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Arthur Pizetta
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Decks in this class (14)
D. Constitucional
O mandato eletivo podera ser impu...,
Sao brasileiros naturalizados os ...,
Nas empresas com mais de empregad...
323
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D.Penal
A prescricao antes de transitar e...,
Nao excluem a imputabilidade penal 2,
Do concurso de pessoas 3
78
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D. Adm.
Tipificada a infracao disciplinar...,
O prazo de defesa podera ser pror...,
Entende se por inassiduidade habi...
247
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D. Previdenciario
Conselho nacional de previdencia ...,
Conselho nacional de previdencia ...,
Conselho nacional de previdencia ...
31
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Processo Penal
A autoridade policial instaura o ...,
Salvo disposicao em contrario o o...,
A representacao sera irretratavel...
96
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Tributario
O principio da nao cumulatividade...,
Qual e a diferenca entre imunidad...,
A imunidade tributaria incidente ...
53
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Direito Eleitoral
O codigo eleitoral e lc ou lo 1,
As mesas receptoras sao orgaos da...,
Os juizes do tre e tse servirao p...
225
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Processo Civil 2
Introducao ao pc tudo em processo...,
Jurisdicao o estado exerce 3 func...,
Questao o principio da inercia e ...
166
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Direito Trabalho 2
Fontes do direito trabalho 1,
Fontes direito trabalho 2,
Fontes do direito trabalho 3
371
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Direito Administrativo 2
Servico publico servico publico n...,
Servico publico servico publico n...,
Servico publico quais sao os 7 pr...
122
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Prazos D. Civil
Prescricao de pretensao dos credo...,
Prescricao de pretensao de hosped...,
Prescricao de pretensao de presta...
142
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Prazos Trabalhistas
Licenca paternidade 1,
Licenca para casamento 2,
Licenca por morte 3
142
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Processo Trabalho e Direito Material
A partir da nomeacao do avaliador...,
Terminada a instrucao as partes p...,
O juiz ou presidente do tribunal ...
780
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Processo Civil
Os embargos de terceiros podem se...,
Os embargos de 3 poderao ser cont...,
Na acao rescisoria o relator mand...
225
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