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Eduarda Caroline
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Decks in this class (30)
SÚMULAS
Cabe recurso extraordinario contr...,
Cabe recurso especial contra deci...,
Cabivel recurso extraordinario co...
4
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INTERVENÇÃO DE TERCEIRO
E cabivel intervencao de amicus n...,
A decisao que admite o amicus cur...,
O que e a assistencia
30
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DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DENIFITIVO E PROVISÓRIO
Cumprimento provisorio de sentenc...,
O que e o cumprimento de sentenca...,
Processo de execucao por quantia ...
5
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RECURSOS
O que e a reclamacao cabe honorarios,
O que e o efeito devolutivo,
O que e o efeito obstativo
19
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EMBARGOS À EXECUÇÃO
Apos oferecimento de embargos a e...
1
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PRINCÍPIOS
O principio do contraditorio em s...,
A respeito da eficacia espacial d...,
No cpp vige o principio do tempus...
34
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PRAZOS
Nao havendo prazo legal e nao ten...,
Os prazos fixados em meses nao sa...,
Contam se os prazos incluindo o d...
19
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Citações e intimações
De conjuge de companheiro ou de q...,
O indeferimento da peticao inicia...,
A juntada aos autos de procuracao...
22
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PENHORA
O executado pode no prazo de 15 q...
1
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Jurisdição e ação.
Jurisdicao e uma forma de autocom...,
Jurisdicao e atividade equidistan...,
Ninguem podera pleitear direito a...
70
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PRESCRIÇÃO
A citacao valida interrompe a pre...
1
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COMPETÊNCIA
O descumprimento das normas regul...,
Toda pessoa tem capacidade proces...,
Toda pessoa tem capacidade proces...
58
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PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Nos procedimentos de jurisdicao v...
1
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APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
O direito positivo nacional mesmo...,
O direito positivo nacional mesmo...,
O direito positivo nacional mesmo...
25
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SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL
Caso a fazenda publica nao aprese...,
Caso a fazenda publica nao aprese...,
Substituicao pleitear direito alh...
37
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LITISCONSÓRCIO
Duas ou mais pessoas podem litiga...,
Art 115 a sentenca de merito quan...,
Art 115 a sentenca de merito quan...
23
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DA INTETVENÇÃO DE TERCEIROS
A assistencia sera admitda em qua...,
Se qualquer parte alegar que falt...,
O assistente em algum caso podera...
9
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DOS IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO
Na acao rescisoria esta impedido ...,
E possivel alteracao de fato supe...
2
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DO MP, DEFENSORIA E ADVOCACIA PÚBLICA
E o ministerio publico tem legiti...,
E necessario a intervencao do min...,
O ministerio publico tem legitimi...
14
cards
DA FORMA DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Os atos e os termos processuais d...,
Versando o processo sobre direito...,
Cabe agravo de instrumento da dec...
12
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PRÁTICA ELET. DE ATOS PROCES + ATOS E PARTES + PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ
O registro do ato processual elet...,
Os atos meramente ordinatorios co...,
Sao despachos todos os demais pro...
23
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PRAZOS
Os atos processuais serao realiza...,
Quando a lei ou o juiz nao determ...,
Inexistindo preceito legal ou pra...
23
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HONORÁRIOS, CUSTAS, AJG
Sao devidos honorarios advocatici...,
A concessao da gratuidade de just...,
A gratuidade de justica podera se...
3
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VALOR DA CAUSA
O valor da causa constara da peti...,
Na acao em que o autor busca ser ...,
O valor da causa constara da peti...
10
cards
NULIDADES
Sobre as nulidades no processo ci...,
De acordo com o codigo de process...,
O juiz determinou ao autor que re...
6
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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
A doutrina majoritaria atual com ...,
Na fase de saneamento do processo...,
De acordo com o entendimento da d...
4
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DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTO COMUM
O pedido deve deve ser certo liqu...,
No pedido se compreendem no princ...,
No pedido a sua interpretacao con...
13
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TUTELA
A estabilidade dos efeitos da dec...,
A estabilizacao ocorre apenas nas...,
O juiz da causa podera no despach...
8
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SENTENÇA
Configura sentenca dotada de apti...,
Pode se corretamente afirmar que ...,
Considere as seguintes situacoes ...
7
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PROCESSO DE EXECUÇÃO
A sentenca qualquer que seja sua ...,
Andre em 2020 foi intimado a paga...,
A fazenda publica podera apresent...
21
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PROCESSO CIVIL
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