Direito Tributário

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STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária
De acordo com o art 3 do ctn qual...,
Verdadeiro ou falso o credito tri...,
Verdadeiro ou falso o stf passou ...
59  cards
Princípios do Direito Tributário
Quando que o principio da legalid...,
Verdadeiro ou falso o principio d...,
Verdadeiro ou falso o principio d...
264  cards
Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Verdadeiro ou falso a vigencia no...,
Verdadeiro ou falso a lei que por...,
Verdadeiro ou falso um lei que ve...
54  cards
STN: Limitações ao Poder de Tributar
Dentre as vedacoes tributarias a ...,
As vedacoes de instituir impostos...,
Segundo a cf e vedada a cobranca ...
4  cards
Tributos em Espécie - Introdução
Acerca da classificacao do tribut...,
Acerca da classificacao do tribut...,
Segundo a ctn como pode ser defin...
24  cards
Tributos em Espécie - Impostos
De acordo a previsao expressa do ...,
Cite e explique as correntes que ...,
Complete art 4 ctn a natureza jur...
55  cards
Tributos em Espécie - Contribuições
Verdadeiro ou falso e constitucio...,
Verdadeiro ou falso e constitucio...,
Verdadeiro ou falso e irrelevante...
5  cards
Imunidades Gerais e Recíproca
Verdadeiro ou falso o direito a i...,
Verdadeiro ou falso o principio d...,
Segundo a doutrina majoritaria as...
59  cards
Imunidade Religiosa
Verdadeiro ou falso e vedado a un...,
Verdadeiro ou falso no tocante as...,
Diferencie imunidade vinculada de...
18  cards
Imunidades Não Autoaplicáveis
Quais sao as imunidades considera...,
Verdadeiro ou falso as imunidades...,
As pessoas elencadas no art 150 v...
14  cards
Imunidade Cultural
Verdadeiro ou falso ha isencao de...,
A imunidade sobre livros periodic...,
Verdadeiro ou falso no que concer...
21  cards
Imunidade Musical
O que e abrangido pela imunidade ...,
Verdadeiro ou falso a jurispruden...,
Verdadeiro ou falso presentes a m...
6  cards
Relação Jurídico-Tributária
Em que consiste a hipotese de inc...,
Em que consiste o fato gerador,
Verdadeiro ou falso o fato gerado...
34  cards
Crédito Tributário - Extinção
Quais sao as hipoteses de extinca...,
Verdadeiro ou falso a extincao do...,
Fale acerca da seguinte modalidad...
46  cards
Crédito Tributário - Suspensão
Cite as hipoteses em que se suspe...,
Verdadeiro ou falso a suspensao d...,
Verdadeiro ou falso a suspensao d...
46  cards
Crédito Tributário - Exclusão
Em que consiste a exclusao do cre...,
Cite quais sao as formas de exclu...,
Qual a diferenca basica entre ise...
30  cards
Crédito Tributário - Introdução
Quanto ao grau de participacao do...,
Fale acerca do lancamento direto ...,
Fale acerca do lancamento misto o...
15  cards
Execução Fiscal
Com relacao a prescricao intercor...,
Verdadeiro ou falso o transito em...
2  cards
Parcelamento Tributário
Entre o requerimento de parcelame...,
Verdadeiro ou falso para que ocor...,
Verdadeiro ou falso e valida a no...
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Processo Administrativo Tributário
Verdadeiro ou falso em regra a em...
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Processo Judicial Tributário
Qual e o termo inicial para o red...
1  cards
Lei 6.830/80 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda
A lei 6830 80 que trata da cobran...,
O que constitui divida ativa da f...,
Verdadeiro ou falso a divida ativ...
100  cards
Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
Complete ctn art 113 a obrigacao ...,
Verdadeiro ou falso no direito ci...,
Complete ctn art 113 3 a obrigaca...
53  cards
Repartição de Receitas Tributárias
Verdadeiro ou falso o mecanismo d...
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Impostos em Espécie - IPI
Verdadeiro ou falso o direito ao ...
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Impostos em Espécie - ISS
Verdadeiro ou falso a atividade d...
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Tributos em Espécie - Taxas
Verdadeiro ou falso e constitucio...,
Verdadeiro ou falso e inconstituc...
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