Legislação Tributária

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Decks in this class (32)

1.5.1. Regras Gerais Para Interpretação Do Sistema Harmonizado
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1.6. Redução e Majoração Do IPI
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1.7. Contribuintes do IPI (A01)
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1.8. Responsabilidade Tributária do IPI
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1.9. Domicilio Tributário do IPI
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1.10. Fato Gerador do IPI (A02)
0  cards
1.11. Base De Cálculo Do IPI
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1.15. Bens de Capital (A03)
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1.16. Lançamento do IPI
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1.17. Suspensão do IPI
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1.18. Isenção do IPI
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2.1 - IRPF - Conceitos Iniciais
Fg segundo o ctn art 43 o imposto...,
Sumula stj 463 incide imposto de ...
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1.2 Imunidades do IPI
Ripi art 18 e tambem na cf sao im...,
Art 19 ha situacoes em que se con...,
3 tambem se encontra alcancado pe...
3  cards
2.2. Contribuintes do IRPF (A05)
I pessoas fisicas residentes e do...,
Menores e outros civilmente incap...,
Contribuintes na sociedade conjug...
7  cards
2.3. Responsáveis Pelo IRPF
Responsabilidade dos sucessoresar...,
Sao 3 marcos temporais decorar an...,
Responsabilidade de terceiros art...
5  cards
2.4. Domicílio Tributário Da Pessoa Física
24 domicilio tributario da pessoa...,
Art 26 considera se como domicili...,
Art 27 para fins de intimacao con...
3  cards
2.5. Rendimentos Isentos ou não tributáveis (A06)
0  cards
2.6. Rendimentos Tributáveis
0  cards
2.7. Regimes de Tributação do IRPF (A07)
Quais sao os 3 regimes de tributa...,
Regime de tributacao exclusiva na...,
Regime de tributacao definitivaqu...
4  cards
3. IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (A08)
0  cards
3.1. Contribuintes
0  cards
3.2. Responsáveis pelo IRPJ
0  cards
3.3. Domicílio Tributário
0  cards
3.5. Fato Gerador do IRPJ (Aula 09)
0  cards
3.6. Base de Cálculo do IRPJ
0  cards
3.7. Alíquota do IRPJ e Adicional
0  cards
3.9. Lucro Real
0  cards
3.10. Lucro Presumido (A10)
0  cards
3.11. Lucro Arbitrado
0  cards
4. Tributação na Fonte (Livro III)
0  cards
5. Atividade Rural, Ganho de Capital, Operações Financeiras, MEP, Preço de Referência e outros (A11)
Art 314 do rir os bens do ativo p...,
O art 114 2 da in rfb 1515 2014 d...,
Tributacao das aplicacoes em fund...
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1.2 Imunidades do IPI COPY
Ripi art 18 e tambem na cf sao im...
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