Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Informativos STF 2022

This class was created by Brainscape user Mateus Carvalho. Visit their profile to learn more about the creator.

By: Mateus Carvalho
Start Studying

Decks in this class (13)

Direito Ambiental
E constitucional lei estadual que...,
O prazo minimo de cinco anos no c...,
Nao ha vicio de iniciativa de lei...
23  cards
Direito Constitucional
E constitucional lei estadual que...,
Em materia de competencia legisla...,
O estado do rio de janeiro deve e...
201  cards
Direito Tributário
A contribuicao prevista no artigo...,
O acrescimo realizado pela ec 33 ...,
E constitucional a lei estadual o...
50  cards
Direito Administrativo
Nao contraria o disposto na sumul...,
Afronta o principio da separacao ...,
Em regra a imposicao de sigilo a ...
71  cards
Direito Eleitoral
A fim de participarem das eleicoe...,
Mesmo nas eleicoes de 2022 o praz...,
Sao constitucionais as restricoes...
15  cards
Direito do Trabalho
E inconstitucional a utilizacao d...,
Sao reputados validos e nao ensej...,
Os processos em curso que estejam...
10  cards
Processo Penal
No julgamento da adi 3360 df e da...,
E possivel a decretacao de prisao...,
O rol do inciso iii do artigo 1 d...
18  cards
Direito Civil
E inconstitucional a penhora de b...,
E formalmente constitucional lei ...,
E inconstitucional por violacao a...
7  cards
Processo Civil
E inconstitucional a penhora de b...,
E inconstitucional ainda que obse...,
As unidades federadas podem fixar...
13  cards
Direito do Consumidor
E inconstitucional lei estadual q...,
E constitucional a imposicao por ...,
E inconstitucional a previsao por...
6  cards
Direito Penal
Ha inconstitucionalidade no art 8...,
O art 83 da lei 9430 1996 determi...,
Viola o principio da proporcional...
3  cards
Direito Financeiro
Sao inconstitucionais emendas par...,
E possivel que a constituicao est...,
E inconstitucional por ofensa ao ...
9  cards
Direito Previdenciário
Viola o art 40 caput e 13 da cons...,
O stf reputou inconstitucional a ...
2  cards

More about
Informativos STF 2022

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Mateus Carvalho's Informativos STF 2022 flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Learn more about spaced repetition

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Informativos do STF
  • 1 decks
  • 81 flashcards
  • 1 learners
Decks: Informativos 2023, And more!
INFORMATIVOS STF (por temas)
  • 17 decks
  • 300 flashcards
  • 3 learners
Decks: Administrativo 2024 Ate Info 1138, Administrativo 2023, Administrativo 2022, And more!
Informativos STF 2021 - Provisório
  • 1 decks
  • 303 flashcards
  • 6 learners
Decks: Tudo, And more!
Informativos STF 2023
  • 15 decks
  • 315 flashcards
  • 10 learners
Decks: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciario, And more!
Find Flashcards
Make Flashcards
Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions