Direito Tributário

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Decks in this class (10)

1. Conceitos e classificações
Diferenca entre tributo direto x ...,
Classificacao do tributo conforme...,
C e tributos diretos sao geralmen...
10  cards
2. Princípios tributários
O que e o principio da equidade 1,
O que vem a ser o principio do be...,
C e o pagamento de impostos pelo ...
19  cards
3. Imunidades
As imunidades tributarias devem s...,
A imunidade reciproca diz respeit...,
Entidade beneficente faz jus a im...
9  cards
4. Competência tributária
Diferenca entre capacidade tribut...,
A competencia e a capacidade trib...,
E possivel a delegacao da capacid...
12  cards
5. Legislação tributária
C e a norma que altera o prazo de...,
C e o stf entende que existe uma ...,
C e os tratados internacionais em...
13  cards
6. Obrigação Tributária
Quais sao os elementos da obrigac...,
C e as obrigacoes acessorias pode...,
C e a obrigacao acessoria surge d...
23  cards
7. Crédito tributário
Natureza juridica do credito trib...,
C e o lancamento e vinculado e ob...,
C e o lancamento rege se pela lei...
20  cards
8. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
Hipoteses de suspensao do credito...,
A suspensao dispensa as obrigacoe...,
C e a moratoria concedida em cara...
35  cards
9. Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Um condominio conseguiu penhorar ...,
C e a inscricao em divida tributa...,
C e a natureza das garantias do c...
7  cards
10. Fiscalização tributária
C e e vedada a divulgacao por par...,
E vedada a divulgacao de informac...,
E possivel a divulgacao de inform...
16  cards

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Direito Tributário

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