Informativos STJ 2021

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Decks in this class (12)

Direito Civil
Nos contratos de plano de saude n...,
Em regra admite se o reembolso da...,
E possivel a limitacao dos descon...
137  cards
Direito Previdenciário
Nos contratos de plano de saude n...,
Quando ja concedido o beneficio d...,
Nas reclamacoes trabalhistas em q...
28  cards
Direito Empresarial
Para o fim de submissao aos efeit...,
Cabe agravo de instrumento de tod...,
A situacao excepcional de a socie...
55  cards
Processo Civil
Cabe agravo de instrumento de tod...,
E possivel excepcionalmente a imp...,
Ha litisconsorcio passivo necessa...
177  cards
Processo Penal
E possivel a aplicacao de astrein...,
O reconhecimento de pessoa presen...,
Apos o advento da lei n 13964 201...
62  cards
Direito Penal
O deslocamento da majorante sobej...,
O crime de posse ou porte de arma...,
A contemplacao lasciva por meio v...
41  cards
Direito Tributário
O direito ao credito presumido de...,
Incide imposto sobre servicos de ...,
E possivel a inscricao do devedor...
50  cards
Direito Administrativo
Pessoa juridica de direito public...,
O indice de juros compensatorios ...,
Atualmente sao devidos juros comp...
64  cards
Direito Ambiental
A apreensao do instrumento utiliz...,
Em observancia ao principio da es...,
A responsabilidade civil da admin...
3  cards
Criança e Adolescente
A justica da infancia e da juvent...,
A multa instituida pelo art 249 d...,
Nao e possivel ante a regra da ir...
11  cards
Direito do Consumidor
Nos contratos de seguro de vida e...,
A operadora que resiliu unilatera...,
Compete a segunda secao do stj ju...
14  cards
Direito Internacional
E inviavel a expulsao de estrange...
1  cards

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Informativos STJ 2021

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