoria
Fato gerador,
Limites,
Asfaltamento urbano x recapeamento
4  cards
Empréstimos Compulsórios
Forma de instituicao,
Fatos geradores,
Vinculacao do produto da arrecadacao
3  cards
Contribuição de Iluminação Pública
Competencia,
Forma de cobranca,
Finalidade
7  cards
Limitações constitucionais ao poder de tributar
A constituicao federal de 1988 co...,
Sao clausulas petreas,
Classificacao
5  cards
Direitos fundamentais do contribuinte
Sao admitidos pelo stf
1  cards
Princípios gerais do direito tributário
Principio da seguranca juridica,
Principio da isonomia,
Principio da capacidade contributiva
5  cards
Princípios constitucionais tributários
Principio da legalidade,
Excecoes ao principio da legalidade,
Principio da isonomia
8  cards
Imunidades
Imunidades,
Imunidade tributaria reciproca,
Templos de qualquer culto
7  cards
Competência Tributária
Conceito,
Finalidade,
Competencia tributaria da uniao
12  cards
Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
Conceito,
Obrigacao principal,
Obrigacao acessoria
16  cards
Crédito Tributário
Natureza do lancamento e seu conc...,
Modalidades de lancamento,
Tipos de lancamento por homologacao
15  cards
Classificação dos Tributos
Quanto a funcao,
Quanto a competencia,
Quanto a vinculacao
11  cards
Impostos
Especie tributaria maisimportante...,
Impostos federais
2  cards
Legislação tributária
Conceito,
Fontes normativas do direito trib...,
Tratados e convencoes como fontes...
12  cards

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Direito Tributário

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