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Decks in this class (28)

Fazenda Pública
Pode se dizer que a fazenda publi...,
Que orgaos estao abrangidos pelo ...,
Qual e o beneficio que a fazendo ...
331  cards
Fazenda Pública 2
A acao monitoria permite a rapida...,
E admissivel acao monitoria em fa...,
Admite se o ajuizamento de acao m...
302  cards
Fazenda Pública 3
Pela sistematica do direito proce...,
As acoes populares e as acoes de ...,
Nas acoes que tramitarem nos juiz...
71  cards
Temas Importantes
Discorra sobre a proibicao do exc...,
Consagrado na esfera criminal o p...,
E considerado pela doutrina como ...
172  cards
Tributário 1
- Tributos: noções gerais e princípios (6º de 15); - Sistema Tributário Nacional - Imunidades (3º de 15) - Sistema Tributário Nacional - Tipos de Tributos (3 de 15); - Competência Tributária (10 de 15)
200  cards
Trabalho 1
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho (7º de 21); - Direito Constitucional do trabalho (8º de 21); - Relação de trabalho e de emprego (4º de 21); - Partes do Contrato Individual de Trabalho e sucessão de empregadores; - Trabalho Temporário e Terceirização; - Rescisão do Contrato de Trabalho (2º de 21).
200  cards
Trabalho 2
- Extinção do Contrato de Trabalho (2º de 21); - Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego (13 de 21); - Contrato Individual de Trabalho (5º de 21); - Aviso-Prévio; - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho (19 de 21).
200  cards
Trabalho 3
- Duração do Contrato de Trabalho (3º de 21); - Salário e Remuneração (1º de 21); - Equiparação Salarial (15º de 21).
200  cards
Trabalho 4
Discorra sobre o principio da uni...,
Quando se da o inicio da personal...,
Qual e o conceito de categoria pr...
194  cards
Lei Orgânica - PGE/AM
De acordo com o art 2 a procurado...,
Quais sao as competencias da pge ...,
Quem integra o sistema de apoio j...
147  cards
Financeiro 1
- Direito Financeiro - Conceitos, objeto, normas gerais, princípios e Direito Financeiro na CF (1º de 7); - Orçamento Público ( 3º de 7); - Receita Pública (2º de 7); - Despesa Pública (5º de 7); - LRF (4º de 7);
200  cards
Financeiro 3
- Princípios; - Orçamento Público; - Ciclos e Leis Orçamentárias; - Créditos Adicionais; - Receitas Públicas; - Despesas Públicas.
199  cards
Direito Financeiro
Qual o objeto de estudo do direit...,
O que a atividade financeira engloba,
Qual a diferenca entre o direito ...
189  cards
Nome empresarial
Qual a diferenca entre nome empre...,
Qual e a natureza juridica do nom...,
Quais sao as duas especies de nom...
13  cards
Processo do Trabalho 1
- Introdução e Princípios; - Competência da Justiça do Trabalho (4º de 10); - Partes e Procuradores; - Intervenção de Terceiros;
200  cards
Processo do Trabalho 2
Fase de Conhecimento: - Petição Inicial; - Notificação; - Resposta do Reclamado; - Audiência; - Provas; - Sentença. Recursos: - Princípios;
128  cards
Processo do Trabalho 2 COPY
Lavrado o acordao em mandado de s...,
Paulo ex empregado da pessoa juri...,
O executado podera arguir como ma...
22  cards
Direito Urbanístico
Quais sao os requisitos para que ...,
No que consiste um imovel subutil...,
A lei municipal pode ampliar o co...
125  cards
NOVA LEI - Panorama geral
Quais sao os dois principios que ...,
No ambito da recuperacao judicial...,
O administrador judicial no ambit...
13  cards
NOVA LEI - Disposições comuns à falência e à recuperação
Quais as 5 principais mudancas da...,
Associacoes e cooperativas foram ...,
Qual a natureza juridica da recup...
6  cards
NOVA LEI - Insolvência transnacional [lei seca]
O capitulo referente a insolvenci...,
A secao de disposicoes gerais do ...,
Quais sao os seis objetivos da in...
16  cards
NOVA LEI - Recuperação judicial
O que e recuperacao judicial qual...,
A nova lei de recuperacao e falen...,
A constatacao previa serve para a...
29  cards
NOVA LEI - Recuperação extrajudicial
O que e a recuperacao extrajudicial,
Quais foram as quatro principais ...,
Qual a mudanca operada pela lei n...
9  cards
NOVA LEI - Disposições gerais sobre a falência
O artigo 75 da lei n 11101 2005 d...,
O que e o fresh start novidade qu...,
O que e o incidente de classifica...
12  cards
NOVA LEI - Processo falimentar
Ha uma divergencia a respeito da ...,
Sobre a fase do pedido de falenci...,
Ainda sobre a fase do pedido de f...
17  cards
NOVA LEI - Insolvência transnacional
O que e insolvencia transnacional,
Mas quando e que vai se dar quand...,
De quem e a competencia para o re...
10  cards
NOVA LEI - Administrador judicial
Na parte geral da crise empresari...,
Atualmente temos novos orgaos da ...,
Quais sao as principais alteracoe...
9  cards
CONCEITO DE CRIME E CLASSIFICAÇÃO
Quais sao os 4 quatro enfoques so...,
No que consiste o enfoque materia...,
No que consiste o enfoque formal ...
65  cards

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PGE 2022

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